Tutela Cautelar Antecedente 0256097-88.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 14:09

Alterado o assunto processual

31/07/2025, 14:08

Alterado o assunto processual

31/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 13:12

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162161615

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162161615

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162161615

08/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES MESQUITA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 16:46

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157276820

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157276820

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157276820

30/05/2025, 14:22

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 14:09

Alterado o assunto processual

31/07/2025, 14:08

Alterado o assunto processual

31/07/2025, 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 13:12

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162161615

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 14:46

Despacho

•13/08/2025, 16:15

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legal

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10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162161615

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162161615

08/07/2025, 15:06

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES MESQUITA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:15

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:33

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 16:46

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157276820

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157276820

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157276820

30/05/2025, 14:22

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025, 05:57

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 16:42

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:37

Juntada de Petição de Memoriais

21/05/2025, 09:46

Publicado Despacho em 08/05/2025. Documento: 153122304

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153122304

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153122304

06/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 23:42

Conclusos para despacho

05/05/2025, 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:11

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:37

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 14:45

Juntada de outros documentos

10/04/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 16:15

Publicado Intimação em 31/03/2025. Documento: 142743380

31/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Alegações finais

30/03/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025 Documento: 142743380

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SARAH ROSITA PIMENTA MONTEIRO REQUERIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR, AUTO VIACAO SAO JOSE LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as requeridas, conforme determinado em audiência (ID 136306954) "Após a juntada dos documentos, à SEJUD para intimação das rés, no prazo de 10 (dez) dias, em prazo comum, manifestarem-se sobre os documentos. No mesmo prazo, as rés ficaram intimadas para apresentarem razões finais." Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Servidor de Gabinete de 1º Grau ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0256097-88.2023.8.06.0001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142743380

27/03/2025, 16:00

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES MESQUITA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:57

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES MESQUITA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:57

Juntada de Petição de memoriais

24/03/2025, 16:42

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 136306954

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 136306954

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SARAH ROSITA PIMENTA MONTEIRO REQUERIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR, AUTO VIACAO SAO JOSE LTDA TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 18 de fevereiro de 2025, às 10h00, na sala de audiências da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE (SEJUD 1º Grau), presente a Exma. Sra. Dra. Ricci Lôbo de Figueiredo, Juíza de Direito. Compareceram também a parte autora, acompanhada de suas patronas, Dra. Liny Coe, OAB/CE nº 42.931, e Dra. Bárbara Marinho, OAB/CE nº 44.112. A Viação São José compareceu representada por sua preposta a Sra. Ana Larissa Lima CPF nº 054.184.423-76, acompanhada da advogada, a Dra Hedelyn Alaíde Zeferino de Melo, OAB/CE 33.595. A requerida Etufor compareceu representada por seu patrono, o Dr. Rodrigo Lopes Mesquita, OAB/CE nº 40996. Aberta a audiência, passou-se a oitiva da testemunha Rafael Rios Viana (gravado em mídia digital). A parte autora requereu prazo de 10 (dez) dias para juntada de documentos para comprovação de danos materiais. Ficou intimada no ato. Instados, a advogada da requerida Viação São José manifestou interesse de ser intimada da documentação, no mesmo sentido, o advogado representando a ETUFOR requereu. Após a juntada dos documentos, à SEJUD para intimação das rés, no prazo de 10 (dez) dias, em prazo comum, manifestarem-se sobre os documentos. No mesmo prazo, as rés ficaram intimadas para apresentarem razões finais. Transcorrido esse prazo, fica anunciado o julgamento desde já. Nada mais havendo a ser consignado, lavrou-se o presente termo, que vai devidamente assinado. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025 RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0256097-88.2023.8.06.0001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito]

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136306954

05/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de diligência

19/02/2025, 10:05

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/02/2025 10:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

18/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de procuração

18/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 17:34

Decorrido prazo de LINY COE MONTEIRO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de diligência

07/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2025, 16:58

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131777160

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131777160

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131777160

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131777160

21/01/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SARAH ROSITA PIMENTA MONTEIRO REQUERIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR, AUTO VIACAO SAO JOSE LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0256097-88.2023.8.06.0001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Designo audiência de instrução para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada de forma presencial, no Gabinete deste Juízo no Fórum Clóvis Beviláqua - Setor Verde, Nível 3, Sala 304, facultando às partes, advogados(as), Curadoria de Ausentes, Representante do Ministério Público e testemunhas a presença ao ato por videoconferência, através da plataforma digital Microsoft Teams, cujo link de acesso à sala virtual segue abaixo disponibilizado: https://link.tjce.jus.br/5e3d52 Conforme Resolução nº 329/2020 do CNJ, de 31/07/2020, fica advertido que é vedada a gravação e registro dos usuários não autorizados, bem como a distribuição digital do conteúdo da audiência pela internet em tempo real, assim como a reprodução de registros por qualquer meio. Caso não tenha sido realizado, fixo o prazo de quinze dias úteis para juntada de rol de testemunhas, caso já não haja nos autos, devendo os advogados(as) das partes intimarem ou informarem as testemunhas para comparecem à audiência, de forma presencial ou virtual. Intimem-se as partes pelo correio com AR, com a advertência do art. 385, § 1º, do CPC, os advogados(as) pelo DJe. Fortaleza/CE, 2025-01-08. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SARAH ROSITA PIMENTA MONTEIRO REQUERIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A - ETUFOR, AUTO VIACAO SAO JOSE LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0256097-88.2023.8.06.0001 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Designo audiência de instrução para o dia 18 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada de forma presencial, no Gabinete deste Juízo no Fórum Clóvis Beviláqua - Setor Verde, Nível 3, Sala 304, facultando às partes, advogados(as), Curadoria de Ausentes, Representante do Ministério Público e testemunhas a presença ao ato por videoconferência, através da plataforma digital Microsoft Teams, cujo link de acesso à sala virtual segue abaixo disponibilizado: https://link.tjce.jus.br/5e3d52 Conforme Resolução nº 329/2020 do CNJ, de 31/07/2020, fica advertido que é vedada a gravação e registro dos usuários não autorizados, bem como a distribuição digital do conteúdo da audiência pela internet em tempo real, assim como a reprodução de registros por qualquer meio. Caso não tenha sido realizado, fixo o prazo de quinze dias úteis para juntada de rol de testemunhas, caso já não haja nos autos, devendo os advogados(as) das partes intimarem ou informarem as testemunhas para comparecem à audiência, de forma presencial ou virtual. Intimem-se as partes pelo correio com AR, com a advertência do art. 385, § 1º, do CPC, os advogados(as) pelo DJe. Fortaleza/CE, 2025-01-08. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131777160

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 131777160

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131777160

14/01/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131777160

14/01/2025, 14:16

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 14:07

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 20:28

Audiência Instrução cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/12/2024 11:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

08/01/2025, 16:36

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/02/2025 10:00, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

08/01/2025, 16:35

Conclusos para despacho

08/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 15:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 10:20, 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

11/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:05

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:14

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2024, 11:31

Mov. [39] - Audiência Designada | Instrucao Data: 10/12/2024 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

18/10/2024, 10:00

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

10/07/2024, 16:54

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02180957-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 08:00

10/07/2024, 08:26

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339

03/07/2024, 11:16

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 02:22

Mov. [34] - Documento Analisado

28/06/2024, 16:36

Mov. [33] - Concluso para Despacho

21/06/2024, 09:47

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02137182-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/06/2024 14:58

20/06/2024, 15:15

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 13:05

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

03/04/2024, 10:48

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01951975-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 22/03/2024 14:11

22/03/2024, 14:26

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

01/02/2024, 16:25

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01844730-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2024 12:27

31/01/2024, 12:37

Mov. [26] - Concluso para Despacho

01/12/2023, 13:49

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02478713-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/11/2023 17:45

29/11/2023, 18:06

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

07/11/2023, 14:00

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

07/11/2023, 13:45

Mov. [22] - Documento

07/11/2023, 13:23

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

07/11/2023, 12:16

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02428581-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2023 20:25

04/11/2023, 20:33

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 02:11

Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/10/2023, 11:18

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

09/10/2023, 11:18

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/09/2023, 14:36

Mov. [15] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/09/2023, 14:36

Mov. [14] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

19/09/2023, 13:39

Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

19/09/2023, 13:36

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 03:44

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158

14/09/2023, 20:56

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 11:48

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 22:07

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 11:24

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/11/2023 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

28/08/2023, 10:05

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 02:19

Mov. [5] - Documento Analisado

24/08/2023, 21:39

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

24/08/2023, 21:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2023, 18:16

Mov. [2] - Conclusão

22/08/2023, 13:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2023, 13:01

Despacho

•26/06/2025, 14:15

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 14:22

Sentença

•29/05/2025, 05:57

Despacho

•05/05/2025, 23:42

Despacho

•05/05/2025, 23:42

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:50

Despacho

•08/01/2025, 20:28

Interlocutória

•05/11/2024, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 13:05

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 13:23

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 13:23

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 13:23

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/08/2025, 14:46

Despacho

•13/08/2025, 16:15

Despacho

•26/06/2025, 14:15

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 14:22

Sentença

•29/05/2025, 05:57

Despacho

•05/05/2025, 23:42

Despacho

•05/05/2025, 23:42

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 15:50

Despacho

•08/01/2025, 20:28

Interlocutória

•05/11/2024, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 13:05

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 13:23

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 13:23

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2023, 18:16