Procedimento Comum Cível 0200373-83.2022.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202178839

06/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 09:20

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202178839

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202178839

04/05/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2026 13:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

04/05/2026, 10:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 10:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

16/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 30/03/2026 23:59.

09/04/2026, 01:11

Confirmada a citação eletrônica

21/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:13

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202178839

06/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 09:20

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202178839

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202178839

04/05/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2026 13:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

04/05/2026, 10:44

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 10:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

16/04/2026, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 30/03/2026 23:59.

09/04/2026, 01:11

Confirmada a citação eletrônica

21/03/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:13

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA LINHARES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195402487

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195402487

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195402487

09/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 16:21

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 10:30, Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

18/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA LINHARES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:42

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 171209609

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 171209609

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171209609

17/10/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2025, 19:16

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 18:43

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/09/2024, 16:51

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90506065

12/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90506065

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0200373-83.2022.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DE FATIMA JOVINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA DA SILVA LINHARES - CE42384 e ANDERSON BARROSO DE FARIAS - CE19623-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELA CRUZ Destinatários: LETICIA DA SILVA LINHARES - CE42384 e ANDERSON BARROSO DE FARIAS - CE19623-A FINALIDADE: Intimar Vossa(s) Senhoria(s) acerca do(a) despacho de id. 90483847 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, as provas que ainda pretendem produzir, esclarecendo a finalidade a que se destinam. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 8 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

09/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90506065

08/08/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 06:57

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:13

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA LINHARES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 06:04

Juntada de Petição de réplica

26/01/2024, 21:29

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72940612

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA JOVINO, ANTONIO ERINEUDO FAUSTINO, PIETRO CONRADO JOVINO FAUSTINO, FRANCISCO SAULO JOVINO VASCONCELOS, JOSE CLAUDIO FAUSTINO NETOREU: MUNICIPIO DE BELA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/9 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 PROCESSO Nº: 0200373-83.2022.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72940612

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DE FATIMA JOVINO, ANTONIO ERINEUDO FAUSTINO, PIETRO CONRADO JOVINO FAUSTINO, FRANCISCO SAULO JOVINO VASCONCELOS, JOSE CLAUDIO FAUSTINO NETOREU: MUNICIPIO DE BELA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/9 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 PROCESSO Nº: 0200373-83.2022.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72940612

01/12/2023, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72940612

01/12/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 12:18

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 15:04

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

16/06/2023, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 07:01

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:58

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA LINHARES em 01/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:58

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Santa Cruz, s/n - Centro, CEP. 62570-000, Telef.: (88) 36631384 PROCESSO N. º: 0200373-83.2022.8.06.0050 CERTIDÃO CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO para o dia 16/06/2023 11:00, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL (art. 2º da Portaria nº 2154/2022 do TJCE). O referido é verdade. Dou fé. Bela Cruz, 23 de maio de 2023. Andréia Vasconcelos Sa

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 18:01

Audiência Conciliação designada para 16/06/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Bela Cruz.

23/05/2023, 17:59

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 10:24

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 16:32

Mov. [6] - Concluso para Despacho

10/10/2022, 20:41

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01301076-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/09/2022 07:21

01/09/2022, 08:25

Mov. [4] - Certidão emitida

29/08/2022, 14:37

Mov. [3] - Mero expediente: Ao Ministério Público, em virtude de haver interesse de incapaz, a fim de que se manifeste sobre o possível recebimento da ação em comento. Expediente.

29/08/2022, 14:37

Mov. [2] - Conclusão

16/08/2022, 16:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2022, 16:01

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 15:45

Despacho

•08/08/2024, 06:57

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 14:37