Procedimento Comum Cível 3000616-31.2024.8.06.0133 - TJCE

Procedimento Comum Cível 3000616-31.2024.8.06.0133 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132277854

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132277854

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132277854

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000616-31.2024.8.06.0133. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: SANTANA TERTULIANO DE MATOS Promovido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO ajuizada por SANTANA TERTULIANO DE MATOS, em desfavor de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., nos termos da Inicial e documentos a ela acostados. As partes efetuaram acordo em ID 132084048. Vieram-me, então, os autos conclusos. Eis o breve RELATÓRIO. Passo à DECISÃO. Vê-se que estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais, o que possibilita a análise do mérito da causa, havendo, ainda, manifestação volitiva das partes, constando os termos do acordo em ID 132084048 Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos, pelo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do art. 90,§3º do CPC. Sem honorários, pela ausência de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo interesse recursal, transitada em julgado no ato. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Nova Russas/CE, 13 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000616-31.2024.8.06.0133. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: SANTANA TERTULIANO DE MATOS Promovido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO ajuizada por SANTANA TERTULIANO DE MATOS, em desfavor de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., nos termos da Inicial e documentos a ela acostados. As partes efetuaram acordo em ID 132084048. Vieram-me, então, os autos conclusos. Eis o breve RELATÓRIO. Passo à DECISÃO. Vê-se que estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais, o que possibilita a análise do mérito da causa, havendo, ainda, manifestação volitiva das partes, constando os termos do acordo em ID 132084048 Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos, pelo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do art. 90,§3º do CPC. Sem honorários, pela ausência de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo interesse recursal, transitada em julgado no ato. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Nova Russas/CE, 13 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000616-31.2024.8.06.0133. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: SANTANA TERTULIANO DE MATOS Promovido: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO ajuizada por SANTANA TERTULIANO DE MATOS, em desfavor de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A., nos termos da Inicial e documentos a ela acostados. As partes efetuaram acordo em ID 132084048. Vieram-me, então, os autos conclusos. Eis o breve RELATÓRIO. Passo à DECISÃO. Vê-se que estão presentes as condições da ação e pressupostos processuais, o que possibilita a análise do mérito da causa, havendo, ainda, manifestação volitiva das partes, constando os termos do acordo em ID 132084048 Isso posto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos, pelo que julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do art. 90,§3º do CPC. Sem honorários, pela ausência de sucumbência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo interesse recursal, transitada em julgado no ato. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Nova Russas/CE, 13 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132277854

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132277854

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132277854

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132277854

14/01/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132277854

14/01/2025, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132277854

14/01/2025, 11:54

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 11:42

Documentos

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 11:41

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 11:41

—

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132277854

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132277854

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132277854

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132277854

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132277854

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132277854

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132277854

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132277854

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132277854

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

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