Apelação / Remessa Necessária 0112735-04.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Joriza Magalhães Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 28 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MAGNO RODRIGO FERREIRA FERNANDES

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Representa: Autor

NATHALIA ARAGAO PARENTE

OAB/CE 38095·CPF·Representa: Réu

CAROLINE LIMA FONSECA DO CARMO

OAB/CE 26830·CPF·Representa: Réu

DANIEL SCARANO DO AMARAL

OAB/CE 26832·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

18/12/2023, 11:24

Baixa Definitiva

18/12/2023, 11:24

Transitado em Julgado

18/12/2023, 11:22

Transitado em Julgado

18/12/2023, 11:22

Certidão de Trânsito em Julgado

18/12/2023, 11:22

Decorrido prazo

18/12/2023, 11:20

Expedição de Documento

18/12/2023, 11:20

Expedição de Documento

14/11/2023, 21:19

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados

01/11/2023, 15:46

Expedição de Documento

28/10/2023, 02:11

Decorrendo Prazo

19/10/2023, 00:43

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

19/10/2023, 00:43

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:00

Expedição de Documento

17/10/2023, 10:20

Expedição de Documento

17/10/2023, 10:20

Todas as movimentações(58)

Remessa

18/12/2023, 11:24

Baixa Definitiva

18/12/2023, 11:24

Transitado em Julgado

18/12/2023, 11:22

Transitado em Julgado

18/12/2023, 11:22

Certidão de Trânsito em Julgado

18/12/2023, 11:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•13/06/2023, 12:10

Decorrido prazo

18/12/2023, 11:20

Expedição de Documento

18/12/2023, 11:20

Expedição de Documento

14/11/2023, 21:19

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados

01/11/2023, 15:46

Expedição de Documento

28/10/2023, 02:11

Decorrendo Prazo

19/10/2023, 00:43

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

19/10/2023, 00:43

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 00:00

Expedição de Documento

17/10/2023, 10:20

Expedição de Documento

17/10/2023, 10:20

Expedição de Documento

17/10/2023, 09:01

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO

17/10/2023, 08:54

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO

17/10/2023, 08:54

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

17/10/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 08:52

Processo Encaminhado

11/10/2023, 12:12

Expedição de Documento

11/10/2023, 08:46

Disponibilização Base de Julgados

10/10/2023, 07:31

Juntada de Documento

09/10/2023, 17:28

Julgado

09/10/2023, 13:30

Conhecido o recurso e não-provido

09/10/2023, 13:30

Conclusos

20/09/2023, 10:15

Expedição de Documento

20/09/2023, 10:15

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 00:00

Inclusão em Pauta

18/09/2023, 10:29

Para Julgamento

18/09/2023, 10:28

Para Julgamento

18/09/2023, 10:28

Processo Encaminhado

18/09/2023, 07:16

Expedição de Documento

16/09/2023, 00:45

Expedição de Documento

05/09/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:13

Processo Encaminhado

05/09/2023, 12:53

Expedição de Documento

05/09/2023, 12:47

Processo Encaminhado

05/09/2023, 11:15

Juntada de Documento

04/09/2023, 18:34

Conclusos

31/08/2023, 10:51

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

31/08/2023, 10:51

Juntada de Petição

31/08/2023, 10:22

Juntada de Petição

31/08/2023, 10:22

Expedição de Documento

31/08/2023, 10:22

Expedição de Documento

19/07/2023, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

15/06/2023, 15:31

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374

15/06/2023, 15:31

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 00:00

Processo Encaminhado

13/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:10

Expedição de Documento

12/06/2023, 15:54

Conclusos

12/06/2023, 15:54

Distribuído

12/06/2023, 15:09

Correção de Classe

12/06/2023, 11:45

Registro Processual

05/06/2023, 16:29

Recebidos os autos com Recurso

05/06/2023, 16:29