Cumprimento de sentença 0240576-69.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 179.640,36

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Edital em 03/02/2026. Documento: 190330111

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190330111

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190330111

30/01/2026, 08:10

Expedição de Edital.

29/01/2026, 10:29

Juntada de certidão de custas - guia quitada

21/01/2026, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 09:25

Juntada de certidão de custas - guia quitada

21/01/2026, 03:03

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/01/2026, 19:17

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:38

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2025, 15:53

Determinada a redistribuição dos autos

18/12/2025, 14:44

Todas as movimentações(112)

Publicado Edital em 03/02/2026. Documento: 190330111

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 190330111

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190330111

30/01/2026, 08:10

Expedição de Edital.

29/01/2026, 10:29

Juntada de certidão de custas - guia quitada

21/01/2026, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2026, 09:25

Juntada de certidão de custas - guia quitada

21/01/2026, 03:03

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/01/2026, 19:17

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:38

Conclusos para despacho

18/12/2025, 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 15:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2025, 15:53

Determinada a redistribuição dos autos

18/12/2025, 14:44

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 185497139

18/12/2025, 00:00

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:08

Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/12/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 185497139

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185497139

16/12/2025, 12:06

Determinado o arquivamento definitivo

03/12/2025, 10:23

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 09:30

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:30

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:31

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 178087794

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 10:59

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178087794

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178087794

15/10/2025, 17:25

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 16:58

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:18

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 170470623

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 170470623

11/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 18:15

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170470623

10/09/2025, 15:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2025, 11:44

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 15:07

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 167352687

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 167352687

07/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167352687

06/08/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:12

Juntada de Petição de Contestação

01/08/2025, 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 11:21

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:39

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 138780618

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 138780618

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0240576-69.2024.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] Vistos. Intime-se o autor, por seu advogado, de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a publicação junto ao Parque Gráfico do Tribunal de Justiça do Ceará, que deve entrar em contato com o Setor Gráfico do Tribunal de Justiça ([email protected]) o qual, após orçamento e comprovação do pagamento, procederá à publicação no Diário da Justiça, bem como para comprovar a respectiva publicação nos autos, em consonância com as normas processuais vigentes. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138780618

14/03/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 04:20

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:55

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:54

Publicado Edital em 07/03/2025. Documento: 137532983

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137532983

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135501169

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARTE RÉ: REU: ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA VARA: 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 179.640,36 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., estabelecimento bancario inscrito no CNPJ/MF sob o n° 90.400.888/0001-42, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, n° 2235 e 2041, bloco A, Bairro Vila Nova Conceiçao, Sao Paulo-SP, por seu representante legal, foi proposta uma Ação Monitória, em face de Aliance Energia Solar E Imoveis Ltda Me, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido. Por isso foi expedido o presente EDITAL, através do qual fica CITADA ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA, empresa individual, inscrita no CNPJ sob o nº 49.042.775/0001-19,com último endereço conhecido como sendo Av. Washington Soares, nº 3663, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE, por seu representante legal, acerca da presente ação, para PAGAR, no prazo de 15 (quinze) dias, o montante exigido na petição inicial, acrescido de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou poderá opor embargos, no mesmo prazo, por força do despacho a seguir transcrito: "Diante disso, Edital Citação - Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0240576-69.2024.8.06.0001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE defiro o pedido de citação de ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA por edital no prazo de 20 (vinte) dias, nos moldes do art. 257, do CPC, a fim de dar regular prosseguimento do feito..", com a advertência de que, não havendo pagamento, nem opostos os embargos, constituir-se de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, assim como será nomeado Curador Especial. CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 28 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137532983

05/03/2025, 11:16

Expedição de Edital.

28/02/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 135501169

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0240576-69.2024.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] Vistos. Trata-se de ação de Ação Monitória, cujos dados estão em epígrafe. Analisando os autos verifico que ainda não houve a triangularização da demanda, bem como verifico que foram esgotados todos os meios possíveis para a citação pessoal da parte promovida ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA. É cediço que a citação editalícia é medida excpecional, devendo ser aplicado após o exaurimento de todos os meios de citação. No presente caso, verifico que fora feita pesquisas nos sistemas INFOJUD,RENAJUD e SISBAJUD, porém sem sucesso nas diligências realizadas. A legislação correlata ao tema repousa nas prescrições do artigo 256, § 1º, do CPC, in verbis: Art.256. A citação por edital será feita: § 3o O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos. Inclusive a Súmula 282 do STJ prevê o cabimento da citação por edital em ação monitória. Diante disso, defiro o pedido de citação de ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA por edital no prazo de 20 (vinte) dias, nos moldes do art. 257, do CPC, a fim de dar regular prosseguimento do feito. Empós expedido e assinado o edital, fica intimado o autor, por seu advogado, de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a publicação junto ao Parque Gráfico do Tribunal de Justiça do Ceará, que deve entrar em contato com o Setor Gráfico do Tribunal de Justiça ([email protected]) o qual, após orçamento e comprovação do pagamento, procederá à publicação no Diário da Justiça, bem como para comprovar a respectiva publicação nos autos, em consonância com as normas processuais vigentes. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Demais expedientes necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135501169

27/02/2025, 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2025, 20:25

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 13:55

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133700276

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0240576-69.2024.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] Vistos. Providencie-se a consulta de endereço(s) junto ao INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD, em nome de á EMPRESA EXECUTADA ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA - CNPJ: 49.042.775/0001-19. Com as informações nos autos, dê-se vista ao promovente, por seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de novo despacho, a fim de que requeira o que for de direito. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133700276

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133700276

31/01/2025, 12:22

Juntada de outros documentos

31/01/2025, 12:20

Juntada de outros documentos

29/01/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 09:09

Conclusos para decisão

28/01/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:41

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132365279

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: ALIANCE ENERGIA SOLAR E IMOVEIS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0240576-69.2024.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Contratos Bancários] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 122399155 e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132365279

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132365279

14/01/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:39

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:28

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 00:08

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

30/07/2024, 16:04

Mov. [17] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

25/07/2024, 17:22

Mov. [16] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/07/2024, 16:56

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/133226-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/07/2024 Local: Oficial de justica - Fernanda Maria Castelo Branco Melo

05/07/2024, 12:28

Mov. [14] - Documento Analisado

05/07/2024, 12:27

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0251/2024 Data da Publicacao: 27/06/2024 Numero do Diario: 3335

26/06/2024, 21:04

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 01:50

Mov. [11] - Documento Analisado

24/06/2024, 12:38

Mov. [10] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 16:26

Mov. [9] - Conclusão

14/06/2024, 12:38

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02123531-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2024 10:23

14/06/2024, 10:49

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 11/06/2024 atraves da guia n 001.1588509-71 no valor de 7.382,09

11/06/2024, 16:07

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/06/2024 atraves da guia n 001.1588513-58 no valor de 60,37

11/06/2024, 12:08

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1588513-58 - Custas Intermediarias

10/06/2024, 09:01

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1588509-71 - Custas Iniciais

10/06/2024, 08:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 18:22

Mov. [2] - Conclusão

07/06/2024, 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/06/2024, 15:03

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 09:25

Despacho

•19/12/2025, 14:38

Decisão

•18/12/2025, 14:44

Despacho

•03/12/2025, 10:23

Intimação da Sentença

•15/10/2025, 17:25

Intimação da Sentença

•15/10/2025, 17:25

Sentença

•09/10/2025, 16:58

Decisão

•26/08/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:12

Despacho

•10/07/2025, 11:21

Despacho

•13/03/2025, 12:55

Decisão

•11/02/2025, 20:25

Despacho

•29/01/2025, 09:09

Despacho

•14/01/2025, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 16:26

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/01/2026, 09:25

Despacho

•19/12/2025, 14:38

Decisão

•18/12/2025, 14:44

Despacho

•03/12/2025, 10:23

Intimação da Sentença

•15/10/2025, 17:25

Intimação da Sentença

•15/10/2025, 17:25

Sentença

•09/10/2025, 16:58

Decisão

•26/08/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:12

Despacho

•10/07/2025, 11:21

Despacho

•13/03/2025, 12:55

Decisão

•11/02/2025, 20:25

Despacho

•29/01/2025, 09:09

Despacho

•14/01/2025, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 18:22