Procedimento Comum Cível 0209681-67.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.806,18

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Autor

PORTO SEGUROS

Terceiro

HELIO RIBEIRO FRANCO

CPF

Reu

ISAIAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOCIMAR ESTALK

OAB/SP 247302·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599·CPF·Representa: Autor

WILLIAM DA SILVA DIAS

OAB/CE 34330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 184622286

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184622286

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184622286

27/11/2025, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 10:12

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA DIAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:52

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178366374

29/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA DIAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 178366374

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178366374

24/10/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 23:27

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2025, 11:09

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 184622286

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184622286

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184622286

27/11/2025, 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 10:12

Conclusos para decisão

Documentos

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 17:34

Sentença

•26/11/2025, 10:12

24/11/2025, 08:52

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA DIAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:52

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 178366374

29/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA DIAS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 178366374

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178366374

24/10/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 23:27

Conclusos para despacho

13/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2025, 11:09

Publicado Intimação da Sentença em 06/10/2025. Documento: 175922717

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 175922717

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175922717

02/10/2025, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

24/09/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

24/09/2025, 13:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:43

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA DIAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:46

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167387277

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 167387277

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167387277

19/08/2025, 21:09

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2025, 14:24

Conclusos para decisão

01/08/2025, 16:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA DIAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:37

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132406234

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0209681-67.2020.8.06.0001. AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REU: HELIO RIBEIRO FRANCO e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Compulsando os autos, verifico que a parte requerida não foi intimada acerca do teor do despacho à fl. 215, uma vez que seu causídico ainda não estava habilitado nos autos. Isso exposto, para evitar eventual arguição de nulidade, renove-se a intimação referente ao despacho à fl. 215, desta vez incluindo o representante legal do polo passivo da presente demanda.". ID 122772697. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos]

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132406234

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132406234

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132406234

15/01/2025, 10:26

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:39

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 14:11

Mov. [109] - Concluso para Despacho

01/11/2024, 15:04

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02371550-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2024 16:51

10/10/2024, 16:54

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0375/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 18:24

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 01:37

Mov. [105] - Documento Analisado

16/09/2024, 11:42

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 17:55

Mov. [103] - Conclusão

29/08/2024, 19:25

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

10/06/2024, 13:21

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02109386-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/06/2024 16:21

07/06/2024, 16:35

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

17/05/2024, 17:36

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0184/2024 Teor do ato: Vistos. Acerca da contestacao, querendo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se via DJe. Advogados(s): Jocimar Estalk (OAB 247302/SP)

16/05/2024, 11:39

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura

16/05/2024, 11:15

Mov. [97] - Documento Analisado

16/05/2024, 11:14

Mov. [96] - Concluso para Despacho

15/05/2024, 16:19

Mov. [95] - Carta Precatória/Rogatória

15/05/2024, 05:22

Mov. [94] - Mero expediente | Vistos. Acerca da contestacao, querendo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se via DJe.

13/05/2024, 14:52

Mov. [93] - Concluso para Despacho

08/05/2024, 07:52

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02040212-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/05/2024 17:45

07/05/2024, 18:05

Mov. [91] - Documento

04/03/2024, 12:48

Mov. [90] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

26/02/2024, 16:28

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

31/01/2024, 14:16

Mov. [88] - Documento Analisado

24/01/2024, 13:17

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 21:01

Mov. [86] - Concluso para Despacho

09/01/2024, 16:54

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02525141-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/12/2023 09:53

28/12/2023, 10:15

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

07/07/2022, 14:12

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02214663-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/07/2022 11:30

07/07/2022, 11:39

Mov. [82] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/07/2022 atraves da guia n 001.1370463-08 no valor de 152,21

06/07/2022, 18:04

Mov. [81] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1370463-08 - Custas Intermediarias

06/07/2022, 13:38

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0666/2022 Data da Publicacao: 30/06/2022 Numero do Diario: 2874

29/06/2022, 20:04

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 01:41

Mov. [78] - Documento Analisado

27/06/2022, 15:05

Mov. [77] - Mero expediente | Renove-se os expedientes de citacao da parte requerida, por carta precatoria para a comarca de Nova Russas/CE, nos enderecos do petitorio de pags. 117/8. Citacao fica condicionada ao pagamento das custas. Intime-se a parte autora. Expedientes necessarios.

21/06/2022, 20:11

Mov. [76] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 17:04

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02142704-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2022 15:06

06/06/2022, 15:42

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0584/2022 Data da Publicacao: 01/06/2022 Numero do Diario: 2855

31/05/2022, 23:49

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0584/2022 Teor do ato: Acerca da certidao de pag. 110, manifeste-se a parte autora, requerendo medida de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jocimar Estalk (OAB 247302/SP)

30/05/2022, 01:37

Mov. [72] - Documento Analisado

29/05/2022, 10:09

Mov. [71] - Mero expediente | Acerca da certidao de pag. 110, manifeste-se a parte autora, requerendo medida de direito. Expedientes necessarios.

25/05/2022, 17:57

Mov. [70] - Concluso para Despacho

13/05/2022, 15:22

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02079861-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/05/2022 14:23

11/05/2022, 14:38

Mov. [68] - Encerrar análise

28/04/2022, 17:14

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/04/2022, 07:44

Mov. [66] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

27/04/2022, 07:44

Mov. [65] - Mero expediente | Cumpra-se a determinacao de pagina 94. Custas nas paginas 103-104.

20/04/2022, 17:39

Mov. [64] - Concluso para Despacho

20/04/2022, 13:38

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

26/11/2021, 15:28

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02461353-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2021 11:45

26/11/2021, 12:09

Mov. [61] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/11/2021 atraves da guia n 001.1291272-72 no valor de 49,17

24/11/2021, 16:05

Mov. [60] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/11/2021 atraves da guia n 001.1291077-51 no valor de 49,17

24/11/2021, 16:05

Mov. [59] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1291272-72 - Custas Intermediarias

23/11/2021, 14:53

Mov. [58] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1291268-96 - Custas Intermediarias

23/11/2021, 14:48

Mov. [57] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1291077-51 - Custas Intermediarias

23/11/2021, 09:34

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0617/2021 Data da Publicacao: 22/11/2021 Numero do Diario: 2738

19/11/2021, 20:04

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 11:57

Mov. [54] - Documento Analisado

18/11/2021, 11:25

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos etc. Proceda-se a citacao da parte requerida a ser efetivada no endereco indicado as fls. 93, por meio de mandado a ser cumprido por oficial de justica. A diligencia so sera iniciada apos o recolhimento das respectivas custas. Expediente necessario.

11/11/2021, 17:14

Mov. [52] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 20:20

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02156770-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/07/2021 13:33

02/07/2021, 13:43

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0223/2021 Data da Publicacao: 18/06/2021 Numero do Diario: 2633

17/06/2021, 19:39

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0223/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do retorno dos ARs de fls. 81-84. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

16/06/2021, 11:33

Mov. [48] - Documento Analisado

16/06/2021, 10:37

Mov. [47] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do retorno dos ARs de fls. 81-84.

14/06/2021, 21:49

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

05/03/2021, 16:16

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência

02/03/2021, 16:11

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01905945-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2021 16:51

01/03/2021, 17:23

Mov. [43] - Concluso para Despacho

15/02/2021, 12:09

Mov. [42] - Certidão emitida

12/02/2021, 06:52

Mov. [41] - Certidão emitida

17/12/2020, 15:43

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2020, 15:43

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0622/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 19:44

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 01:34

Mov. [37] - Certidão emitida

19/11/2020, 15:14

Mov. [36] - Certidão emitida

19/11/2020, 15:14

Mov. [35] - Expedição de Carta

19/11/2020, 14:27

Mov. [34] - Expedição de Carta

19/11/2020, 14:25

Mov. [33] - Documento Analisado

19/11/2020, 13:01

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2020, 18:45

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2020, 15:07

Mov. [30] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 01/03/2021 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Pendente

13/10/2020, 09:58

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0485/2020 Data da Publicacao: 25/08/2020 Numero do Diario: 2444

04/09/2020, 01:46

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0485/2020 Teor do ato: Tendo em vista o pedido de adiamento da audiencia inaugural solicitado pela parte requerente, retornem os autos ao CEJUSC para agendar nova data do ato processual. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

20/08/2020, 16:12

Mov. [27] - Documento Analisado

20/08/2020, 13:32

Mov. [26] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

20/08/2020, 13:30

Mov. [25] - Mero expediente | Tendo em vista o pedido de adiamento da audiencia inaugural solicitado pela parte requerente, retornem os autos ao CEJUSC para agendar nova data do ato processual.

17/08/2020, 19:48

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

03/08/2020, 11:35

Mov. [23] - Conclusão

23/07/2020, 13:45

Mov. [22] - Certidão emitida

23/07/2020, 09:29

Mov. [21] - Certidão emitida

21/05/2020, 09:05

Mov. [20] - Certidão emitida

21/05/2020, 09:05

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

14/05/2020, 14:13

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01211186-4 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 12/05/2020 14:37

12/05/2020, 15:00

Mov. [17] - Certidão emitida

11/05/2020, 15:15

Mov. [16] - Certidão emitida

11/05/2020, 15:15

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

16/04/2020, 14:41

Mov. [14] - Expedição de Carta

16/04/2020, 12:15

Mov. [13] - Expedição de Carta

16/04/2020, 12:13

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01173797-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/04/2020 11:26

15/04/2020, 12:00

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0220/2020 Data da Publicacao: 15/04/2020 Numero do Diario: 2354

14/04/2020, 20:30

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 12:32

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2020, 19:13

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1137663-51 - Custas Iniciais

30/03/2020, 11:33

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020, 11:22

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/05/2020 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

17/03/2020, 09:29

Mov. [5] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

16/03/2020, 14:59

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020, 15:49

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1128827-22 - Custas Iniciais

17/02/2020, 20:34

Mov. [2] - Conclusão

17/02/2020, 09:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/02/2020, 09:00

Despacho

•16/10/2025, 23:27

Intimação da Sentença

•02/10/2025, 10:53

Sentença

•24/09/2025, 14:27

Decisão

•04/08/2025, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2024, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 21:01

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 21:49

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 17:34

Sentença

•26/11/2025, 10:12

Despacho

•16/10/2025, 23:27

Intimação da Sentença

•02/10/2025, 10:53

Sentença

•24/09/2025, 14:27

Decisão

•04/08/2025, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2024, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2024, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2024, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2024, 21:01

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 20:11

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 17:57

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 17:39

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2021, 21:49

Ata de Audiência (Outras)

•02/03/2021, 16:11

Ata de Audiência (Outras)

•02/03/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 19:13

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 11:22

Interlocutória

•21/02/2020, 15:49