Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0050650-90.2021.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

EVANDRO RUI NASCIMENTO LOUZADA

CPF

Reu

DANIEL LOUSADA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO CARMO

OAB/CE 5825·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

EVANDRO RUI NASCIMENTO LOUZADA

CPF

Reu

DANIEL LOUSADA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO DAVI REBOUCAS DA SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO LEONARDO DO NASCIMENTO MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 08:35

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/06/2023, 08:32

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CARMO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Juntada de Petição de parecer

29/05/2023, 09:47

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050650-90.2021.8.06.0028. Intimação - Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO: EVANDRO RUI NASCIMENTO LOUZADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO CARMO - CE5825 Destinatários: JOAO FRANCISCO CARMO - CE5825 FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este exp

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:10

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 22:47

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

19/05/2023, 22:38

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 09:05

Juntada de certidão

25/01/2023, 17:11

Juntada de certidão

25/01/2023, 16:58

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 08:35

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/06/2023, 08:32

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO CARMO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Juntada de Petição de parecer

29/05/2023, 09:47

Documentos

SENTENÇA

•19/05/2023, 22:47

SENTENÇA

•19/05/2023, 22:47

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050650-90.2021.8.06.0028. Intimação - Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA POLO PASSIVO: EVANDRO RUI NASCIMENTO LOUZADA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO CARMO - CE5825 Destinatários: JOAO FRANCISCO CARMO - CE5825 FINALIDADE: Intimar acerca da Sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este exp

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:10

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023, 22:47

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

19/05/2023, 22:38

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 09:05

Juntada de certidão

25/01/2023, 17:11

Juntada de certidão

25/01/2023, 16:58

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 25/01/2023 15:00 1ª Vara da Comarca de Acaraú.

25/01/2023, 16:10

Decorrido prazo de MARCELO DAVI REBOUCAS DA SILVEIRA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO DO NASCIMENTO MENDES em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:27

Decorrido prazo de TEREZA ERCILIA LIMA VIEIRA BARBOSA em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 05:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/11/2022, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2022, 21:41

Juntada de Petição de diligência

01/11/2022, 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 09:45

Juntada de Petição de diligência

28/10/2022, 09:45

Decorrido prazo de DANIEL LOUSADA ROCHA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:42

Decorrido prazo de EVANDRO RUI NASCIMENTO LOUZADA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 23:01

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 23:01

Juntada de Petição de diligência

19/10/2022, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/10/2022, 22:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de parecer

14/10/2022, 14:02

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:11

Juntada de ato ordinatório

14/10/2022, 12:16

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 25/01/2023 15:00 1ª Vara da Comarca de Acaraú.

14/10/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:46

Conclusos para decisão

13/01/2022, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 16:25

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2021, 11:57

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 00:58

Mov. [5] - Certidão emitida

14/10/2021, 01:43

Mov. [4] - Certidão emitida

04/10/2021, 10:19

Mov. [3] - Mero expediente: ABRAM-SE VISTAS ao Ministério Público.

04/10/2021, 10:17

Mov. [2] - Concluso para Despacho

17/09/2021, 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2021, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 12:16

DESPACHO

•29/08/2022, 12:46

DESPACHO

•04/10/2021, 10:17