Procedimento Comum Cível 0200049-43.2024.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 24.389,06

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

FRANCISCO MOREIRA BRAGA NETO

CPF

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A IP

Terceiro

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO FONSECA ALVES

OAB/BA 71148·CPF·Representa: Autor

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

FRANCISCO MOREIRA BRAGA NETO

CPF

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A IP

Terceiro

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

Terceiro

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201268982

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201268985

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201268984

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201268986

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201268983

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201268985

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201268983

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201268986

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201268982

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201268984

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201268986

27/04/2026, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201268985

27/04/2026, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201268984

27/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201268983

27/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201268982

27/04/2026, 08:09

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201268982

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201268985

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201268984

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201268986

29/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201268983

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 16:05

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:58

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201268985

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201268983

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201268986

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201268982

28/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201268984

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201268986

27/04/2026, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201268985

27/04/2026, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201268984

27/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201268983

27/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201268982

27/04/2026, 08:09

Julgado procedente o pedido

24/04/2026, 16:05

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:01

Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 20:51

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 11:40

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180569633

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180569633

31/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180569633

31/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180569633

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180569633

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180569633

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025 Documento: 180569633

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180569633

29/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180569633

29/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180569633

29/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180569633

29/10/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:28

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:05

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 14:00, Vara Única da Comarca de Paraipaba.

24/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2025, 11:00

Juntada de Petição de documento de identificação

23/03/2025, 19:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de procuração

14/03/2025, 09:47

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132371049

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132371051

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132371052

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132371053

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132371049

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132371051

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132371052

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132371053

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200049-43.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO MOREIRA BRAGA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FONSECA ALVES - BA71148 POLO PASSIVO:NEON PAGAMENTOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Destinatários:DR. WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida, por intermédio de seu advogado, para comparecer à audiência de Conciliação, designada para o dia 24 de MARÇO de 2025, às 14:00 horas, a qual ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Ficando as partes desde já advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (art. 334, § 8º, do CPC); Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/9df5e7 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 14 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200049-43.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO MOREIRA BRAGA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FONSECA ALVES - BA71148 POLO PASSIVO:NEON PAGAMENTOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Destinatários:DR. DIEGO FONSECA ALVES - BA71148 FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para comparecer à audiência de Conciliação, designada para o dia 24 de MARÇO de 2025, às 14:00 horas, a qual ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Ficando as partes desde já advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (art. 334, § 8º, do CPC); Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/9df5e7 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 14 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200049-43.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO MOREIRA BRAGA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FONSECA ALVES - BA71148 POLO PASSIVO:NEON PAGAMENTOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Destinatários:DR. MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida, por intermédio de seu advogado, para comparecer à audiência de Conciliação, designada para o dia 24 de MARÇO de 2025, às 14:00 horas, a qual ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Ficando as partes desde já advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (art. 334, § 8º, do CPC); Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/9df5e7 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 14 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200049-43.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO MOREIRA BRAGA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FONSECA ALVES - BA71148 POLO PASSIVO:NEON PAGAMENTOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Destinatários:DR. BRUNO FEIGELSON - RJ164272 FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida, por intermédio de seu advogado, para comparecer à audiência de Conciliação, designada para o dia 24 de MARÇO de 2025, às 14:00 horas, a qual ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Ficando as partes desde já advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (art. 334, § 8º, do CPC); Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/9df5e7 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 14 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200049-43.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO MOREIRA BRAGA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FONSECA ALVES - BA71148 POLO PASSIVO:NEON PAGAMENTOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Destinatários:DR. WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida, por intermédio de seu advogado, para comparecer à audiência de Conciliação, designada para o dia 24 de MARÇO de 2025, às 14:00 horas, a qual ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Ficando as partes desde já advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (art. 334, § 8º, do CPC); Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/9df5e7 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 14 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200049-43.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO MOREIRA BRAGA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FONSECA ALVES - BA71148 POLO PASSIVO:NEON PAGAMENTOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Destinatários:DR. DIEGO FONSECA ALVES - BA71148 FINALIDADE: INTIMAR a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para comparecer à audiência de Conciliação, designada para o dia 24 de MARÇO de 2025, às 14:00 horas, a qual ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Ficando as partes desde já advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (art. 334, § 8º, do CPC); Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/9df5e7 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 14 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200049-43.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO MOREIRA BRAGA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FONSECA ALVES - BA71148 POLO PASSIVO:NEON PAGAMENTOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Destinatários:DR. MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida, por intermédio de seu advogado, para comparecer à audiência de Conciliação, designada para o dia 24 de MARÇO de 2025, às 14:00 horas, a qual ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Ficando as partes desde já advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (art. 334, § 8º, do CPC); Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/9df5e7 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 14 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200049-43.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO MOREIRA BRAGA NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO FONSECA ALVES - BA71148 POLO PASSIVO:NEON PAGAMENTOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272, WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A e MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A Destinatários:DR. BRUNO FEIGELSON - RJ164272 FINALIDADE: INTIMAR a parte requerida, por intermédio de seu advogado, para comparecer à audiência de Conciliação, designada para o dia 24 de MARÇO de 2025, às 14:00 horas, a qual ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Ficando as partes desde já advertidas de que: a) o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa (art. 334, § 8º, do CPC); Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/9df5e7 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA, 14 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Paraipaba

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132371049

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132371051

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132371052

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132371053

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132371053

14/01/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132371052

14/01/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132371051

14/01/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132371049

14/01/2025, 17:19

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 11:54

Mov. [31] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 09:19

Mov. [30] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/03/2025 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacao: Pendente

25/10/2024, 09:16

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 13:14

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

03/10/2024, 11:49

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01802418-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 17:28

02/10/2024, 17:52

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01802417-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 17:21

02/10/2024, 17:51

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

01/10/2024, 15:14

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01802402-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2024 09:34

01/10/2024, 09:45

Mov. [23] - Concluso para Sentença

25/09/2024, 15:12

Mov. [22] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 16:55

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01802269-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 11:04

17/09/2024, 11:31

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0221/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389

12/09/2024, 05:45

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 10:10

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 14:31

Mov. [17] - Concluso para Despacho

09/07/2024, 09:21

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801552-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/07/2024 14:11

07/07/2024, 14:58

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330

20/06/2024, 01:57

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 09:58

Mov. [13] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste em replica a contestacao apresentada pela requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 437, 1, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

17/06/2024, 16:18

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801280-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/06/2024 10:17

11/06/2024, 10:54

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

29/05/2024, 07:09

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801203-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/05/2024 19:33

28/05/2024, 19:39

Mov. [9] - Concluso para Despacho

17/05/2024, 16:25

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01801102-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/05/2024 14:52

16/05/2024, 15:00

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

03/05/2024, 15:33

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WPAI.24.01800966-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/04/2024 17:42

29/04/2024, 17:53

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293

26/04/2024, 09:44

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 13:02

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 11:33

Mov. [2] - Conclusão

30/01/2024, 18:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/01/2024, 18:20

Despacho

•27/03/2025, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 16:18

Interlocutória

•23/04/2024, 11:33