Cumprimento de sentença 0050666-20.2021.8.06.0133 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Russas

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Nova Russas 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Nova Russas 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Evandro Nogueira Lima Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Evandro Nogueira Lima Filho

Partes do Processo

ANTONIA MARQUES DE CARVALHO

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALES LEVI SANTANA DE MORAIS

OAB/CE 41842·CPF·Representa: Autor

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA

OAB/CE 8342·CPF·Representa: Réu

JOSE IRINEU PONTES MARTINS

OAB/CE 5799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182471448

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182471448

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182471448

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182471448

12/11/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182471448

12/11/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182471448

12/11/2025, 18:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

10/11/2025, 08:36

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:51

Todas as movimentações(156)

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 14:32

Despacho

•07/01/2026, 13:15

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182471448

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182471448

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182471448

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182471448

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182471448

12/11/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182471448

12/11/2025, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182471448

12/11/2025, 18:07

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

10/11/2025, 08:36

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 10:24

Conclusos para despacho

03/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 21:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161107982

27/06/2025, 09:42

Juntada de certidão

27/06/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de resposta

04/03/2025, 11:20

Conclusos para decisão

28/02/2025, 13:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

28/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:01

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132340526

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132340526

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050666-20.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: ANTONIA MARQUES DE CARVALHO Promovido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Vistos, Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do retorno do Ofício de ID 131689919, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o necessário ao desenrolar da lide. Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050666-20.2021.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: ANTONIA MARQUES DE CARVALHO Promovido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Vistos, Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca do retorno do Ofício de ID 131689919, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o necessário ao desenrolar da lide. Nova Russas/CE, 14 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132340526

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132340526

14/01/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:15

Conclusos para despacho

14/01/2025, 13:14

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:07

Juntada de ofício

07/01/2025, 15:47

Juntada de outros documentos

19/12/2024, 15:35

Juntada de outros documentos

16/12/2024, 17:50

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2024, 10:31

Conclusos para despacho

04/11/2024, 10:13

Juntada de outros documentos

01/11/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:04

Juntada de outros documentos

23/10/2024, 17:29

Mov. [109] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 02:56

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

18/10/2024, 15:33

Mov. [107] - Documento

14/10/2024, 17:16

Mov. [106] - Expedição de Ofício

10/10/2024, 10:08

Mov. [105] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 19:59

Mov. [104] - Concluso para Despacho

20/08/2024, 15:14

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

20/08/2024, 15:08

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01805760-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 19/08/2024 15:56

19/08/2024, 16:08

Mov. [101] - Mero expediente | Vistos em inspecao, Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca da resposta do SISBAJUD. Prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

16/08/2024, 09:14

Mov. [100] - Informações

16/08/2024, 09:09

Mov. [99] - Mero expediente | Vistos, Aguarde-se o resultado da reiteracao de bloqueio de valores requerida.

22/07/2024, 16:09

Mov. [98] - Concluso para Despacho

15/07/2024, 17:01

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

15/07/2024, 17:01

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01804617-0 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 03/07/2024 16:48

03/07/2024, 17:17

Mov. [95] - Informações

01/07/2024, 14:10

Mov. [94] - Mero expediente | Vistos, Antes da analise do pedido contido em peticao retro, proceda-se ao ja determinado as fls. 382. Expedientes necessarios.

01/07/2024, 14:06

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

30/06/2024, 22:33

Mov. [92] - Concluso para Despacho

23/04/2024, 17:35

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01802690-0 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 18/04/2024 14:54

18/04/2024, 15:32

Mov. [90] - Mero expediente | Vistos, Considerando o resultado da pesquisa retro, proceda-se conforme requerido em peticao de fls. 379/380. Expedientes necessarios.

17/04/2024, 10:14

Mov. [89] - Informações

17/04/2024, 10:12

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01802624-2 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 16/04/2024 20:14

16/04/2024, 20:47

Mov. [87] - Informações

08/04/2024, 16:29

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2024, 12:52

Mov. [85] - Concluso para Despacho

20/02/2024, 16:54

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

20/02/2024, 16:54

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2024, 16:44

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01801112-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 20/02/2024 15:53

20/02/2024, 16:07

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0052/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249

19/02/2024, 21:42

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0052/2024 Teor do ato: Vistos, Considerando a certidao retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): TALES LEVI SANTANA DE MORAIS (OAB 41842/CE)

16/02/2024, 12:13

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos, Considerando a certidao retro, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

16/02/2024, 08:45

Mov. [78] - Concluso para Despacho

15/02/2024, 11:37

Mov. [77] - Decurso de Prazo

15/02/2024, 11:37

Mov. [76] - Certidão emitida

15/02/2024, 11:37

Mov. [75] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2024, 11:29

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:13

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0201/2023 Data da Publicacao: 20/10/2023 Numero do Diario: 3181

20/10/2023, 09:01

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2023, 13:36

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 17:53

Mov. [70] - Concluso para Despacho

15/10/2023, 17:11

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

15/10/2023, 17:09

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01806733-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/10/2023 16:13

15/10/2023, 16:41

Mov. [67] - Mero expediente | Vistos, etc. Considerando o transito em julgado do acordao de pags. 328/344, intimem-se os advogados de ambas partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito. Decorrido o prazo sem manifestacao, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessarios.

11/10/2023, 18:38

Mov. [66] - Concluso para Despacho

02/10/2023, 13:37

Mov. [65] - Trânsito em julgado

02/10/2023, 13:36

Mov. [64] - Certificação de Processo Julgado

02/10/2023, 13:36

Mov. [63] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/08/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: JOSE EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO

02/10/2023, 09:22

Mov. [62] - Recurso Eletrônico

22/07/2022, 19:29

Mov. [61] - Certidão emitida

22/07/2022, 19:27

Mov. [60] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 11:01

Mov. [59] - Decurso de Prazo

19/07/2022, 11:00

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2022, 17:19

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2022 Data da Publicacao: 27/06/2022 Numero do Diario: 2871

25/06/2022, 01:08

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2022, 12:46

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 17:13

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

22/06/2022, 17:06

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WNRU.22.01802950-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/06/2022 12:14

22/06/2022, 12:39

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2022, 17:06

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0091/2022 Data da Publicacao: 31/05/2022 Numero do Diario: 2854

31/05/2022, 00:41

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 12:51

Mov. [49] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2022, 09:36

Mov. [48] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 07:53

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/05/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 22:58

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/05/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 05:22

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/05/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 10:58

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 08:11

Mov. [43] - Concluso para Despacho

25/10/2021, 09:13

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

25/10/2021, 09:05

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WNRU.21.00171194-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/10/2021 15:32

22/10/2021, 16:05

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/10/2021, 17:14

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 07/10/2021 Numero do Diario: 2711

06/10/2021, 22:09

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0183/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Advogados(s): TALES LEVI SANTANA DE MORAIS (OAB 41842/CE)

05/10/2021, 14:35

Mov. [37] - Mero expediente | Sobre a contestacao e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias.

01/10/2021, 10:21

Mov. [36] - Concluso para Despacho

28/09/2021, 14:55

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

28/09/2021, 14:55

Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

24/09/2021, 15:38

Mov. [33] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

24/09/2021, 15:37

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência

24/09/2021, 15:35

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WNRU.21.00170456-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/09/2021 09:13

24/09/2021, 09:41

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

23/09/2021, 23:03

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WNRU.21.00170431-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/09/2021 15:51

23/09/2021, 16:11

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

15/09/2021, 14:00

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

19/08/2021, 17:53

Mov. [26] - Documento

19/08/2021, 16:15

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 17/08/2021 Numero do Diario: 2675

17/08/2021, 16:28

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 12:37

Mov. [23] - Expedição de Carta

13/08/2021, 08:37

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIMACAO da parte autora para comparecer a audienica de conciliacao designada para a data de 24/09/2021, as 15:00h, que acontecera pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, atraves do link de acesso a videoconferencia: https://bityli.com/CEJUSC-NOVA-RUSSAS

10/08/2021, 19:54

Mov. [21] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/09/2021 Hora 15:00 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

10/08/2021, 16:44

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 07:50

Mov. [19] - Conclusão

05/08/2021, 20:02

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída | DETERMINACAO DO TJCE

05/08/2021, 20:02

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio | DETERMINACAO DO TJCE

05/08/2021, 20:02

Mov. [16] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2021, 10:38

Mov. [15] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 15:38

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WNRU.21.00169228-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2021 14:51

04/08/2021, 14:55

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2021 Data da Publicacao: 04/08/2021 Numero do Diario: 2666

04/08/2021, 13:25

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 12:07

Mov. [11] - Concluso para Despacho | Compulsando detidamente os autos, observo que os autos foram enderecados a segunda vara da Comarca de Nova Russas. Assim, a fim de evitar futura arguicao de nulidade, intime-se a parte autora, via DJ, para, em 10 (dez) dias, esclarecer qual rito processual adotara, se o comum ou o sumarissimo.

29/07/2021, 08:48

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 09:53

Mov. [9] - Concluso para Despacho

27/07/2021, 10:25

Mov. [8] - Conclusão

15/07/2021, 12:01

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WNRU.21.00168759-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/07/2021 11:37

15/07/2021, 12:00

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0083/2021 Data da Publicacao: 15/07/2021 Numero do Diario: 2652

15/07/2021, 11:26

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0083/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, via DJ, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos procuracao publica ou ratificada por duas testemunhas, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): TALES LEVI SANTANA DE MORAIS (OAB 41842/CE)

13/07/2021, 07:45

Mov. [4] - Concluso para Despacho | Intime-se a parte autora, via DJ, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos procuracao publica ou ratificada por duas testemunhas, sob pena de indeferimento da inicial.

12/07/2021, 08:03

Mov. [3] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora, via DJ, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos procuracao publica ou ratificada por duas testemunhas, sob pena de indeferimento da inicial. P.I.

09/07/2021, 17:36

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2021, 11:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2021, 11:39

Decisão

•10/11/2025, 08:36

Despacho

•11/07/2025, 10:24

Despacho

•18/06/2025, 11:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 14:18

Despacho

•14/01/2025, 13:15

Despacho

•16/11/2024, 10:31

Interlocutória

•24/09/2024, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2024, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2024, 16:09

Requisição/Solicitação Judicial

•03/07/2024, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 14:06

Requisição/Solicitação Judicial

•18/04/2024, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 10:14

Todos os documentos(38)

Despacho

•07/01/2026, 14:32

Despacho

•07/01/2026, 13:15

Decisão

•10/11/2025, 08:36

Despacho

•11/07/2025, 10:24

Despacho

•18/06/2025, 11:50

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 14:18

Despacho

•14/01/2025, 13:15

Despacho

•16/11/2024, 10:31

Interlocutória

•24/09/2024, 19:59

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2024, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2024, 16:09

Requisição/Solicitação Judicial

•03/07/2024, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 14:06

Requisição/Solicitação Judicial

•18/04/2024, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 10:14

Requisição/Solicitação Judicial

•16/04/2024, 20:47

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2024, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2023, 17:53

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•15/10/2023, 16:41

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 22:36

Ementa

•22/08/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 08:24

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2023, 18:11

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 17:13

Sentença

•18/05/2022, 09:36

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2021, 08:11

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2021, 10:21

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2021, 15:35

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 19:54

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 07:50

Interlocutória

•05/08/2021, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2021, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2021, 17:36