Procedimento Comum Cível 0246039-89.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 58.314,72

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198310611

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 198310611

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198310611

17/04/2026, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de IGOR REBOUCAS PAULA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:51

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 18:22

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 191868734

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 191868734

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191868734

24/02/2026, 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2026, 00:02

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 13:55

Todas as movimentações(61)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 198310611

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 198310611

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198310611

17/04/2026, 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de IGOR REBOUCAS PAULA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:51

Conclusos para despacho

06/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 18:22

Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 191868734

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 Documento: 191868734

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191868734

24/02/2026, 10:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/02/2026, 00:02

Conclusos para decisão

19/01/2026, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 13:55

Decorrido prazo de IGOR REBOUCAS PAULA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:34

Decorrido prazo de IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:34

Decorrido prazo de VICTOR LUIZ DE SOUZA GONZAGA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:34

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:09

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 138414417

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 138414417

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSA MARIA LINHARES REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0246039-89.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos hoje. Diante do Ofício Circular n° 188/2024-NUGEPNAC, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, informando sobre a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no Tema Repetitivo nº 1300, que determina a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, sejam eles individuais ou coletivos, e que tramitam no território nacional, fica o presente feito suspenso até ulterior deliberação. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138414417

31/03/2025, 21:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

12/03/2025, 16:16

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:02

Decorrido prazo de IGOR REBOUCAS PAULA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:46

Decorrido prazo de IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:46

Decorrido prazo de VICTOR LUIZ DE SOUZA GONZAGA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

31/01/2025, 14:46

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129722958

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129722958

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ROSA MARIA LINHARES REU: BANCO DO BRASIL S.A. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0246039-89.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos hoje. Observa-se nos autos que a parte promovida foi citada, entretanto deixou passar o prazo sem nada apresentar ou requerer, de forma que se encontra caracterizada a revelia. Destarte, com base no art. 344 do CPC, declaro a revelia da parte ré, que importa em presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, ausente qualquer das hipóteses previstas pelo artigo 345 seguinte. Na sequência, intimem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para informarem se desejam produzir prova(s) em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade, restando cientes de que seu silêncio será considerado como anuência ao julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso II, do mesmo Código. Intime-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 129722958

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129722958

14/01/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 16:28

Decretada a revelia

11/12/2024, 09:40

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:51

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:40

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/10/2024, 16:33

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/10/2024, 16:18

Mov. [18] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

21/10/2024, 16:18

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 16:57

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

24/08/2024, 02:59

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0356/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375

23/08/2024, 01:45

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 02:07

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

20/08/2024, 20:05

Mov. [12] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

20/08/2024, 17:30

Mov. [11] - Documento Analisado

20/08/2024, 17:28

Mov. [10] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 16:13

Mov. [9] - Conclusão

29/07/2024, 23:26

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02223912-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/07/2024 23:16

29/07/2024, 23:26

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02210320-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/07/2024 16:24

23/07/2024, 16:28

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

05/07/2024, 21:23

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 11:43

Mov. [4] - Documento Analisado

04/07/2024, 10:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 16:08

Mov. [2] - Conclusão

26/06/2024, 18:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/06/2024, 18:38

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 06:56

Decisão

•07/02/2026, 00:02

Decisão

•12/03/2025, 16:16

Decisão

•11/12/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 16:57

Interlocutória

•31/07/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2024, 16:08