Cumprimento de sentença 3000045-74.2025.8.06.0020 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.149,05

Órgão julgador

06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais JE · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

CREDCARD

Terceiro

CREDICARD SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDELL DA SILVA MEDEIROS

OAB/RN 20500·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

CREDCARD

Terceiro

CREDICARD SA

Terceiro

CNPJ 32.109.167/0001-81

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2025, 18:11

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164404181

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164404181

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164404181

09/07/2025, 20:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 04:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/06/2025, 22:57

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:47

Juntada de certidão

09/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de recurso

04/06/2025, 14:35

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 158159108

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158159108

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158159108

02/06/2025, 14:39

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 13:40, 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

21/05/2025, 12:03

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2025, 18:11

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164404181

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164404181

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164404181

09/07/2025, 20:28

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 11:35

Despacho

•03/11/2025, 11:35

19/06/2025, 04:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/06/2025, 22:57

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:47

Juntada de certidão

09/06/2025, 10:46

Juntada de Petição de recurso

04/06/2025, 14:35

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 158159108

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 158159108

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158159108

02/06/2025, 14:39

Julgado improcedente o pedido

29/05/2025, 15:00

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 12:04

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 13:40, 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

21/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento

19/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de Réplica

19/05/2025, 09:33

Juntada de Petição de Contestação

16/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132425842

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE NASCIMENTO DE OLIVEIRA REU: BANCO ITAUCARD S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO(A) VIA DJEN A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi designada audiência de conciliação virtual para o dia 19/05/2025 13:40, a ser realizada na modalidade videoconferência, vide certidão situada no evento anterior. A Secretaria da 6ª Unidade dos Juizados Especiais, certifica, ainda, que na data e hora assinalados quando da assinatura no bojo deste documento, expediu e encaminhou para disponibilização a presente intimação para publicação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), ficando o(s) Ilustre(s) advogado(s) abaixo assinalado(s) intimados, na forma do art. 2º da Portaria nº 2153/2022¹ da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada em 5 de outubro de 2022. Advogado(s) do reclamante: WENDELL DA SILVA MEDEIROS Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2025. FABRICIO ALBUQUERQUE GOMESConciliador ¹ Art. 2º A comunicação processual dirigida ao advogado habilitado nos autos digitais será realizada via DJEN e sua expedição será efetivada através da escolha do meio "Diário Eletrônico", nas tarefas de "Preparar ato de comunicação" (PAC e MINIPAC). § 1º A comunicação processual será disponibilizada no DJEN no dia útil seguinte a sua expedição. § 2º Considera-se como data de publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJEN. § 3º Os prazos processuais terão início no primeiro útil que seguir ao considerado como data da publicação. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO6ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZARua Santa Efigênia, 299 - Messejana. CEP: 60.871-020. Telefone: (85) 3488-6106/07 Processo número: 3000045-74.2025.8.06.0020

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132425842

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132425842

16/01/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

15/01/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132425842

15/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2025, 13:06

Juntada de ato ordinatório

15/01/2025, 13:04

Juntada de Petição de ciência

14/01/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 15:50

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 13:40, 06ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

13/01/2025, 15:50

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 15:50

Execução/Cumprimento de Sentença

•28/10/2025, 11:03

Documento de Comprovação

•28/10/2025, 11:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/09/2025, 14:30

Despacho

•25/08/2025, 13:43

Decisão

•11/06/2025, 22:57

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 14:39

Sentença

•29/05/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 13:04