0253090-25.2022.8.06.0001

Procedimento Comum CívelLeito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2022

Valor da Causa

R$ 67.598,00

Orgao julgador

15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO FERREIRA LIMA

CPF 031.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:14

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:47

Juntada de decisão

21/08/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0253090-25.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: ANTONIO FERREIRA LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBL Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/12/2022, 14:21

Juntada de certidão

13/12/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 15:29

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/10/2022, 15:27

Mov. [57] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/10/2022, 22:02

Mov. [56] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022, 11:52

Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022, 11:52

Mov. [54] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022, 11:52

Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/10/2022, 11:51

Mov. [52] - Documento Analisado

11/10/2022, 11:51

Documentos

DESPACHO

•22/08/2023, 10:14

DECISÃO

•14/02/2023, 10:42

SENTENÇA (OUTRAS)

•10/10/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 06:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/08/2022, 21:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/07/2022, 13:14

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/07/2022, 15:36