Execução Fiscal 0808315-70.2022.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0808315-70.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 20:09

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:25

Juntada de Certidão

19/05/2025, 13:29

Decorrido prazo de CHURRASCARIA E PIZZARIA DIVINO BAIAO LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:45

Decorrido prazo de CHURRASCARIA E PIZZARIA DIVINO BAIAO LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:44

Juntada de certidão

07/02/2025, 08:57

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 132415751

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADA: CHURRASCARIA E PIZZARIA DIVINO BAIAO LTDA - ME - CNPJ: 15.606.485/0001-39 Sócio(S): FRANCISCO JOSIANO LOPES BARROS - CPF: 947.128.163-68 FRANCISCO JARBAS BOTÃO FERNAND - CPF: 414.112.773-68 Citando(a)(s): CHURRASCARIA E PIZZARIA DIVINO BAIAO LTDA - ME - CNPJ: 15.606.485/0001-39 Endereço: R CAP. GUSTAVO, 03852, SAO JOAO TAUAPE, FORTALEZA, CE, CEP: 60.120-075 Certidão de Dívida Ativa: 2018.00437074-4, 2018.00442237-0 Valor do Débito:R$ 84.648,61 Data do Débito: 25/03/2024 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) CHURRASCARIA E PIZZARIA DIVINO BAIAO LTDA - ME para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c)nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 15 de Janeiro de 2025 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 0808315-70.2022.8.06.0001

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132415751

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132415751

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132415751

15/01/2025, 12:12

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 14:11

Decisão

•20/10/2025, 22:01

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADA: CHURRASCARIA E PIZZARIA DIVINO BAIAO LTDA - ME - CNPJ: 15.606.485/0001-39 Sócio(S): FRANCISCO JOSIANO LOPES BARROS - CPF: 947.128.163-68 FRANCISCO JARBAS BOTÃO FERNAND - CPF: 414.112.773-68 Citando(a)(s): CHURRASCARIA E PIZZARIA DIVINO BAIAO LTDA - ME - CNPJ: 15.606.485/0001-39 Endereço: R CAP. GUSTAVO, 03852, SAO JOAO TAUAPE, FORTALEZA, CE, CEP: 60.120-075 Certidão de Dívida Ativa: 2018.00437074-4, 2018.00442237-0 Valor do Débito:R$ 84.648,61 Data do Débito: 25/03/2024 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) CHURRASCARIA E PIZZARIA DIVINO BAIAO LTDA - ME para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c)nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos, em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 15 de Janeiro de 2025 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 0808315-70.2022.8.06.0001

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CHURRASCARIA E PIZZARIA DIVINO BAIAO LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHURRASCARIA E PIZZARIA DIVINO BAIAO LTDA - ME em 07/03/2025 23:59.

Juntada de certidão

Publicado Edital em 21/01/2025. Documento: 132415751

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132415751

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132415751

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132415751

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