Execução de Título Extrajudicial 0548260-12.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2001

Valor da Causa

R$ 354,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO VALTERNAN MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196536701

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196536701

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196536701

17/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:40

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186420117

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 186420117

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186420117

18/12/2025, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2025, 09:03

Todas as movimentações(240)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196536701

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026 Documento: 196536701

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196536701

17/03/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:36

Decisão

•16/03/2026, 11:12

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16/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:40

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186420117

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 186420117

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186420117

18/12/2025, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2025, 09:03

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:49

Conclusos para despacho

29/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 17:14

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 176089866

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 176089866

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176089866

03/10/2025, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2025, 15:03

Conclusos para despacho

21/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:02

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS BENEVIDES LEITAO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 05:25

Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 144465070

25/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 Documento: 144465070

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144465070

23/07/2025, 16:32

Expedido alvará de levantamento

02/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:49

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:47

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:47

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:27

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130457554

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130457554

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0548260-12.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA EXECUTADO: FRANCISCO VALTERNAN MARTINS DESPACHO Para fins de atualização, proceda-se com a transferência dos valores bloqueados nos autos para conta judicial vinculada ao presente processo, até ulterior deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de AR retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0548260-12.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA EXECUTADO: FRANCISCO VALTERNAN MARTINS DESPACHO Para fins de atualização, proceda-se com a transferência dos valores bloqueados nos autos para conta judicial vinculada ao presente processo, até ulterior deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de AR retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 130457554

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130457554

14/01/2025, 16:35

Juntada de resposta

19/12/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:42

Conclusos para despacho

05/11/2024, 14:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/11/2024, 05:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2024, 11:16

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/09/2024, 15:43

Mov. [188] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:05

Mov. [187] - deferimento | Determino, de logo, a secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora.

01/08/2024, 13:13

Mov. [186] - Concluso para Despacho

11/06/2024, 15:55

Mov. [185] - Encerrar análise

29/05/2024, 10:53

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02079770-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 24/05/2024 17:31

24/05/2024, 17:44

Mov. [183] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0163/2024 Data da Publicacao: 07/05/2024 Numero do Diario: 3299

06/05/2024, 19:39

Mov. [182] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2024, 01:39

Mov. [181] - Documento Analisado

02/05/2024, 14:00

Mov. [180] - Decisão Interlocutória de Mérito | Diante do exposto, indefiro, neste momento, a quebra do sigilo fiscal por meio de pesquisa INFOJUD. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens a penhora ou requerer o que entender de direito, devendo, ainda, apresentar o demonstrativo atualizado do debito. Publique-se.

25/04/2024, 09:59

Mov. [179] - Encerrar análise

14/03/2024, 16:50

Mov. [178] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/03/2024, 17:12

Mov. [177] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01920712-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2024 17:34

07/03/2024, 17:46

Mov. [176] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232

23/01/2024, 18:50

Mov. [175] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 01:39

Mov. [174] - Documento Analisado

19/01/2024, 12:46

Mov. [173] - Mero expediente | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, atraves de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, manifestando-se acerca da consulta RENAJUD retro, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extincao (art. 485, III, do CPC).

17/01/2024, 16:29

Mov. [172] - Concluso para Despacho

11/10/2023, 09:03

Mov. [171] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/10/2023, 18:37

Mov. [170] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

09/10/2023, 18:36

Mov. [169] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 20:21

Mov. [168] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 14:24

Mov. [167] - Documento Analisado

11/09/2023, 12:18

Mov. [166] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 13:54

Mov. [165] - Documento

06/09/2023, 13:54

Mov. [164] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/07/2023, 10:56

Mov. [163] - Decisão Interlocutória de Mérito | Defiro o pedido retro, proceda-se consulta, via o Sistema RenaJud, para fins de localizacao de bens em nome da parte executada, tornando-os indisponiveis, com o fim de garantir maior efetividade a prestacao jurisdicional.

17/07/2023, 10:12

Mov. [162] - Concluso para Despacho

17/05/2023, 15:14

Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02022257-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2023 17:19

28/04/2023, 17:41

Mov. [160] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2023 Data da Publicacao: 24/03/2023 Numero do Diario: 3042

23/03/2023, 20:12

Mov. [159] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 11:35

Mov. [158] - Documento Analisado

22/03/2023, 07:30

Mov. [157] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2023, 10:41

Mov. [156] - Documento

21/03/2023, 10:20

Mov. [155] - Encerrar análise

07/03/2023, 13:15

Mov. [154] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2023, 15:42

Mov. [153] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 00:17

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01896191-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 24/02/2023 17:29

24/02/2023, 17:49

Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0035/2023 Data da Publicacao: 03/02/2023 Numero do Diario: 3009

02/02/2023, 23:35

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 01:40

Mov. [149] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/01/2023, 12:58

Mov. [148] - Documento Analisado

31/01/2023, 12:58

Mov. [147] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 10:21

Mov. [146] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/10/2022, 16:30

Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02433772-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2022 17:32

10/10/2022, 17:40

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0949/2022 Data da Publicacao: 23/09/2022 Numero do Diario: 2933

22/09/2022, 20:51

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022, 01:37

Mov. [142] - Documento Analisado

20/09/2022, 13:51

Mov. [141] - Mero expediente | Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatorio retro. Apos, voltem-me.

20/09/2022, 10:42

Mov. [140] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 09:59

Mov. [139] - Documento

19/09/2022, 09:43

Mov. [138] - Encerrar análise

14/09/2022, 13:08

Mov. [137] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 11:41

Mov. [136] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/06/2022, 12:59

Mov. [135] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

07/06/2022, 12:57

Mov. [134] - Decisão Interlocutória de Mérito | Determino, de logo, a secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora.

31/05/2022, 17:51

Mov. [133] - Encerrar análise

01/02/2022, 08:41

Mov. [132] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/01/2022, 12:28

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01833463-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 25/01/2022 18:10

25/01/2022, 18:36

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0710/2021 Data da Publicacao: 01/12/2021 Numero do Diario: 2745

30/11/2021, 20:19

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2021, 01:33

Mov. [128] - Documento Analisado

28/11/2021, 17:41

Mov. [127] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2021, 22:07

Mov. [126] - Concluso para Despacho

25/05/2021, 13:02

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02074012-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2021 11:17

25/05/2021, 11:36

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2021 Data da Publicacao: 25/05/2021 Numero do Diario: 2616

24/05/2021, 19:34

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021, 01:33

Mov. [122] - Documento Analisado

20/05/2021, 11:54

Mov. [121] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 10:04

Mov. [120] - Documento

20/05/2021, 10:02

Mov. [119] - Certidão emitida

16/12/2020, 13:11

Mov. [118] - Decurso de Prazo

16/12/2020, 13:09

Mov. [117] - Certidão emitida

14/09/2020, 17:46

Mov. [116] - Aviso de Recebimento (AR)

14/09/2020, 17:46

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1055/2020 Data da Publicacao: 02/09/2020 Numero do Diario: 2450

04/09/2020, 01:05

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 16:09

Mov. [113] - Documento Analisado

28/08/2020, 13:57

Mov. [112] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 12:57

Mov. [111] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2020, 07:45

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01411320-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2020 15:45

27/08/2020, 16:14

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0980/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

06/08/2020, 20:48

Mov. [108] - Certidão emitida

06/08/2020, 15:32

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020, 08:13

Mov. [106] - Expedição de Carta

30/07/2020, 06:47

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2020, 15:28

Mov. [104] - Concluso para Despacho

23/07/2020, 14:48

Mov. [103] - Documento

23/07/2020, 14:15

Mov. [102] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 144.

23/07/2020, 09:31

Mov. [101] - Concluso para Despacho

08/07/2020, 10:42

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2020 Data da Publicacao: 20/01/2020 Numero do Diario: 2300

20/01/2020, 05:12

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0047/2020 Teor do ato: Cumpra-se despacho de fl. 144. Advogados(s): Jose Carlos Meireles de Freitas (OAB 2790/CE)

16/01/2020, 07:53

Mov. [98] - Mero expediente | Cumpra-se despacho de fl. 144.

13/12/2019, 14:58

Mov. [97] - Concluso para Despacho

12/12/2019, 08:12

Mov. [96] - Certidão emitida

10/09/2019, 13:22

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0861/2019 Data da Disponibilizacao: 06/09/2019 Data da Publicacao: 09/09/2019 Numero do Diario: 2217 Pagina: 219

09/09/2019, 15:04

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2019, 09:56

Mov. [93] - Mero expediente | Defiro o pedido de fl. 141. Proceda-se a transferencia do valor bloqueado (fl. 109), mediante deposito em conta judicial, e apos, intime-se a parte executada da penhora. Apos, voltem-me para apreciacao do pedido de alvara.

02/09/2019, 16:38

Mov. [92] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/02/2019, 08:35

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/08/2018, 14:59

Mov. [90] - Concluso para Despacho

29/01/2018, 10:42

Mov. [88] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 840/2017.

04/11/2017, 19:44

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 840/2017.

04/11/2017, 19:44

Mov. [87] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

19/10/2017, 16:25

Mov. [86] - Certidão emitida

16/10/2017, 12:49

Mov. [85] - Conclusão

06/10/2017, 14:09

Mov. [84] - Concluso para Despacho

04/09/2017, 08:39

Mov. [83] - Certidão emitida | DE PROCESSOS PARA DIGITALIZAR

27/10/2016, 12:35

Mov. [82] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2013, 14:28

Mov. [81] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2013, 12:37

Mov. [80] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2013, 10:20

Mov. [79] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/2010, 13:55

Mov. [78] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ANALISAR AS FASES (M) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2010, 14:55

Mov. [77] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO SPROC - JUSTICA EM MOVIMENTO - ATUALIZACAO PROCESSUAL - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2009, 14:59

Mov. [76] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO JUSTICA EM MOVIMENTO - ATUALIZACAO DE FASE NO SPROC (CNJ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2009, 11:18

Mov. [75] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/06/2009, 09:47

Mov. [74] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/06/2009, 09:41

Mov. [73] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JOSE CARLOS FREITAS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/05/2009, 12:04

Mov. [72] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2009, 17:27

Mov. [71] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS FUNCIONARIO: PAULA NO. DAS FOLHAS: 99 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/04/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 03/05/2009 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/04/2009, 12:57

Mov. [70] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2009, 11:36

Mov. [69] - Concluso ao juiz [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2009, 17:56

Mov. [68] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DE OFICIO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/04/2009, 11:18

Mov. [67] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2008, 15:44

Mov. [66] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2008, 13:24

Mov. [65] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/10/2008, 13:31

Mov. [64] - Expedição de ofício | EXPEDICAO DE OFICIO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2008, 12:24

Mov. [63] - Concluso | CONCLUSO (E) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/07/2008, 14:41

Mov. [62] - Concluso | CONCLUSO (R) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/07/2008, 12:37

Mov. [61] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/2008, 14:20

Mov. [60] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/06/2008, 15:01

Mov. [59] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO EXP.193/08 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2008, 13:10

Mov. [58] - Concluso | CONCLUSO (E) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2008, 17:31

Mov. [57] - Concluso | CONCLUSO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2008, 15:28

Mov. [56] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2008, 15:36

Mov. [55] - Concluso | CONCLUSO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/11/2006, 13:09

Mov. [54] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2006, 13:19

Mov. [53] - Vista ao advogado | VISTA AO ADVOGADO DR. JOSE CARLOS MEIRELES FREITAS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2006, 17:14

Mov. [52] - Aguardando publicacao | AGUARDANDO PUBLICACAO EXPEDIENTE 449/2006 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2006, 08:39

Mov. [51] - Expediente | EXPEDIENTE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/10/2006, 12:18

Mov. [50] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2006, 13:32

Mov. [49] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/10/2006, 15:15

Mov. [48] - Aguardando devolução de carta precatória | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2006, 11:56

Mov. [47] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2006, 13:26

Mov. [46] - Aguardando devolução de carta precatória | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE CARTA PRECATORIA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2006, 13:16

Mov. [45] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/08/2006, 14:20

Mov. [44] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/08/2006, 12:01

Mov. [43] - Aguardando | AGUARDANDO FAZER ENVELOPE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2006, 16:39

Mov. [42] - Aguardando | AGUARDANDO BATER COPIAS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/07/2006, 16:13

Mov. [41] - Aguardando | AGUARDANDO ASSINATURA NA(O) CARTA/OFICIO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/07/2006, 10:19

Mov. [40] - Aguardando | AGUARDANDO juiz assinar precatoria - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2006, 17:24

Mov. [39] - Expedição de mandado | EXPEDICAO DE MANDADO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2006, 15:37

Mov. [38] - Concluso | CONCLUSO (E) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2006, 16:56

Mov. [37] - Concluso | CONCLUSO COM PETICAO DO AUTOR (R) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2006, 10:31

Mov. [36] - Aguardando juntada | AGUARDANDO JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2006, 14:11

Mov. [35] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2003, 15:33

Mov. [34] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXP. 183/2003 - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2003, 14:43

Mov. [33] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (urgente) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2003, 12:00

Mov. [32] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PEDIDO DE SUSPENSAO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/06/2003, 09:32

Mov. [31] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO DR. JOSE CARLOS MEIRELES FREITAS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2002, 11:57

Mov. [30] - Aguardando publicacao no d.j. [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2002, 12:21

Mov. [29] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/10/2002, 12:00

Mov. [28] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: para expedir oficio - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2002, 12:00

Mov. [27] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2002, 15:42

Mov. [26] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2002, 12:00

Mov. [25] - Aguardando publicacao no d.j. [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2002, 18:01

Mov. [24] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PORTARIA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/07/2002, 09:51

Mov. [23] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: RESPOSTA DE OFICIO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2002, 13:30

Mov. [22] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: FALAR SOBRE OFICIO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/06/2002, 16:31

Mov. [21] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2002, 15:33

Mov. [20] - Secretaria do juizo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2002, 16:06

Mov. [19] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: para fazer envelope - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/05/2002, 12:00

Mov. [18] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: assinar oficio - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2002, 16:32

Mov. [17] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: para expedir oficio - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/05/2002, 12:00

Mov. [16] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (Gabinete) - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2002, 12:00

Mov. [15] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/04/2002, 17:43

Mov. [14] - Juntada | JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2002, 17:26

Mov. [13] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2002, 16:17

Mov. [12] - Aguardando publicacao no d.j. [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2002, 16:58

Mov. [11] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PORTARIA - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/2002, 17:56

Mov. [10] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2001, 12:00

Mov. [9] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: ENVIAR AO RET - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2001, 15:22

Mov. [8] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX COMPLEMENTO: despacho - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2001, 12:00

Mov. [7] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: ASSINAR MANDADO - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2001, 15:36

Mov. [6] - Secretaria do juizo | SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: para expedir mandado - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/08/2001, 12:00

Mov. [5] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: INICIAL - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2001, 15:29

Mov. [4] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 12A. VARA CIVEL - Local: 12 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2001, 13:28

Mov. [3] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2001, 12:00

Mov. [1] - Histórico de partes atualizado | Apel - Associacao Pro-ensino S/c Ltda

31/12/2000, 12:00

Mov. [2] - Histórico de partes atualizado | Francisco Valternan Martins

31/12/2000, 12:00

Decisão

•15/12/2025, 09:03

Decisão

•01/10/2025, 15:03

Despacho

•03/04/2025, 11:49

Despacho

•18/12/2024, 10:42

Interlocutória

•01/08/2024, 13:13

Interlocutória

•25/04/2024, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:54

Interlocutória

•17/07/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:41

Interlocutória

•24/01/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:59

Todos os documentos(61)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 10:36

Decisão

•16/03/2026, 11:12

Decisão

•15/12/2025, 09:03

Decisão

•01/10/2025, 15:03

Despacho

•03/04/2025, 11:49

Despacho

•18/12/2024, 10:42

Interlocutória

•01/08/2024, 13:13

Interlocutória

•25/04/2024, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 13:54

Interlocutória

•17/07/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 10:41

Interlocutória

•24/01/2023, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:59

Interlocutória

•31/05/2022, 17:51

Interlocutória

•23/11/2021, 22:07

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 10:04

Interlocutória

•28/08/2020, 12:57

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2020, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2019, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2019, 16:38

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 14:10

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2017, 14:10

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2017, 14:10

Ato Ordinatório

•20/01/2017, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2017, 14:10

Ato Ordinatório

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