Execução Fiscal 0017463-17.2018.8.06.0119 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 350.281,49

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685560

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685561

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685562

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685563

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685565

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685566

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685560

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685561

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685562

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685563

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685565

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685566

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181685566

04/11/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181685565

04/11/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181685563

04/11/2025, 14:00

Todas as movimentações(224)

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685560

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685561

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685562

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685563

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685565

Documentos

Despacho

•29/09/2025, 10:23

Decisão

•25/10/2024, 08:50

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181685566

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685560

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685561

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685562

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685563

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685565

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181685566

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181685566

04/11/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181685565

04/11/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181685563

04/11/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181685562

04/11/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181685561

04/11/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181685560

04/11/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 14:00

Acolhida a exceção de pré-executividade

29/09/2025, 10:23

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:39

Decorrido prazo de ANNE GABRIELY FERNANDES TAVARES em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:58

Decorrido prazo de GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:59

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de RONNIE FERNANDES NOGUEIRA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:52

Decorrido prazo de CIBELE FONTENELE ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:52

Decorrido prazo de MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:52

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132329725

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132329727

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132329729

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132329733

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132329734

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132329735

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112025033. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) CIBELE FONTENELE ALBUQUERQUE De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112025033. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA PARTE EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE, (artigo 250, inciso VI do CPC), fica o(a) Sr.(a) Procurador(a) do Estado do Ceará, INTIMADO (A) ELETRONICAMENTE, de todo o teor do DESPACHO que se encontra contida nestes autos (ID 112025033 ), através da sua PROCURADORIA, cadastrada no Sistema PJE, com fundamento nos artigos 5º, 6º e 9º da Lei nº 11.419/2006 e artigos 231, V, 246, V, §§ 1º e 2º, 270 e 1.051, do Código de Processo Civil, nos termos do Convênio firmado com o TJCE. OBSERVAÇÃO: 1) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam) e 2) As partes e advogados, também, poderão manter contato com esta Unidade, através dos meios disponibilizados no timbre desta citação/intimação eletrônica, devendo ser comunicada nos autos, qualquer impossibilidade, fática ou técnica. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: [email protected] PJE Nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 CLASSE JUDICIAL: PROCECOMCIV PARTE

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112025033. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) RONNIE FERNANDES NOGUEIRA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112025033. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112025033. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329735

15/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329734

15/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329733

15/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329729

15/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329727

15/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329725

15/01/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) CIBELE FONTENELE ALBUQUERQUE De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112025033. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112025033. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA PARTE EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE, (artigo 250, inciso VI do CPC), fica o(a) Sr.(a) Procurador(a) do Estado do Ceará, INTIMADO (A) ELETRONICAMENTE, de todo o teor do DESPACHO que se encontra contida nestes autos (ID 112025033 ), através da sua PROCURADORIA, cadastrada no Sistema PJE, com fundamento nos artigos 5º, 6º e 9º da Lei nº 11.419/2006 e artigos 231, V, 246, V, §§ 1º e 2º, 270 e 1.051, do Código de Processo Civil, nos termos do Convênio firmado com o TJCE. OBSERVAÇÃO: 1) Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam) e 2) As partes e advogados, também, poderão manter contato com esta Unidade, através dos meios disponibilizados no timbre desta citação/intimação eletrônica, devendo ser comunicada nos autos, qualquer impossibilidade, fática ou técnica. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460, Fone-fax: (85) 3341-3456 - E-mail: [email protected] PJE Nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 CLASSE JUDICIAL: PROCECOMCIV PARTE

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) RONNIE FERNANDES NOGUEIRA De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112025033. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112025033. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Ré: EXECUTADO: J D COMERCIO VAREJISTA DE CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) - Via Diário Eletrônico Parte a ser intimada: Dr.(a) MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível desta Comarca de Maranguape/CE, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão (art. 250, inciso VI do CPC), através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID 112025033. Maranguape/CE, 14 de janeiro de 2025. David Bruno Gaspar de Oliveira à disposição Assinado por Certificação Digital Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape Fórum Dr. Valdemar da Silva Pinho, Rua Cap. Jeová Colares, s/n, Praça da Justiça, bairro Outra Banda, CEP 61942-460 Telefone: (85) 3108-1775 - WhatsApp: (85) 9 8193-5967 - E-mail: [email protected] PJE nº: 0017463-17.2018.8.06.0119 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Parte

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329734

14/01/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329733

14/01/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329735

14/01/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329727

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329729

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132329725

14/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/10/2024, 08:50

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/07/2024, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 11:08

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 11:48

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 13:17

Mov. [110] - Certidão emitida

22/10/2023, 12:50

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2023, 07:40

Mov. [108] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2023, 14:49

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

30/11/2022, 23:45

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01810883-2 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 14/11/2022 11:56

14/11/2022, 12:38

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WMRG.22.01810754-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 09/11/2022 00:24

09/11/2022, 00:50

Mov. [104] - Certidão emitida

19/09/2022, 00:16

Mov. [103] - Certidão emitida

08/09/2022, 13:08

Mov. [102] - Certidão emitida

08/09/2022, 12:06

Mov. [101] - Mero expediente | Vistos em inspecao anual, conforme Portaria n 04/2022. Intime-se o exequente, por meio de sua procuradoria judicial, para que, em trinta dias, manifeste-se sobre a peticao de pags. 95/108. Expedientes necessarios.

22/06/2022, 10:23

Mov. [100] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 13:53

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

22/10/2021, 13:53

Mov. [98] - Certidão emitida

30/08/2021, 09:32

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)

26/08/2021, 14:06

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WMRG.21.00168726-4 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 30/06/2021 10:19

30/06/2021, 10:51

Mov. [95] - Documento

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Mov. [92] - Documento

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Mov. [93] - Documento

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Mov. [94] - Petição

17/05/2021, 09:07

Mov. [90] - Ofício

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Mov. [91] - Documento

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Mov. [88] - Documento

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Mov. [89] - Documento

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Mov. [87] - Documento

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Mov. [86] - Ofício

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Mov. [85] - Documento

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Mov. [83] - Petição

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Mov. [84] - Documento

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Mov. [81] - Ofício

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Mov. [82] - Documento

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Mov. [79] - Documento

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Mov. [80] - Petição

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Mov. [78] - Ofício

17/05/2021, 09:07

Mov. [76] - Ofício

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Mov. [77] - Ofício

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Mov. [74] - Documento

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Mov. [75] - Petição

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Mov. [73] - Documento

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Mov. [71] - Petição

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Mov. [72] - Documento

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Mov. [68] - Documento

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Mov. [69] - Documento

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Mov. [70] - Documento

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Mov. [67] - Petição

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Mov. [65] - Documento

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Mov. [66] - Documento

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Mov. [63] - Documento

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Mov. [64] - Documento

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Mov. [60] - Documento

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Mov. [61] - Documento

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Mov. [62] - Documento

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Mov. [59] - Petição

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Mov. [57] - Documento

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Mov. [58] - Documento

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Mov. [56] - Documento

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Mov. [55] - Documento

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Mov. [54] - Documento

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Mov. [52] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020

05/02/2021, 13:29

Mov. [53] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | RESOLUCAO 07/2020

05/02/2021, 13:29

Mov. [50] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

05/02/2021, 13:16

Mov. [51] - Recebimento

05/02/2021, 13:16

Mov. [49] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/02/2021, 13:13

Mov. [48] - Remessa | a digitalizacao

10/12/2020, 11:28

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 30/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 04:38

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 01/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 23:07

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 31/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/04/2020, 00:16

Mov. [43] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticao Diversa em Execucao Fiscal - Numero: 80005

24/01/2020, 16:56

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 21/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2019, 23:55

Mov. [41] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 07/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 05:13

Mov. [39] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Fazenda Publica Estadual Especificacao do local de destino: Fazenda Publica Estadual

06/12/2019, 09:50

Mov. [40] - Recebimento

06/12/2019, 09:50

Mov. [38] - Ofício | OFICIO PGE/PF N 2993/2019

06/12/2019, 09:35

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0042/2019 Data da Disponibilizacao: 22/08/2019 Data da Publicacao: 23/08/2019 Numero do Diario: 2208 Pagina: 1195/1204

06/09/2019, 16:04

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2019, 13:58

Mov. [34] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Maranguape

20/08/2019, 11:20

Mov. [35] - Recebimento

20/08/2019, 11:20

Mov. [33] - Mero expediente | Cls. Intimem-se os advogados subscritores da peticao de fls. 61/62 para que, no prazo de 10 (dez) dias, assinem o petitorio, sob pena de sua nao apreciacao. Cumprida a determinacao supra, vista dos autos ao exequente para que se manifeste. Expedientes necessarios. Maranguape, 20 de agosto de 2019.

20/08/2019, 11:19

Mov. [32] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: David Ribeiro de Souza Belem

12/07/2019, 15:35

Mov. [31] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80004

12/07/2019, 15:34

Mov. [29] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Maranguape

12/07/2019, 15:34

Mov. [30] - Recebimento

12/07/2019, 15:34

Mov. [28] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: David Ribeiro de Souza Belem

08/07/2019, 16:36

Mov. [27] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80003

08/07/2019, 16:35

Mov. [25] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Maranguape

08/07/2019, 16:35

Mov. [26] - Recebimento

08/07/2019, 16:35

Mov. [24] - Ofício | OFICIO DA PGE-27/06/19

27/06/2019, 16:07

Mov. [23] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomao Guarines

26/06/2019, 14:20

Mov. [22] - Ofício

26/06/2019, 14:19

Mov. [20] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Maranguape

26/06/2019, 14:18

Mov. [21] - Recebimento

26/06/2019, 14:18

Mov. [19] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomao Guarines

29/05/2019, 12:54

Mov. [18] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80002

29/05/2019, 12:41

Mov. [17] - Remessa | FAZENDA ESTADUAL-10/05/19

10/05/2019, 14:20

Mov. [16] - Expedição de Ofício

06/05/2019, 14:05

Mov. [14] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Maranguape

18/02/2019, 13:08

Mov. [15] - Recebimento

18/02/2019, 13:08

Mov. [13] - Mero expediente | Cls. 1. Abra-se-se vista dos autos ao exequente, para que se manifeste sobre as peticoes e os documentos de fls. 17/32, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Expedientes necessarios.

18/02/2019, 13:07

Mov. [12] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Deborah Cavalcante de Oliveira Salomao Guarines

07/02/2019, 16:04

Mov. [11] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao Fiscal - Numero: 80001 - Complemento: MANIFESTACAO

07/02/2019, 15:53

Mov. [10] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticao de Penhora em Execucao Fiscal - Numero: 80000

07/02/2019, 15:50

Mov. [9] - Mudança de classe processual | MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

27/06/2018, 09:59

Mov. [8] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/06/2018, 10:05

Mov. [7] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

26/06/2018, 10:03

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/06/2018, 14:20

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE

20/06/2018, 12:17

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/06/2018, 16:52

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/06/2018, 10:04

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/06/2018, 10:04

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MARANGUAPE

19/06/2018, 10:01

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2023, 07:40

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/09/2025, 10:23

Decisão

•25/10/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 13:17

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2023, 07:40

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 09:07