Procedimento Comum Cível 0228534-85.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.738,24

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo Airton Albuquerque Filho

Partes do Processo

LUCIA CLAUDINE MACHADO

CPF

Autor

HRH FORTALEZA EMREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

RESIDENCE CLUB S.A.

Terceiro

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA

OAB/CE 43277·CPF·Representa: Autor

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB/CE 25742·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUCIA CLAUDINE MACHADO

CPF

Autor

HRH FORTALEZA EMREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

RESIDENCE CLUB S.A.

Terceiro

HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.

Terceiro

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

HRC FORTALEZA ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 170469959

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170469959

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170469959

04/09/2025, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2025, 18:33

Conclusos para decisão

22/08/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões

01/05/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:08

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2025, 14:51

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 149744837

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149744837

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149744837

11/04/2025, 14:34

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 16:35

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:30

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 170469959

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 170469959

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170469959

04/09/2025, 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/08/2025, 18:33

Conclusos para decisão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 09:19

Despacho

•19/02/2026, 09:39

22/08/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões

01/05/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:08

Conclusos para decisão

24/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/04/2025, 14:51

Publicado Intimação da Sentença em 15/04/2025. Documento: 149744837

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149744837

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149744837

11/04/2025, 14:34

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 16:35

Conclusos para despacho

10/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de réplica

27/01/2025, 11:55

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131676463

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO R.H Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 119864024, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de janeiro de 2025. ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131676463

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131676463

14/01/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:08

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:46

Mov. [57] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/10/2024, 19:52

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2024, 19:52

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

08/10/2024, 08:00

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02363318-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/10/2024 16:34

07/10/2024, 17:18

Mov. [53] - Concluso para Despacho

07/10/2024, 16:15

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02363061-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/10/2024 15:43

07/10/2024, 16:02

Mov. [51] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

18/09/2024, 18:54

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

18/09/2024, 15:22

Mov. [49] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo

17/09/2024, 13:48

Mov. [48] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

17/09/2024, 13:20

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02319810-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/09/2024 13:46

16/09/2024, 14:39

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02319798-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/09/2024 13:44

16/09/2024, 14:16

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

20/08/2024, 15:36

Mov. [44] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

20/08/2024, 14:42

Mov. [43] - Mero expediente | Renove-se, com urgencia, a citacao da demandada VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A, por correios, atentando-se a data da audiencia de conciliacao, designada as fls. 277.

09/08/2024, 17:53

Mov. [42] - Concluso para Despacho

07/08/2024, 13:38

Mov. [41] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/08/2024, 12:20

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

06/08/2024, 12:20

Mov. [39] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/07/2024, 15:32

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

30/07/2024, 15:32

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02216455-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 25/07/2024 16:21

25/07/2024, 16:30

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02216060-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/07/2024 15:02

25/07/2024, 15:10

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

23/07/2024, 20:18

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 11:51

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0305/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

18/07/2024, 20:05

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 01:56

Mov. [31] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/07/2024, 14:26

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/07/2024, 14:26

Mov. [29] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)

16/07/2024, 13:38

Mov. [28] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)

16/07/2024, 13:36

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 08:57

Mov. [26] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/09/2024 Hora 11:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Realizada

01/07/2024, 14:44

Mov. [25] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

28/06/2024, 14:57

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 14:57

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02115831-6 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 11/06/2024 15:33

11/06/2024, 15:40

Mov. [22] - Conclusão

31/05/2024, 07:12

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02091364-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/05/2024 14:33

30/05/2024, 14:39

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0207/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310

22/05/2024, 11:05

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 02:00

Mov. [18] - Documento Analisado

17/05/2024, 15:00

Mov. [17] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 6 parcelas: 1 parcela com vencimento em 12/06/2024 no valor de R$ 598,48 e ultima parcela com vencimento em 12/11/2024 no valor de R$ 597,72

17/05/2024, 14:58

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580768-18 - Custas Iniciais

17/05/2024, 14:58

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580767-37 - Custas Iniciais

17/05/2024, 14:58

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580766-56 - Custas Iniciais

17/05/2024, 14:58

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580765-75 - Custas Iniciais

17/05/2024, 14:58

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580764-94 - Custas Iniciais

17/05/2024, 14:58

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580763-03 - Custas Iniciais

17/05/2024, 14:58

Mov. [10] - Encerrar análise

15/05/2024, 17:17

Mov. [9] - Mero expediente | Diante do exposto, autorizo o parcelamento das referidas custas, em seis 06 (seis) parcelas iguais, devendo o promovente comprovar o pagamento da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

13/05/2024, 14:42

Mov. [8] - Conclusão

13/05/2024, 09:02

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02045697-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2024 15:44

09/05/2024, 16:05

Mov. [6] - Mero expediente | Em face ao exposto, determino que o promovente complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos o comprovante original do pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao.Expedientes necessarios.

06/05/2024, 22:25

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1574599-69 - Custas Iniciais

29/04/2024, 12:00

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

29/04/2024, 07:22

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02021435-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/04/2024 14:15

28/04/2024, 14:40

Mov. [2] - Conclusão

28/04/2024, 11:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/04/2024, 11:30

Despacho

•12/11/2025, 17:33

Despacho

•26/09/2025, 09:37

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 13:27

Sentença

•25/08/2025, 18:33

Despacho

•25/04/2025, 17:08

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 14:33

Sentença

•08/04/2025, 16:35

Despacho

•07/01/2025, 14:00

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:57

Interlocutória

•28/06/2024, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 14:42

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2026, 09:19

Despacho

•19/02/2026, 09:39

Despacho

•12/11/2025, 17:33

Despacho

•26/09/2025, 09:37

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 13:27

Sentença

•25/08/2025, 18:33

Despacho

•25/04/2025, 17:08

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 14:33

Sentença

•08/04/2025, 16:35

Despacho

•07/01/2025, 14:00

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2024, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 08:57

Interlocutória

•28/06/2024, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 22:25