Procedimento Comum Cível 0201017-85.2024.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.403,59

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

ROBERTO DE QUEIROZ SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

KAMILA MOREIRA PINHEIRO

OAB/CE 26543·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ROBERTO DE QUEIROZ SOARES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/08/2025. Documento: 167574503

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167574503

06/08/2025, 00:00

Publicado Decisão em 06/08/2025. Documento: 167574503

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167574503

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167574503

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167574503

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167574503

04/08/2025, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167574503

04/08/2025, 23:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

04/08/2025, 23:46

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de ROBERTO DE QUEIROZ SOARES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de ROBERTO DE QUEIROZ SOARES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:30

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132250374

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Publicado Decisão em 06/08/2025. Documento: 167574503

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167574503

06/08/2025, 00:00

Publicado Decisão em 06/08/2025. Documento: 167574503

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167574503

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167574503

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 23:46

Decisão

•04/08/2025, 23:46

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167574503

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167574503

04/08/2025, 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167574503

04/08/2025, 23:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

04/08/2025, 23:46

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de ROBERTO DE QUEIROZ SOARES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de ROBERTO DE QUEIROZ SOARES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:30

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132250374

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132250374

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0201017-85.2024.8.06.0137 POLO ATIVO: ROBERTO DE QUEIROZ SOARES POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, bem como qual fato pretendem comprovar com a referida produção de prova, sob pena de preclusão. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0201017-85.2024.8.06.0137 POLO ATIVO: ROBERTO DE QUEIROZ SOARES POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando sua necessidade, bem como qual fato pretendem comprovar com a referida produção de prova, sob pena de preclusão. Consigne-se que, em não havendo manifestação das partes a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para análise de eventuais requerimentos ou, em sendo o caso, para o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Pacatuba/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. Jhulian Pablo Rocha Faria Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132250374

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132250374

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132250374

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132250374

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132250374

15/01/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132250374

15/01/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 11:01

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:35

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 05:51

Mov. [22] - Concluso para Despacho

11/10/2024, 13:54

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

11/10/2024, 13:54

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2024, 13:53

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01807342-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/10/2024 10:26

10/10/2024, 10:55

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400

26/09/2024, 21:25

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 12:38

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a intimacao da parte autora para replica.

25/09/2024, 10:34

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

25/09/2024, 10:32

Mov. [14] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

25/09/2024, 08:39

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência

20/09/2024, 20:57

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WPTB.24.01806743-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/09/2024 18:40

16/09/2024, 19:04

Mov. [11] - Certidão emitida

29/08/2024, 08:05

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0291/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375

23/08/2024, 09:47

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 03:12

Mov. [8] - Expedição de Carta

19/08/2024, 18:09

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2024, 18:07

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/09/2024 Hora 11:10 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

15/08/2024, 06:46

Mov. [5] - Certidão emitida

15/08/2024, 06:45

Mov. [4] - Certidão emitida

06/08/2024, 09:59

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 13:20

Mov. [2] - Conclusão

18/07/2024, 10:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2024, 10:01

Despacho

•15/01/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 10:34

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2024, 20:57

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 18:07

Interlocutória

•05/08/2024, 13:20