Procedimento Comum Cível 0155415-67.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 38.653,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 188582793

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 188582793

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 188582793

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 188582793

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188582793

29/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188582793

29/01/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:45

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/10/2025, 14:53

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 178267633

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178267633

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178267633

16/10/2025, 12:42

Todas as movimentações(177)

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 188582793

02/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 188582793

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 188582793

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 188582793

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188582793

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 09:45

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 12:42

29/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188582793

29/01/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 09:45

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:54

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:51

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/10/2025, 14:53

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2025. Documento: 178267633

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178267633

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178267633

16/10/2025, 12:42

Julgado improcedente o pedido

10/10/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

06/10/2025, 19:21

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 06:01

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 06:01

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171950687

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171950687

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171950687

04/09/2025, 10:20

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

02/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento

31/08/2025, 16:02

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

21/08/2025, 02:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:26

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:18

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 159490670

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159490670

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159490670

13/06/2025, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:13

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:28

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2025 14:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

06/06/2025, 11:27

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 04:02

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:46

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 136903320

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 136903320

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0155415-67.2019.8.06.0001. REQUERENTE: MANOEL VIANA SOBRINHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Cls. Visto que foram apresentados todos os esclarecimentos quanto ao laudo pericial, dou por encerrada a prova pericial. Expeça-se alvará em favor da perita para levantamento de 50% dos honorários periciais finais depositados ID 119731425, devendo constar os seguintes dados bancários: Banco do Brasil - Agência 2793-6 - Conta Corrente 94358-4 - ANA CAROLINA BEZERRA DE SÁ CARVALHO FONTELES - CPF 003.644.333-61. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos de Consumo] Intime-se a parte autora para informar se ainda possui interesse na realização da audiência de instrução para oitiva do depoimento pessoal da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso, positivo determino que o gabinete informe a data, o horário e o link para a realização da audiência. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136903320

11/03/2025, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2025, 17:32

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 13:28

Conclusos para decisão

12/02/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 16:48

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130801065

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0155415-67.2019.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MANOEL VIANA SOBRINHO REQUERIDO: REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Cls. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos esclarecimentos periciais no ID: 126100483, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos de Consumo]

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130801065

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130801065

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130801065

15/01/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:35

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 20:46

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 13:15

Mov. [121] - Mero expediente | Intime-se a perita para se manifestar sobre os questionamentos apresentados pela parte autora na peticao as fls. 205/207, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

07/11/2024, 10:46

Mov. [120] - Conclusão

06/11/2024, 15:26

Mov. [119] - Petição juntada ao processo

02/09/2024, 10:07

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02290317-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 16:19

30/08/2024, 16:42

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0346/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369

13/08/2024, 19:38

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0346/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestar acerca dos esclarecimentos periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE), Thiago Barreira Romcy (OAB 23900/CE)

12/08/2024, 01:39

Mov. [115] - Documento Analisado

09/08/2024, 13:48

Mov. [114] - Mero expediente | Intimem-se as partes para se manifestar acerca dos esclarecimentos periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

26/07/2024, 15:12

Mov. [113] - Conclusão

26/07/2024, 10:59

Mov. [112] - Ofício

26/07/2024, 10:56

Mov. [111] - Documento

24/07/2024, 15:18

Mov. [110] - Mero expediente | Intime-se a perita para se manifestar sobre os questionamentos apresentados pela parte autora na peticao as fls. 191/194, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

25/06/2024, 17:58

Mov. [109] - Conclusão

21/06/2024, 11:26

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02122541-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2024 17:41

13/06/2024, 18:01

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02085784-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/05/2024 12:54

28/05/2024, 13:15

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0194/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310

22/05/2024, 09:45

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 01:41

Mov. [104] - Documento Analisado

17/05/2024, 14:28

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 08:13

Mov. [102] - Conclusão

29/04/2024, 11:25

Mov. [101] - Ofício

29/04/2024, 11:24

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 19:39

Mov. [99] - Documento

12/04/2024, 10:18

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 01:41

Mov. [97] - Documento Analisado

10/04/2024, 15:42

Mov. [96] - Expedição de Alvará | CV - Alvara de Levantamento

05/04/2024, 17:53

Mov. [95] - Mero expediente | Defiro o pedido da expert a fl. 153, devendo a pericia ser realizada com os padroes ja existentes nos autos do processo. Intimem-se as partes e a perita. Expedientes Necessarios.

05/04/2024, 17:52

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Alvaras SEJUD

05/04/2024, 16:59

Mov. [93] - Conclusão

05/04/2024, 08:32

Mov. [92] - Ofício

05/04/2024, 08:31

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0121/2024 Data da Publicacao: 04/04/2024 Numero do Diario: 3277

03/04/2024, 19:49

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024, 06:41

Mov. [89] - Documento Analisado

01/04/2024, 12:42

Mov. [88] - Documento Analisado

27/03/2024, 08:57

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 14:44

Mov. [86] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 14:39

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0104/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271

21/03/2024, 19:25

Mov. [84] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

20/03/2024, 12:41

Mov. [83] - Documento

20/03/2024, 12:40

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2024, 01:43

Mov. [81] - Documento Analisado

18/03/2024, 14:05

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 16:27

Mov. [79] - Conclusão

12/03/2024, 14:05

Mov. [78] - Ofício

12/03/2024, 14:02

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 15:49

Mov. [76] - Conclusão

06/03/2024, 16:35

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01916874-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 14:27

06/03/2024, 14:39

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249

19/02/2024, 18:46

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 11:41

Mov. [72] - Documento Analisado

16/02/2024, 11:30

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 09:17

Mov. [70] - Conclusão

14/02/2024, 15:12

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01865649-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 08:44

09/02/2024, 08:49

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01823990-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 16:13

22/01/2024, 16:26

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

22/01/2024, 13:39

Mov. [66] - Ofício

22/01/2024, 13:38

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0009/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 19:00

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 01:40

Mov. [63] - Documento

11/01/2024, 22:35

Mov. [62] - Documento Analisado

11/01/2024, 22:34

Mov. [61] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 11:24

Mov. [60] - Encerrar análise

06/09/2023, 13:53

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/09/2023, 10:16

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/07/2023, 08:45

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02179141-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2023 16:27

10/07/2023, 16:32

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

26/06/2023, 09:28

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02143602-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2023 16:31

23/06/2023, 16:43

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0218/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098

19/06/2023, 20:25

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 01:39

Mov. [52] - Documento Analisado

15/06/2023, 18:39

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 19:24

Mov. [50] - Encerrar análise

16/03/2023, 19:33

Mov. [49] - Concluso para Despacho

28/02/2023, 09:03

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01898628-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/02/2023 13:31

27/02/2023, 13:56

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2023, 23:15

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2023 Data da Publicacao: 06/02/2023 Numero do Diario: 3010

03/02/2023, 23:48

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2023 Teor do ato: Sobre a contestacao e os documentos as fls. 23/52, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

02/02/2023, 11:33

Mov. [44] - Documento Analisado

02/02/2023, 10:44

Mov. [43] - Mero expediente | Sobre a contestacao e os documentos as fls. 23/52, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes Necessarios.

30/01/2023, 16:58

Mov. [42] - Conclusão

30/01/2023, 08:03

Mov. [39] - Processo recebido de outro Foro

27/01/2023, 09:53

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída

27/01/2023, 09:53

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | decisao TJ-CE

27/01/2023, 09:53

Mov. [38] - Remessa a outro Foro | DECLINIO DE COMPETENCIA Foro destino: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua

27/01/2023, 07:58

Mov. [37] - Certidão emitida

26/01/2023, 10:49

Mov. [36] - Documento

18/01/2023, 12:39

Mov. [35] - Mero expediente

16/11/2022, 16:45

Mov. [34] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 13:40

Mov. [33] - Petição

16/11/2022, 13:39

Mov. [32] - Ofício

16/11/2022, 13:29

Mov. [31] - Certidão emitida

30/06/2022, 12:45

Mov. [30] - Expedição de Ofício

30/06/2022, 12:44

Mov. [29] - Expedição de Ofício

21/06/2022, 17:53

Mov. [28] - Mero expediente | Cumpram-se os expedientes determinados na decisao de pags. 62/65.

13/04/2021, 18:55

Mov. [27] - Concluso para Despacho

30/01/2021, 16:09

Mov. [26] - Conclusão

18/01/2021, 15:11

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 15:11

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 15:11

Mov. [23] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 00:32

Mov. [22] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020, 23:15

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0126/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2379

22/05/2020, 21:41

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0126/2020 Teor do ato: Isto posto, suscito o conflito negativo de competencia perante o Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos dos arts. 64 e seguintes do CPC/2015. Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE), Thiago Barreira Romcy (OAB 23900/CE)

20/05/2020, 11:26

Mov. [19] - Suscitação de Conflito de Competência | Isto posto, suscito o conflito negativo de competencia perante o Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos dos arts. 64 e seguintes do CPC/2015.

14/05/2020, 11:25

Mov. [18] - Conclusão

22/01/2020, 11:24

Mov. [15] - Processo recebido de outro Foro

22/01/2020, 11:24

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída

22/01/2020, 11:24

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | DECLINIO DE COMPETENCIA

22/01/2020, 11:24

Mov. [14] - Remessa a outro Foro | declinio de competencia Foro destino: Aracati

21/01/2020, 14:26

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/01/2020, 17:20

Mov. [12] - Certidão emitida

13/01/2020, 17:19

Mov. [11] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2019, 11:44

Mov. [10] - Conclusão

20/09/2019, 15:22

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0321/2019 Data da Disponibilizacao: 10/09/2019 Data da Publicacao: 11/09/2019 Numero do Diario: 2221 Pagina: 302

19/09/2019, 14:46

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01547197-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/09/2019 17:53

16/09/2019, 17:56

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2019, 13:16

Mov. [6] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

27/08/2019, 21:02

Mov. [5] - Certidão emitida

26/08/2019, 21:07

Mov. [4] - Expedição de Carta

26/08/2019, 18:18

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2019, 11:37

Mov. [2] - Conclusão

01/08/2019, 11:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/08/2019, 11:49

Sentença

•10/10/2025, 17:24

Despacho

•06/06/2025, 16:13

Decisão

•21/02/2025, 17:32

Despacho

•18/12/2024, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 16:27

Interlocutória

•08/03/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 09:17

Todos os documentos(32)

Despacho

•13/01/2026, 09:45

Intimação da Sentença

•16/10/2025, 12:42

Sentença

•10/10/2025, 17:24

Despacho

•06/06/2025, 16:13

Decisão

•21/02/2025, 17:32

Despacho

•18/12/2024, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 16:27

Interlocutória

•08/03/2024, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 09:17

Interlocutória

•18/12/2023, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2023, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2023, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2022, 16:45

Ementa

•16/11/2022, 13:40

Ementa

•16/11/2022, 13:40

Ementa

•16/11/2022, 13:40

Ementa

•16/11/2022, 13:40

Ementa

•16/11/2022, 13:39

Ementa

•16/11/2022, 13:39

Ementa

•16/11/2022, 13:39

Ementa

•16/11/2022, 13:39

Ementa

•16/11/2022, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 18:55

Interlocutória

•14/05/2020, 11:25

Interlocutória

•18/10/2019, 11:44

Interlocutória

•16/08/2019, 11:37