Cumprimento de sentença 0152862-57.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

VICENTE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

EDINEILA FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANUELA VIRGINIA MOREIRA DA SILVA

OAB/CE 38150·CPF·Representa: Autor

ERIKA FEITOSA BENEVIDES

OAB/CE 18727·CPF·Representa: Autor

MARCIO FLAVIO ARAUJO GUANABARA

OAB/CE 12026·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR

OAB/CE 27914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 179717584

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179717584

11/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179717584

10/11/2025, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão

20/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de ERIKA FEITOSA BENEVIDES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARCIO FLAVIO ARAUJO GUANABARA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:05

Todas as movimentações(131)

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 179717584

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179717584

11/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 19:03

Decisão

•22/10/2025, 17:57

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 179717584

11/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179717584

10/11/2025, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão

20/03/2025, 08:17

Decorrido prazo de ERIKA FEITOSA BENEVIDES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de MARCIO FLAVIO ARAUJO GUANABARA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DE LIMA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/02/2025, 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:30

Determinada a redistribuição dos autos

28/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:55

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132427984

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0152862-57.2013.8.06.0001. AUTOR: VICENTE ARAUJO JUNIOR REU: EDINEILA FARIAS DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Inicialmente, determino a conversão da classe processual dos autos para cumprimento definitivo de sentença, de forma a adequar o acervo processual da vara à realidade fática e à tabela de classes processuais do CNJ. Em atenção ao petitório de fls. 130/131, Intimação - 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTIME-SE a parte exequente acerca do documento de fl. 132 para requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Indefiro, por ora, os demais pedidos de pesquisa junto aos sistemas SIELe INFOSEG, de suspensão da carteira nacional de habilitação e do passaporte, e a restrição do uso de cartões de crédito do devedor, uma vez que as pesquisas nos sistemas à disposição do judiciário podem ter resultados frutíferos. Ainda, ao Gabinete para proceder à pesquisa junto ao sistema INFOJUD, conforme determinação de fl. 120. ". ID 116752887. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132427984

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132427984

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132427984

15/01/2025, 13:25

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:55

Mov. [105] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 15:21

Mov. [104] - Encerrar análise

04/11/2024, 12:40

Mov. [103] - Documento

04/11/2024, 12:09

Mov. [102] - Conclusão

10/10/2024, 16:56

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02368072-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 09/10/2024 13:40

09/10/2024, 14:03

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400

26/09/2024, 18:29

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 01:39

Mov. [98] - Documento Analisado

24/09/2024, 13:09

Mov. [97] - Mero expediente | Em razao da resposta obtida por meio do sistema SISBAJUD, referente a pesquisa de enderecos, intime-se a parte interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se nos autos. Cumpra-se.

13/09/2024, 13:02

Mov. [96] - Documento

13/09/2024, 08:46

Mov. [95] - Documento

14/06/2024, 14:47

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236

29/01/2024, 18:56

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 01:41

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/01/2024, 11:45

Mov. [91] - Documento Analisado

25/01/2024, 11:45

Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 18:42

Mov. [89] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 11:01

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01811639-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/01/2024 10:06

15/01/2024, 10:15

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 23/05/2023 Numero do Diario: 3080

22/05/2023, 20:17

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 01:39

Mov. [85] - Documento Analisado

18/05/2023, 16:36

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2023, 16:10

Mov. [83] - Documento

18/05/2023, 16:07

Mov. [82] - Documento

19/04/2023, 11:42

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2023 Data da Publicacao: 16/03/2023 Numero do Diario: 3036

15/03/2023, 19:04

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 01:39

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/03/2023, 15:03

Mov. [78] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 16:34

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

07/10/2022, 16:34

Mov. [75] - Encerrar análise

26/08/2022, 15:29

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/08/2022, 10:15

Mov. [73] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

18/08/2022, 10:14

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0612/2022 Data da Publicacao: 07/06/2022 Numero do Diario: 2859

06/06/2022, 20:37

Mov. [71] - Conclusão

06/06/2022, 14:54

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02141393-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2022 10:21

06/06/2022, 10:34

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0612/2022 Teor do ato: Em razao da Certidao de fls. 93, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Erika Feitosa Benevides (OAB 18727/CE), Marcio Flavio Araujo Guanabara (OAB 12026/CE)

03/06/2022, 09:33

Mov. [68] - Documento Analisado

03/06/2022, 09:19

Mov. [67] - Mero expediente | Em razao da Certidao de fls. 93, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito. Prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

31/05/2022, 17:29

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0457/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836

04/05/2022, 20:05

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 01:37

Mov. [64] - Conclusão

02/05/2022, 17:41

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02056096-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2022 16:59

02/05/2022, 17:27

Mov. [62] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

02/05/2022, 16:49

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 18:17

Mov. [60] - Conclusão

15/03/2022, 14:46

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01948677-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 14/03/2022 17:46

14/03/2022, 18:08

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0720/2021 Data da Publicacao: 07/01/2022 Numero do Diario: 2757

17/12/2021, 20:11

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 10:31

Mov. [56] - Documento Analisado

16/12/2021, 09:38

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 09:38

Mov. [54] - Conclusão

07/12/2021, 13:45

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02485008-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 07/12/2021 10:55

07/12/2021, 11:21

Mov. [52] - Concluso para Despacho

01/12/2021, 16:37

Mov. [51] - Certidão emitida

01/12/2021, 13:50

Mov. [50] - Trânsito em julgado

01/12/2021, 13:50

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0572/2021 Data da Publicacao: 08/11/2021 Numero do Diario: 2730

05/11/2021, 20:07

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2021, 12:30

Mov. [47] - Documento Analisado

04/11/2021, 12:23

Mov. [46] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 16:43

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/06/2020, 23:05

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0268/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2372

12/05/2020, 20:15

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0268/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2372

12/05/2020, 20:15

Mov. [42] - Concluso para Sentença

11/05/2020, 10:49

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0268/2020 Teor do ato: Venham os autos conclusos para sentenca. Advogados(s): Marcio Flavio Araujo Guanabara (OAB 12026/CE), Antonio Ribeiro de Lima Junior (OAB 27914/CE)

11/05/2020, 08:06

Mov. [40] - Certidão emitida

08/05/2020, 16:32

Mov. [39] - Mero expediente | Venham os autos conclusos para sentenca.

27/04/2020, 20:14

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

16/03/2020, 11:16

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01124455-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/03/2020 11:27

10/03/2020, 12:01

Mov. [36] - Concluso para Despacho

10/06/2019, 14:16

Mov. [35] - Decurso de Prazo

10/06/2019, 10:58

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2019 Data da Disponibilizacao: 27/05/2019 Data da Publicacao: 28/05/2019 Numero do Diario: 2147 Pagina: 382

31/05/2019, 14:50

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2019, 13:43

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2019, 17:02

Mov. [31] - Concluso para Despacho

06/02/2018, 16:01

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

13/11/2017, 11:23

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

13/11/2017, 11:23

Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

01/11/2017, 15:03

Mov. [27] - Certidão emitida

01/11/2017, 14:55

Mov. [26] - Encerrar análise

25/10/2017, 10:58

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

01/03/2017, 15:06

Mov. [24] - Conclusão

26/10/2016, 17:24

Mov. [23] - Encerrar análise

26/10/2016, 17:24

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10458207-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/10/2016 09:30

04/10/2016, 10:15

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0296/2016 Data da Disponibilizacao: 16/09/2016 Data da Publicacao: 19/09/2016 Numero do Diario: 1525 Pagina: 1525

19/09/2016, 11:56

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0296/2016 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lidiane Pinheiro Bastos (OAB 21352/CE)

15/09/2016, 12:51

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/09/2016, 12:10

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

15/09/2016, 10:49

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10409815-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/09/2016 23:36

06/09/2016, 02:28

Mov. [16] - Certidão emitida

24/08/2016, 12:55

Mov. [15] - Mandado

24/08/2016, 12:53

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10385569-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/08/2016 09:54

23/08/2016, 11:04

Mov. [13] - Certidão emitida

09/08/2016, 16:42

Mov. [12] - Mandado

13/07/2016, 14:27

Mov. [11] - Certidão emitida

23/06/2016, 19:05

Mov. [10] - Certidão emitida

05/05/2016, 16:24

Mov. [9] - Expedição de Mandado

29/04/2016, 15:45

Mov. [8] - Mero expediente | Vistos em correicao permanente.Processo paralisado ha mais de cem dias.Cite-se, por mandado.

08/04/2016, 16:08

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

09/12/2013, 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

09/12/2013, 12:00

Mov. [7] - Encerrar documento - restrição

09/12/2013, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

23/08/2013, 12:00

Mov. [3] - Citação/notificação | Cite(m) a requerida para apresentar contestacao, no prazo legal. Expedientes necessarios.

23/04/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

09/04/2013, 12:00

Decisão

•28/01/2025, 17:27

Interlocutória

•04/11/2024, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 13:02

Interlocutória

•17/01/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 16:10

Interlocutória

•09/03/2023, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 18:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/03/2022, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 09:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/12/2021, 11:21

Sentença

•28/10/2021, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2020, 20:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/02/2026, 19:03

Decisão

•22/10/2025, 17:57

Decisão

•28/01/2025, 17:27

Interlocutória

•04/11/2024, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 13:02

Interlocutória

•17/01/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 16:10

Interlocutória

•09/03/2023, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 18:17

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/03/2022, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 09:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/12/2021, 11:21

Sentença

•28/10/2021, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2020, 20:14

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2019, 17:02

Ato Ordinatório

•15/09/2016, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2016, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2013, 12:00