Procedimento Comum Cível 0201651-09.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.861,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Krentel Ferreira Filho

Partes do Processo

JOSE LYSANDRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA

OAB/CE 38828·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168486203

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168486203

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168486203

14/08/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:07

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:11

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:09

Decorrido prazo de BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 20:21

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2025, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:15

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 155604386

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155604386

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155604386

29/05/2025, 09:53

Todas as movimentações(39)

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168486203

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168486203

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168486203

14/08/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:07

Conclusos para despacho

Documentos

Petição (Outras)

•26/12/2025, 09:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2025, 10:53

12/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:11

Juntada de Petição de Apelação

01/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 17:09

Decorrido prazo de BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 20:21

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2025, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 00:15

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 155604386

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155604386

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155604386

29/05/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 09:52

Juntada de certidão

29/05/2025, 09:47

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2025, 19:25

Conclusos para julgamento

05/03/2025, 14:50

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127965163

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 127965163

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201651-09.2024.8.06.0064. Exequente: AUTOR: JOSE LYSANDRO PEREIRA DA SILVA Requerido(a)/Executado(a): REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Processo(s) associado(s): [] 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO Classe/Assunto: [Contratos Bancários] Requerente/ Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL proposta por JOSÉ LYSANDRO PEREIRA DA SILVA em face de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., ambos qualificados na exordial. 2. Foi deferida a gratuidade judiciária da parte autora e determinada a citação da parte promovida (ID 97715525). 3. Apesar de devidamente citada (ID 97715527), a promovida deixou transcorrer in albis o prazo legal para apresentar sua contestação (ID 97715528). 4. Instado a se manifestar (ID 97715529), a parte autora requereu a decretação da revelia da promovida e o julgamento antecipado do feito (ID 97715531). 5. Vieram os autos conclusos. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. 6. Considerando que a promovida foi devidamente citada (ID 97715529), deixando fluir in albis o prazo legal da contestação (ID 97715531), decreto a sua revelia com os efeitos da confissão ficta, com espeque no artigo 344 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Diante do pleito de julgamento antecipado da lide formulado pelo autor (ID 97715531) e da revelia da parte adversa, determino a inclusão do feito na pauta de julgamento, conforme o estado do processo, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). 8. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0201651-09.2024.8.06.0064. Exequente: AUTOR: JOSE LYSANDRO PEREIRA DA SILVA Requerido(a)/Executado(a): REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Processo(s) associado(s): [] 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DECISÃO Classe/Assunto: [Contratos Bancários] Requerente/ Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL proposta por JOSÉ LYSANDRO PEREIRA DA SILVA em face de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., ambos qualificados na exordial. 2. Foi deferida a gratuidade judiciária da parte autora e determinada a citação da parte promovida (ID 97715525). 3. Apesar de devidamente citada (ID 97715527), a promovida deixou transcorrer in albis o prazo legal para apresentar sua contestação (ID 97715528). 4. Instado a se manifestar (ID 97715529), a parte autora requereu a decretação da revelia da promovida e o julgamento antecipado do feito (ID 97715531). 5. Vieram os autos conclusos. EIS O BREVE RELATO. DECIDO. 6. Considerando que a promovida foi devidamente citada (ID 97715529), deixando fluir in albis o prazo legal da contestação (ID 97715531), decreto a sua revelia com os efeitos da confissão ficta, com espeque no artigo 344 e seguintes do Código de Processo Civil. 7. Diante do pleito de julgamento antecipado da lide formulado pelo autor (ID 97715531) e da revelia da parte adversa, determino a inclusão do feito na pauta de julgamento, conforme o estado do processo, considerando-se a ordem cronológica de conclusão e prioridade de tramitação (se existente). 8. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 127965163

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 127965163

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127965163

14/01/2025, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127965163

14/01/2025, 10:10

Decretada a revelia

02/12/2024, 14:14

Conclusos para despacho

05/09/2024, 09:06

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

17/08/2024, 02:57

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

31/07/2024, 13:12

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01830351-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 16:01

30/07/2024, 16:36

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 16:11

Mov. [6] - Decurso de Prazo

23/07/2024, 16:10

Mov. [5] - Certidão emitida

13/04/2024, 00:40

Mov. [4] - Certidão emitida

02/04/2024, 16:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 10:23

Mov. [2] - Conclusão

26/03/2024, 15:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/03/2024, 15:02

Despacho

•20/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:22

Despacho

•14/08/2025, 09:07

Petição

•30/06/2025, 17:09

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 09:52

Intimação da Sentença

•29/05/2025, 09:52

Sentença

•21/05/2025, 19:25

Decisão

•02/12/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 10:23