Desapropriação 3002702-38.2024.8.06.0112 - TJCE

Desapropriação 3002702-38.2024.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 188706349

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188706349

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188706349

14/01/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 13:57

Decorrido prazo de MIKAEL MAIRTON RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:32

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132336401

21/01/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia vencida

16/01/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: MIKAEL MAIRTON RODRIGUES DA SILVA Parte Promovida: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3002702-38.2024.8.06.0112 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Desapropriação Indireta] Parte Recebo a inicial, posto que acompanhada dos documentos necessários e presentes as demais condições da ação. Custas recolhidas (Id. 129691680). Deixo de designar audiência de conciliação, porquanto o objeto da ação não admite autocomposição (art. 334, §4º, "II", CPC). Cite-se o ESTADO DO CEARÁ, na forma do art. 183. §1º, do Código de Processo Civil (via Sistema), dando-lhe ciência da ação ajuizada em seu desfavor e do prazo de 30 dias para, e for de seu alvitre, apresentar resposta à pretensão autoral, sob pena de revelia, sem presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial (arts. 334, caput, 335 e 344, CPC). Expedientes necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, data da assinatura digital. YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132336401

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132336401

14/01/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 20:35

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 20:35

Determinada a citação de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (REU)

14/01/2025, 20:35

Documentos

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:38

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 12:38

—

Partes do Processo(9)

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 188706349

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188706349

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188706349

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de MIKAEL MAIRTON RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132336401

Juntada de certidão de custas - guia vencida

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132336401

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132336401

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Determinada a citação de ESTADO DO CEARA - CNPJ: 07.954.480/0001-79 (REU)

Todas as movimentações(18)