Execução de Título Extrajudicial 0216894-03.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2015

Valor da Causa

R$ 63.416,19

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193256272

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193256272

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193256272

25/02/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCO HEITOR BEZERRA FRAZAO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 06:53

Conclusos para despacho

04/11/2025, 05:37

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 20:15

Juntada de outros documentos

29/10/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

29/10/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

27/10/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 11:49

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:31

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193256272

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193256272

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193256272

25/02/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de FRANCISCO HEITOR BEZERRA FRAZAO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 06:53

Conclusos para despacho

04/11/2025, 05:37

Juntada de outros documentos

04/11/2025, 05:36

Juntada de Petição de diligência

03/11/2025, 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2025, 20:15

Juntada de outros documentos

29/10/2025, 13:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

29/10/2025, 13:45

Expedição de Ofício.

27/10/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 11:49

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 15:24

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 05:35

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/07/2025, 11:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/07/2025, 13:42

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 163158552

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 163158552

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163158552

13/07/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:53

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 15:22

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 18:25

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135274459

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135274459

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0216894-03.2015.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.POLO PASSIVO: SUELI BATISTA PEREIRA e outros (3) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Proceda-se à atualização do causídico do autor como requerido na petição de ID 134667940. Defiro o pedido de prazo para pagamento das custas requerido na petição de ID132905578. Uma vez pagas, expeça-se o mandado de citação segundo os endereços indicados, a serem realizados de forma sucessiva, não logrado êxito a tentativa. O executado FRANCISCO HEITOR BEZERRA FRAZAO ainda não foi citado devendo o autor antes de ter por deferido o pedido de que trato, comprovar nos autos de que já realizou os expedientes necessários à localização do executado, motivo pelo qual não se pode autorizar o deferimento do arresto por meio eletrônico. Observe-se que a jurisprudência pretoriana, admitindo o arresto almejado pelo autor, faz alusão expressa à existência de pluralidade de tentativas frustradas, situação que aqui não existiu. É nestes termos que se pronunciam nossos Tribunais: "Agravo de Instrumento. Negócios jurídicos bancários. Execução de título extrajudicial. Arresto on-line. Possibilidade. Considerando a realização de sucessivas diligências a fim de buscar a localização do executado, todas inexitosas, mostra-se cabível o deferimento do arresto online de bens existentes em nome do devedor, na forma prevista no artigo 830 do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de Instrumento provido"(TJRS, Agravo de Instrumento nº 70083371500, DJe de 26.06.20). "Agravo de Instrumento. Ação de execução. Pedido de arresto online antes da citação. Indeferimento. Reforma. Possibilidade. Por analogia ao que dispõe o artigo 854, do CPC/2015, deve ser permitido o arresto online através do sistema BACENJUD, desde que frustradas as tentativas de citação da parte executada nos endereços indicados pelo exequente" (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0000-20.008006-7/001, DJe de 11.09.20). Assim, indefiro o pedido de arresto on line, e determino que a parte exequente forneça o endereço da parte executada para fins de citação, no prazo de 5(cinco) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135274459

13/02/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:54

Conclusos para despacho

24/01/2025, 16:03

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/01/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:18

Juntada de certidão de custas - guia gerada

21/01/2025, 12:01

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130807121

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0216894-03.2015.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A.POLO PASSIVO: SUELI BATISTA PEREIRA e outros (3) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O deferimento da utilização dos sistemas de pesquisa e expedição de ofício para localização dos endereços dos executados é providência a ser adotada quando demonstrada pela parte requerente o exaurimento das diligências que lhes cabia para localização dos requeridos, não sendo função do juízo promover atos de responsabilidade das partes. Os executados não foram localizados no endereço indicado na exordial/informado nos autos. É dever da parte exequente promover a citação dos executados, o que inclui a correta indicação dos endereços como forma de possibilitar a citação. Diante ao exposto, intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, oferecer os endereços dos executados completo, promovendo a citação dos mesmos, sob pena de indeferimento da inicial, segundo o disposto no art. 321 c/c 330 do CPC. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130807121

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130807121

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130807121

15/01/2025, 13:19

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

18/12/2024, 16:58

Conclusos para despacho

10/09/2024, 07:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 11:21

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 21:55

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2024, 17:22

Mov. [88] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

19/07/2024, 17:22

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02166165-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2024 12:08

03/07/2024, 12:16

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0248/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 20:35

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 11:49

Mov. [84] - Documento Analisado

28/06/2024, 10:24

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 10:23

Mov. [82] - Concluso para Despacho

21/06/2024, 16:33

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/03/2024, 15:43

Mov. [80] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

13/03/2024, 10:37

Mov. [79] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

13/03/2024, 10:37

Mov. [78] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/048470-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2024 Local: Oficial de justica - Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira

11/03/2024, 16:55

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

11/03/2024, 14:58

Mov. [76] - Documento Analisado

11/03/2024, 14:56

Mov. [75] - Mero expediente | Vistos etc. Custas nos autos. Prossiga-se com a citacao determinada as fls 167. Exp. Nec.

06/03/2024, 16:04

Mov. [74] - Concluso para Despacho

06/03/2024, 02:40

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

05/03/2024, 20:11

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01913103-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 11:49

05/03/2024, 12:09

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0080/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Vistos em inspecao interna, conforme Portaria n. 01/2024 - 9 Vara Civel. Intime-se a parte autora para que atenda ao constante na certidao de fls 168. Intime(m)-s Advogados(s): Nei Calderon (OAB 33485/CE)

04/03/2024, 01:50

Mov. [70] - Documento Analisado

01/03/2024, 13:54

Mov. [69] - Mero expediente | Vistos, etc. Vistos em inspecao interna, conforme Portaria n. 01/2024 - 9 Vara Civel. Intime-se a parte autora para que atenda ao constante na certidao de fls 168. Intime(m)-s

27/02/2024, 15:25

Mov. [68] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 14:26

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/02/2024, 11:00

Mov. [66] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

21/02/2024, 10:59

Mov. [65] - Mero expediente | Vistos, etc. Vistos em inspecao interna, conforme Portaria n. 01/2024 - 9 Vara Civel. Defiro o pedido de renovacao da citacao do Sr. FRANCISCO HEITOR BEZERRA FRAZAO, segundo o endereco informado as fls 166, atraves de oficial de justica. Intime(m)-se.

20/02/2024, 08:46

Mov. [64] - Concluso para Despacho

20/02/2024, 04:07

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01880444-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 16:52

19/02/2024, 17:14

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0025/2024 Data da Publicacao: 29/01/2024 Numero do Diario: 3235

26/01/2024, 18:55

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 01:46

Mov. [60] - Documento Analisado

24/01/2024, 13:15

Mov. [59] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 13:18

Mov. [58] - Concluso para Despacho

10/01/2024, 09:51

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/07/2023, 10:03

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02211474-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2023 23:02

24/07/2023, 23:06

Mov. [55] - Apensado | Apensado ao processo 0246549-39.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Extincao da Execucao

14/07/2023, 01:42

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0254/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111

06/07/2023, 19:04

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 01:42

Mov. [52] - Documento Analisado

04/07/2023, 22:49

Mov. [51] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2023, 16:53

Mov. [50] - Concluso para Despacho

29/06/2023, 11:22

Mov. [49] - Encerrar análise

18/04/2023, 08:24

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01956749-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2023 15:47

24/03/2023, 15:53

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0094/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038

17/03/2023, 18:56

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 01:46

Mov. [45] - Documento Analisado

15/03/2023, 15:54

Mov. [44] - Mero expediente | Vistos etc. Proceda-se a atualizacao do advogado do autor, o qual passa a se constituir daquele indicado as fls 134. Intime-se a parte promovente, atraves de seu patrono, para que requeira o que entender de direito. Intime-se.

10/03/2023, 08:58

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02542089-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/12/2022 11:22

01/12/2022, 11:32

Mov. [42] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 11:25

Mov. [41] - Certidão emitida

22/07/2021, 07:42

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01920612-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2021 15:44

08/03/2021, 16:17

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 03:50

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 03:50

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 03:50

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2021, 01:37

Mov. [35] - Documento Analisado

24/02/2021, 14:19

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 17:25

Mov. [33] - Conclusão

17/02/2021, 09:03

Mov. [32] - Certidão emitida

04/10/2019, 18:34

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01145603-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2019 18:26

13/03/2019, 20:02

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2019 Data da Disponibilizacao: 15/01/2019 Data da Publicacao: 16/01/2019 Numero do Diario: 2060 Pagina: 128/129

16/01/2019, 13:23

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2019, 11:32

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2018, 15:27

Mov. [27] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 13:47

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 13:15

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 13:15

Mov. [24] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 10:49

Mov. [23] - Certidão emitida

17/10/2017, 10:44

Mov. [22] - Conclusão

13/10/2017, 13:24

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10319631-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2017 14:51

03/07/2017, 18:55

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0384/2017 Data da Disponibilizacao: 27/06/2017 Data da Publicacao: 28/06/2017 Numero do Diario: 1700 Pagina: 271

28/06/2017, 09:09

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2017, 08:46

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Vistos em inspecao interna. Intime- se o autor, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as certidoes do Oficial de Justica as fls. 106, 109, 112 e 115.

23/06/2017, 16:51

Mov. [17] - Mandado

18/07/2016, 08:42

Mov. [16] - Conclusão

27/03/2016, 21:39

Mov. [15] - Certidão emitida

08/03/2016, 17:58

Mov. [14] - Mandado

08/03/2016, 17:57

Mov. [13] - Certidão emitida

08/03/2016, 17:56

Mov. [12] - Mandado

08/03/2016, 17:55

Mov. [11] - Certidão emitida

08/03/2016, 17:54

Mov. [10] - Mandado

08/03/2016, 17:53

Mov. [9] - Expedição de Mandado

01/02/2016, 20:28

Mov. [8] - Expedição de Mandado

01/02/2016, 20:28

Mov. [7] - Expedição de Mandado

01/02/2016, 20:28

Mov. [6] - Expedição de Mandado

01/02/2016, 20:27

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2016 Data da Disponibilizacao: 20/01/2016 Data da Publicacao: 21/01/2016 Numero do Diario: 1362 Pagina: 222/224

20/01/2016, 17:14

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2016, 11:37

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2016, 11:00

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2015, 14:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2015, 14:09

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:20

Despacho

•22/10/2025, 11:49

Despacho

•04/07/2025, 17:53

Decisão

•10/02/2025, 17:20

Decisão

•18/12/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 08:46

Interlocutória

•23/01/2024, 13:18

Interlocutória

•29/06/2023, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2018, 15:27

Ato Ordinatório

•23/06/2017, 16:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/02/2026, 15:20

Despacho

•22/10/2025, 11:49

Despacho

•04/07/2025, 17:53

Decisão

•10/02/2025, 17:20

Decisão

•18/12/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 08:46

Interlocutória

•23/01/2024, 13:18

Interlocutória

•29/06/2023, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 17:25

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2018, 15:27

Ato Ordinatório

•23/06/2017, 16:51

Interlocutória

•13/01/2016, 11:00