Procedimento Comum Cível 0050136-85.2020.8.06.0089 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Icapuí

Partes do Processo

MARIA SELMA CARVALHO SOARES

CPF

Autor

ADNA CARVALHO SOARES

CPF

Autor

JOAO BATISTA SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MARIA SELMA CARVALHO SOARES

CPF

Autor

ADNA CARVALHO SOARES

CPF

Autor

JOAO BATISTA SOARES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 10:26

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:25

Juntada de Certidão

18/09/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 30/08/2023

18/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de MARIA SELMA CARVALHO SOARES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de ADNA CARVALHO SOARES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:21

Decorrido prazo de CAROLINE MOREIRA GONDIM em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 07:47

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 07:44

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 10:26

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:25

Juntada de Certidão

18/09/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 30/08/2023

18/09/2023, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:33

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/07/2023, 09:13

SENTENÇA

•16/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:13

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de MARIA SELMA CARVALHO SOARES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:22

Decorrido prazo de ADNA CARVALHO SOARES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:21

Decorrido prazo de CAROLINE MOREIRA GONDIM em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 07:47

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 07:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 07:44

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 09:44

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Adna Carvalho Soares e outros Requerido: Estado do Ceará I. Relatório: Intimação - Comarca de Icapuí Vara Única da Comarca de Icapuí Avenida Chico Félix, S/N, Centro - CEP 62810-000, Fone: (88) 3432-1245, Icapuí-CE – E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0050136-85.2020.8.06.0089 Classe – Assunto: Procedimento Comum Cível - Inclusão de Dependente Trata-se de Ação Declaratória de Dependência Econômica ajuizada por Adna de Carvalho Soares, Maria Selma Carvalho Soares e João Batista Soar

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 14:38

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 14:38

Extinto o processo por desistência

16/05/2023, 12:57

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:59

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:49

Juntada de certidão

27/02/2023, 13:48

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 02:19

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

21/11/2022, 08:49

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

21/11/2022, 08:49

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição

21/11/2022, 08:49

Mov. [27] - Certidão emitida

11/11/2022, 12:23

Mov. [26] - Documento

11/11/2022, 12:23

Mov. [25] - Certidão emitida

11/11/2022, 12:21

Mov. [24] - Documento

11/11/2022, 12:20

Mov. [23] - Certidão emitida

11/11/2022, 12:16

Mov. [22] - Documento

11/11/2022, 12:16

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 089.2022/001720-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2022 Local: Oficial de justiça - José Haroldo Hamilton de Freitas

16/10/2022, 09:53

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 089.2022/001719-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2022 Local: Oficial de justiça - José Haroldo Hamilton de Freitas

16/10/2022, 09:53

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 089.2022/001718-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/11/2022 Local: Oficial de justiça - José Haroldo Hamilton de Freitas

16/10/2022, 09:52

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará , Diante da certidão retro, refazer os mandados.

16/10/2022, 09:39

Mov. [17] - Certidão emitida

13/09/2022, 09:45

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará , À Secretaria para verificar se os mandados de fls. 77/79 foram cumpridos.

05/09/2022, 10:01

Mov. [15] - Expedição de Mandado

16/05/2022, 10:57

Mov. [14] - Expedição de Mandado

16/05/2022, 10:56

Mov. [13] - Expedição de Mandado

04/05/2022, 15:58

Mov. [12] - Certidão emitida

04/03/2022, 00:17

Mov. [11] - Certidão emitida

21/02/2022, 20:13

Mov. [10] - Mero expediente: Considerando que não há Defensor Público atuante nesta Comarca, intime-se a requerente, PESSOALMENTE, para regularizar a representação e se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo (art. 76, § 1.º, inciso I do CPC).

21/02/2022, 20:13

Mov. [9] - Certidão emitida

29/07/2021, 12:59

Mov. [8] - Concluso para Despacho

16/03/2021, 15:44

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

16/03/2021, 15:42

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WICP.21.00165331-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/03/2021 13:28

16/03/2021, 13:45

Mov. [5] - Certidão emitida

07/02/2021, 07:17

Mov. [4] - Certidão emitida

27/01/2021, 08:49

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 20:41

Mov. [1] - Conclusão

30/06/2020, 22:09

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

30/06/2020, 22:09

DESPACHO

•28/02/2023, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2022, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 10:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/02/2022, 20:13

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/08/2020, 20:41