Execução de Título Extrajudicial 3000203-23.2024.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.729,50

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 24/04/2026. Documento: 200864198

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200864198

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200864198

22/04/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:03

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:28

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:27

Juntada de certidão

17/03/2026, 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 10:53

Conclusos para decisão

18/11/2025, 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de V A GOMES NETO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:01

Publicado Despacho em 03/11/2025. Documento: 180218558

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180218558

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180218558

30/10/2025, 22:10

Todas as movimentações(76)

Publicado Despacho em 24/04/2026. Documento: 200864198

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200864198

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200864198

22/04/2026, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 18:03

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:28

Juntada de certidão

22/04/2026, 17:27

Juntada de certidão

17/03/2026, 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2026, 10:53

Conclusos para decisão

18/11/2025, 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 13:13

Decorrido prazo de V A GOMES NETO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 07:01

Publicado Despacho em 03/11/2025. Documento: 180218558

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180218558

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180218558

30/10/2025, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 11:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de RODGER RANIERY HOLANDA COSTA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 04:44

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 177372674

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177372674

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177372674

03/10/2025, 10:50

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:49

Juntada de certidão

03/10/2025, 10:48

Juntada de certidão

03/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 17:27

Conclusos para despacho

24/09/2025, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:27

Publicado Despacho em 15/09/2025. Documento: 173745856

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173745856

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173745856

11/09/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:08

Conclusos para despacho

09/09/2025, 16:48

Juntada de certidão

09/09/2025, 16:14

Juntada de certidão

05/09/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

15/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 12:44

Conclusos para despacho

07/04/2025, 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 08:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/04/2025, 08:46

Determinada a redistribuição dos autos

03/04/2025, 10:19

Conclusos para decisão

02/04/2025, 12:50

Decorrido prazo de MARIA HELEN PEIXOTO SOUSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:42

Publicado Edital em 06/03/2025. Documento: 136001448

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025 Documento: 136001448

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Exequente: V.A Gomes Neto Executado: Maria Helen Peixoto Sousa, portadora da cédula de identidade n° 2008190514-3, inscrita no CPF sob o n° 030.31.763-99, fone: (85) 98201-1993 FAZ SABER a todos quanto o presente edital vierem, ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo e expediente de 1ª Vara, os termos de uma Ação do Juizado Especial Cível, movida pela Justiça Pública desta Comarca de Itaitinga, localizada na Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1206, Itaitinga/CE. É o presente para CITAR o requerido acima qualificado, o qual se encontra atualmente em lugar incerto e não sabido, de todo o teor do processo de n° 3000203-23.2024.8.06.0099. DESPACHO: Cls, Edital Citação - Edital Intimação Prazo 15 (quinze) dias O Dr. Christiano Silva Sibaldo de Assunção, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga, Estado do Ceará, por nomeação legal, na forma da lei etc. 1ª Vara da Comarca de Itaitinga/CE Execução de Título Extrajudicial Processo nº: 3000203-23.2024.8.06.0099 Cite-se o executado, por meio de mandado, para pagar o valor de seu débito atualizado no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da própria citação (art. 829, caput, CPC). O Oficial de Justiça, verificando o não pagamento no prazo assinalado, deverá proceder à imediata penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, de tudo lavrando-se auto de penhora e laudo de avaliação, observando a ordem indicada no artigo 835, do CPC, lavrando o respectivo auto de penhora e avaliação e intimando o Executado de tais atos. Efetuada a penhora, providencie a Secretaria a designação de audiência de conciliação, que será realizada de acordo com as determinações do art. 53, §2º, da Lei n° 9099. Na audiência, será buscado o meio mais rápido e eficaz para a solução do litígio, se possível com dispensa da alienação judicial, devendo o conciliador propor, entre outras medidas cabíveis, o pagamento do débito a prazo ou a prestação, a dação em pagamento ou a imediata adjudicação do bem penhorado. Intimem-se as partes acerca da audiência, informando ao Exequente que poderá, nessa ocasião, oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, (art. 52, IX, da Lei n. 9.099/95). Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, intime-se o exequente para que se manifeste, em 10 (dez) dias, advertindo-o que o processo será extinto se não apresentar o endereço do executado e bens a serem penhorados. Expedientes necessários. Itaitinga/CE, 14 de fevereiro de 2025. Christiano Silva Sibaldo de Assunção Juiz de Direito Titular

05/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136001448

04/03/2025, 16:35

Expedição de Edital.

14/02/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 10:38

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de RODGER RANIERY HOLANDA COSTA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:55

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132340468

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132340468

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA Av. Cel. Távora, nº 1206, Centro, Itaitinga-CE - CEP:61880-000 Fone: (85) 98177- 2024, e-mail: E -mail: [email protected] INTIMAÇÃO Prezado(a) Doutor(a), Fica V.S ª, devidamente intimado(a), acerca de todo o teor do Despacho de ID n° 129725450, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção do processo. Itaitinga/CE, 11 de dezembro de 2024. ANDRESSA NOBRE DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132340468

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132340468

14/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:10

Conclusos para despacho

10/12/2024, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/11/2024, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2024, 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 13:34

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/03/2024, 10:41

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 10:43

Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Itaitinga.

05/03/2024, 10:43

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 10:43

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 18:03

Despacho

•22/04/2026, 18:03

Decisão

•20/01/2026, 10:53

Despacho

•30/10/2025, 22:09

Despacho

•30/10/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:49

Despacho

•26/09/2025, 17:27

Despacho

•11/09/2025, 11:08

Despacho

•11/09/2025, 11:08

Despacho

•23/05/2025, 10:25

Despacho

•08/04/2025, 12:44

Decisão

•03/04/2025, 10:19

Despacho

•13/02/2025, 10:38

Despacho

•11/12/2024, 10:10

Despacho

•04/11/2024, 13:34

Todos os documentos(16)

Despacho

•22/04/2026, 18:03

Despacho

•22/04/2026, 18:03

Decisão

•20/01/2026, 10:53

Despacho

•30/10/2025, 22:09

Despacho

•30/10/2025, 22:09

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:49

Despacho

•26/09/2025, 17:27

Despacho

•11/09/2025, 11:08

Despacho

•11/09/2025, 11:08

Despacho

•23/05/2025, 10:25

Despacho

•08/04/2025, 12:44

Decisão

•03/04/2025, 10:19

Despacho

•13/02/2025, 10:38

Despacho

•11/12/2024, 10:10

Despacho

•04/11/2024, 13:34

Despacho

•25/04/2024, 10:21