Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0113862-11.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.273,26

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE GERMANO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA IONILCE DE LIMA SOMBRA

CPF

Autor

MANOEL MATIAS PEREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA ALVES DE PAULA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA

OAB/CE 18949·CPF·Representa: Autor

FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI

OAB/SP 119384·CPF·Representa: Autor

CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO

OAB/CE 15519·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

MARIA DE NAZARE GERMANO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA IONILCE DE LIMA SOMBRA

CPF

Autor

MANOEL MATIAS PEREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDA ALVES DE PAULA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177935458

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 177935458

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177935458

23/10/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/01/2025, 10:41

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132406389

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 177935458

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 177935458

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177935458

23/10/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:18

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 17:18

Interlocutória

•07/11/2024, 13:41

28/04/2025, 15:26

Decorrido prazo de ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCENCIO PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 13:00

Decorrido prazo de FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de CANDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/01/2025, 10:41

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132406389

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0113862-11.2017.8.06.0001. AUTOR: MARIA DE NAZARE GERMANO DO NASCIMENTO e outros (3) REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Considerando os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 398/434, bem como a ausência de impugnação pelas partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Contadoria, no valor de R$ 40.400,24 (quarenta mil, quatrocentos reais e vinte e quatro centavos). Intimem-se as parte para se manifestarem em 10 dias ". ID 117628696. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132406389

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132406389

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132406389

15/01/2025, 10:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

13/01/2025, 10:35

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:25

Mov. [105] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2024, 13:41

Mov. [104] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2024, 15:45

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02377010-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2024 16:05

14/10/2024, 16:18

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0492/2024 Data da Publicacao: 07/10/2024 Numero do Diario: 3406

04/10/2024, 18:19

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2024, 11:42

Mov. [100] - Documento Analisado

03/10/2024, 08:20

Mov. [99] - Mero expediente | Meta 2 CNJ. R. Hoje. Intimem-se a partes, por seus advogados, para que se manifestem acerca da planilha de calculos apresentada pela Contadoria Judicial no prazo de 5 dias. Exp. Nec.

16/09/2024, 13:02

Mov. [98] - Concluso para Despacho

16/09/2024, 09:15

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/09/2024, 15:27

Mov. [96] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com planilhas de calculos.

13/09/2024, 15:27

Mov. [95] - Documento

13/09/2024, 15:26

Mov. [93] - Documento

13/09/2024, 15:26

Mov. [94] - Documento

13/09/2024, 15:26

Mov. [92] - Documento

13/09/2024, 15:26

Mov. [91] - Documento

13/09/2024, 15:26

Mov. [90] - Documento

13/09/2024, 15:26

Mov. [89] - Documento

13/09/2024, 15:26

Mov. [88] - Encerrar análise

25/07/2024, 12:06

Mov. [87] - Documento

09/07/2024, 18:01

Mov. [86] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

02/07/2024, 17:42

Mov. [85] - Documento Analisado

27/06/2024, 15:34

Mov. [84] - Mero expediente | Vistos, META 2. Ante o lapso temporal decorrido (fl. 385), OFICIE-SE a Contadoria para que, no prazo de 30 (trinta) dias, forneca informacoes acerca dos calculos referentes ao presente processo. Expedientes Necessarios.

12/06/2024, 14:55

Mov. [83] - Concluso para Despacho

12/06/2024, 10:24

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

23/04/2024, 14:19

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02001764-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2024 11:29

18/04/2024, 11:53

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282

10/04/2024, 20:12

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2024, 01:48

Mov. [78] - Documento Analisado

08/04/2024, 17:21

Mov. [77] - Mero expediente | Vistos, etc. INTIME-SE a parte requerente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a proposta de acordo de fls. 387/389. Expedientes Necessarios.

15/03/2024, 12:17

Mov. [76] - Concluso para Despacho

15/03/2024, 09:49

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01934504-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 10:10

14/03/2024, 10:15

Mov. [74] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria | TODOS - Certidao de Remessa a Contadoria

17/01/2024, 01:49

Mov. [73] - Mero expediente | Vistos META 2 DO CNJ. Remetam-se os autos a Contadoria.

19/12/2023, 14:29

Mov. [72] - Concluso para Despacho

19/12/2023, 13:26

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02514125-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/12/2023 19:27

15/12/2023, 19:45

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0573/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211

05/12/2023, 18:58

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2023, 01:47

Mov. [68] - Documento Analisado

01/12/2023, 15:23

Mov. [67] - Mero expediente | Vistos e etc., META 2 CNJVerifica-se que o banco apresentou proposta de acordo nas fls. 332/334, fls. 335/337. Diante disso, intimem-se as partes para em 5 dias dizer se concorda com a proposta de acordo formalizada pelo demandado.Expedientes necessarios.

27/11/2023, 16:22

Mov. [66] - Concluso para Despacho

24/11/2023, 16:08

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02438238-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2023 11:04

09/11/2023, 11:24

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02438180-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2023 10:54

09/11/2023, 11:01

Mov. [63] - Conclusão

18/09/2023, 08:43

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/09/2023, 16:22

Mov. [61] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

15/09/2023, 16:20

Mov. [60] - Mero expediente | Vistos META 2 DO CNJ. A SEJUD, para certificar o decurso do prazo da decisao de fl. 256. Cumpra-se.

10/09/2023, 12:58

Mov. [59] - Concluso para Despacho

06/09/2023, 22:27

Mov. [58] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | [TODOS] - 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensao

06/09/2023, 22:25

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/04/2023, 10:16

Mov. [56] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/02/2023, 22:12

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02574978-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 15:36

16/12/2022, 16:24

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0905/2022 Data da Publicacao: 01/12/2022 Numero do Diario: 2978

30/11/2022, 20:29

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 11:37

Mov. [52] - Documento Analisado

29/11/2022, 11:27

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

25/11/2022, 16:12

Mov. [50] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2022, 15:36

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02525932-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2022 12:42

24/11/2022, 12:52

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/11/2022, 12:42

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0592/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 11:33

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0592/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 11:33

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0592/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 11:33

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0592/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 11:33

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0592/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 11:30

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0592/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 11:30

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0592/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 11:30

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0592/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 11:30

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 11:05

Mov. [38] - Documento Analisado

18/09/2020, 09:01

Mov. [37] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 11:34

Mov. [36] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STF RG 264;STF RG 285

05/12/2019, 07:22

Mov. [35] - Conclusão

27/02/2019, 17:10

Mov. [34] - Decurso de Prazo

27/02/2019, 13:25

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2019 Data da Disponibilizacao: 21/01/2019 Data da Publicacao: 22/01/2019 Numero do Diario: 2064 Pagina: 364/366

24/01/2019, 11:54

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2019, 09:47

Mov. [31] - Mero expediente | R hoje, Manifeste-se a parte credora/autora sobre a impugnacao e documentos de fls. 103-176, no prazo de quinze (15) dias. Intime(m)-se.

19/12/2018, 09:33

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

11/10/2018, 09:26

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10503641-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2018 16:38

31/08/2018, 17:04

Mov. [28] - Conclusão

31/08/2018, 14:46

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0524/2018 Data da Disponibilizacao: 08/08/2018 Data da Publicacao: 09/08/2018 Numero do Diario: 1963 Pagina: 345/347

28/08/2018, 09:56

Mov. [26] - Certidão emitida

13/08/2018, 16:50

Mov. [25] - Documento

13/08/2018, 16:49

Mov. [24] - Documento

13/08/2018, 16:47

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2018, 10:18

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/176832-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/08/2018 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira

06/08/2018, 11:43

Mov. [21] - Certidão emitida

03/08/2018, 14:50

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2018, 07:50

Mov. [19] - Conclusão

07/12/2017, 09:55

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

01/12/2017, 21:53

Mov. [18] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

01/12/2017, 21:53

Mov. [16] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Redistribuicao-Execucao

18/10/2017, 17:01

Mov. [15] - Certidão emitida

18/10/2017, 15:40

Mov. [14] - Encerrar análise

18/10/2017, 12:00

Mov. [13] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento

18/10/2017, 12:00

Mov. [12] - Conclusão

13/10/2017, 15:24

Mov. [11] - Decurso de Prazo

08/08/2017, 15:58

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2017 Data da Disponibilizacao: 20/06/2017 Data da Publicacao: 21/06/2017 Numero do Diario: 1695 Pagina: 343/344

21/06/2017, 07:21

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2017, 10:33

Mov. [8] - Impedimento ou Suspeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2017, 18:24

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/06/2017, 14:47

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10181842-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2017 13:14

26/04/2017, 21:57

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2017 Data da Disponibilizacao: 17/04/2017 Data da Publicacao: 18/04/2017 Numero do Diario: 1653 Pagina: 247/251

18/04/2017, 10:58

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2017, 13:31

Mov. [3] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2017, 17:42

Mov. [2] - Conclusão

03/03/2017, 14:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/03/2017, 14:10

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 13:02

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2024, 12:17

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2023, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2023, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2023, 12:58

Interlocutória

•24/11/2022, 15:36

Interlocutória

•16/09/2020, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2018, 09:33

Interlocutória

•07/05/2018, 07:50

Interlocutória

•12/06/2017, 18:24

Interlocutória

•07/04/2017, 17:42