Cumprimento de sentença 0010615-30.2019.8.06.0070 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crateús

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO BEZERRA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES

OAB/CE 31248·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154611007

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154611007

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154611007

20/05/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 20:29

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:35

Juntada de certidão

30/01/2025, 11:34

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:00

Todas as movimentações(171)

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154611007

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154611007

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154611007

20/05/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/06/2025, 16:01

Despacho

•19/05/2025, 00:07

19/05/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 20:29

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 12:22

Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:35

Juntada de certidão

30/01/2025, 11:34

Juntada de certidão

29/01/2025, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 13:53

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132442246

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132442246

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BEZERRA MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxiliar esta unidade judiciária, buscando imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de ID. 132442233, tal como determina o art. 3º, IV, "a" da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. CRATEúS/CE, 15 de janeiro de 2025. NATALY PATRICIO DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho, CRATEúS - CE - CEP: 63701-235 PROCESSO Nº: 0010615-30.2019.8.06.0070 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132442246

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132442246

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132442246

15/01/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 15:15

Juntada de certidão

15/01/2025, 15:14

Mov. [145] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/12/2024, 15:11

Mov. [144] - Decisão Interlocutória de Mérito | Tendo em vista a juntada do contrato de honorarios, subscrito a rogo e assinado a rogo por duas testemunhas, cujos documentos se encontram as fls. 199/201, defiro o requerimento de destaque dos honorarios contratuais. Cumpra-se o despacho de fls. 191.

30/07/2024, 12:03

Mov. [143] - Concluso para Despacho

30/07/2024, 11:30

Mov. [142] - Petição juntada ao processo

03/06/2024, 15:00

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01805899-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/05/2024 15:52

28/05/2024, 16:05

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01805894-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/05/2024 15:00

28/05/2024, 15:30

Mov. [139] - Mero expediente | Indefiro o requerimento de destaque dos honorarios contratuais formulado as fls. 192/193, uma vez que nao consta nos autos o contrato celebrado entre as partes com clausula especifica autorizando o destacamento. Dito isso, cumpra-se o despacho de fls. 191.

27/05/2024, 10:40

Mov. [138] - Concluso para Despacho

27/05/2024, 09:54

Mov. [137] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco os autos conclusos para apreciacao do pedido de fls. 192/193. O referido e verdade. Dou fe. Crateus/CE, 27 de maio de 2024. Elaine Cristina Castelo Branco

27/05/2024, 09:54

Mov. [136] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 191.

22/05/2024, 12:57

Mov. [135] - Concluso para Despacho

20/05/2024, 13:50

Mov. [134] - Petição juntada ao processo

20/05/2024, 13:49

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WCRA.24.01804952-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2024 14:11

09/05/2024, 14:21

Mov. [132] - Mero expediente | Considerando o transito em julgado (pag. 190), cumpram-se os expedientes da sentenca de pags. 181/182, expedindo-se a RPV atraves do SAPRE. Apos o pagamento da obrigacao e nada mais havendo, arquivem-se os autos com baixa. Expedientes necessarios.

15/08/2023, 14:14

Mov. [131] - Concluso para Despacho

15/08/2023, 14:01

Mov. [130] - Trânsito em julgado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2023, 13:59

Mov. [129] - Certidão emitida

26/05/2023, 00:12

Mov. [128] - Certidão emitida

26/05/2023, 00:11

Mov. [127] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0169/2023 Data da Publicacao: 18/05/2023 Numero do Diario: 3077

17/05/2023, 22:13

Mov. [126] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 02:22

Mov. [125] - Certidão emitida

15/05/2023, 16:28

Mov. [124] - Certidão emitida

15/05/2023, 16:27

Mov. [123] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 16:22

Mov. [122] - Informação

15/05/2023, 16:19

Mov. [121] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 15:43

Mov. [120] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2023, 17:14

Mov. [119] - Concluso para Sentença

07/05/2023, 15:02

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01803866-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 05/05/2023 16:28

05/05/2023, 16:39

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0148/2023 Data da Publicacao: 03/05/2023 Numero do Diario: 3066

02/05/2023, 22:27

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2023, 12:00

Mov. [115] - Mero expediente | Intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se o beneficio de auxilio-acidente foi implantado pelo INSS. Apos, voltem-me conclusos para as deliberacoes pertinentes. Expedientes necessarios.

27/04/2023, 18:31

Mov. [114] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 16:21

Mov. [113] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que ate a presente data nao houve resposta em relacao ao Oficio de fls.161. O referido e verdade. Dou fe.

26/04/2023, 16:20

Mov. [112] - Certidão emitida

22/03/2023, 12:32

Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)

22/03/2023, 12:31

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0077/2023 Data da Publicacao: 09/03/2023 Numero do Diario: 3031

08/03/2023, 22:10

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01801799-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2023 15:50

07/03/2023, 16:08

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 02:33

Mov. [107] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a peticao e os documentos de fls. 163/167. Ato continuo, certifique-se nos autos se houve resposta ao oficio de fls. 161. Apos, voltem-me conclusos. Expedientes necessarios

06/03/2023, 12:24

Mov. [106] - Concluso para Despacho

06/03/2023, 09:01

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WCRA.23.01801695-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2023 12:45

04/03/2023, 13:07

Mov. [104] - Certidão emitida

10/02/2023, 00:11

Mov. [103] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 13:19

Mov. [102] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 122/123 transitou em julgado em 09/11/2021 para o autor e em 08/02/2022 para o reu INSS.. O referido e verdade. Dou fe.

30/01/2023, 11:04

Mov. [101] - Certidão emitida

30/01/2023, 11:00

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2022, 13:51

Mov. [99] - Concluso para Despacho

09/12/2022, 11:30

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0395/2022 Data da Publicacao: 07/12/2022 Numero do Diario: 2982

06/12/2022, 21:27

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2022, 06:31

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WCRA.22.01810244-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 02/12/2022 14:41

02/12/2022, 14:52

Mov. [95] - Mero expediente | Considerando o lapso temporal desde a manifestacao de fls. 153, intime-se o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe ja houve a implantacao do beneficio previdenciario pelo INSS. Apos, voltem-me conclusos. Expedientes necessarios.

02/12/2022, 09:03

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

22/09/2022, 17:16

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WCRA.22.01807475-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 21/09/2022 14:06

21/09/2022, 14:23

Mov. [92] - Documento

02/09/2022, 11:18

Mov. [91] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que para fins de expedicao de alvara judicial procedi a juntada dos dados pessoais e bancarios do medico perito, extraidos dos autos n. 0050232-26.2021.8.06.0070.

02/09/2022, 11:17

Mov. [90] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 18:56

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

11/08/2022, 18:56

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WCRA.22.01806002-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 14:57

10/08/2022, 15:02

Mov. [87] - Certidão emitida

22/07/2022, 04:43

Mov. [86] - Certidão emitida

22/07/2022, 04:43

Mov. [85] - Certidão emitida

11/07/2022, 09:54

Mov. [84] - Expedição de Ato Ordinatório | "Considerando a juntada da documentacao do perito as fls.137/140 , intime-se o reu INSS, por intermedio de sua Procuradoria, para as providencias necessarias para cumprimento do despacho de fls.125."

11/07/2022, 09:52

Mov. [83] - Certidão emitida

11/07/2022, 09:46

Mov. [82] - Mero expediente | Sobre a peticao de fl. 135, manifeste-se o requerido em 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

11/03/2022, 14:54

Mov. [81] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 15:10

Mov. [80] - Documento

08/03/2022, 15:08

Mov. [79] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 15:06

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

08/03/2022, 15:01

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WCRA.22.01801451-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 16:53

07/03/2022, 16:59

Mov. [76] - Mero expediente | A Secretaria, a fim de promover a juntada da documentacao requerida a fl. 133. Cumpra-se.

13/12/2021, 15:53

Mov. [75] - Concluso para Despacho

10/12/2021, 15:17

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WCRA.21.00173881-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/12/2021 10:27

10/12/2021, 10:31

Mov. [73] - Certidão emitida

24/10/2021, 00:11

Mov. [72] - Certidão emitida

24/10/2021, 00:11

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0307/2021 Data da Publicacao: 15/10/2021 Numero do Diario: 2716

14/10/2021, 21:46

Mov. [70] - Informação

13/10/2021, 15:11

Mov. [69] - Certidão emitida | CERTIFICO que a sentenca retro foi registrada no sistema SAJ, nesta data. O referido e verdade. Dou fe.

13/10/2021, 15:10

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 11:42

Mov. [67] - Certidão emitida

13/10/2021, 09:42

Mov. [66] - Certidão emitida

13/10/2021, 09:41

Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se o INSS eletronicamente (Codigo SAJ 26746241) para promover o pagamento e o deposito dos honorarios periciais (R$ 300,00 fl. 73).

13/10/2021, 08:59

Mov. [64] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

08/10/2021, 23:00

Mov. [63] - Sessão de Conciliação realizada com êxito | Audiencia realizada com exito. As parte firmaram acordo.

08/10/2021, 22:45

Mov. [62] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 16:57

Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 08:58

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

07/10/2021, 11:47

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WCRA.21.00171757-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2021 11:18

07/10/2021, 11:40

Mov. [58] - Certidão emitida

05/10/2021, 01:09

Mov. [57] - Laudo Pericial

05/10/2021, 01:08

Mov. [56] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 10:56

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WCRA.21.00171244-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2021 08:34

27/09/2021, 09:08

Mov. [54] - Certidão emitida

24/09/2021, 00:15

Mov. [53] - Certidão emitida

24/09/2021, 00:15

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0271/2021 Data da Publicacao: 15/09/2021 Numero do Diario: 2695

15/09/2021, 01:37

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 11:42

Mov. [50] - Certidão emitida

13/09/2021, 09:44

Mov. [49] - Certidão emitida

13/09/2021, 09:44

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 09:43

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2021, 23:03

Mov. [46] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/10/2021 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

10/09/2021, 14:16

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0228/2021 Data da Publicacao: 10/08/2021 Numero do Diario: 2670

10/08/2021, 02:17

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0228/2021 Teor do ato: Sobre a proposta de acordo, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio Acacio Araujo Rodrigues (OAB 31248/CE)

06/08/2021, 12:32

Mov. [43] - Mero expediente | Sobre a proposta de acordo, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

06/08/2021, 10:18

Mov. [42] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 18:06

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

04/08/2021, 18:06

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WCRA.21.00169512-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2021 10:26

04/08/2021, 10:32

Mov. [39] - Certidão emitida

01/08/2021, 07:15

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0211/2021 Data da Publicacao: 26/07/2021 Numero do Diario: 2659

23/07/2021, 21:18

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2021, 02:00

Mov. [36] - Certidão emitida

21/07/2021, 22:00

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 16:34

Mov. [34] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelo reu INSS, intimado por intermedio de sua Procuradoria, via Portal eSAJ, de forma automatica, conforme certidao de fls.69.

25/06/2021, 14:18

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

25/06/2021, 14:15

Mov. [32] - Concluso para Despacho

17/06/2021, 13:20

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WCRA.21.00168103-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2021 22:52

07/06/2021, 23:03

Mov. [30] - Certidão emitida

14/03/2021, 07:10

Mov. [29] - Certidão emitida

03/03/2021, 16:20

Mov. [28] - Mero expediente | Considerando a peticao de fls. 65/66, intime-se a Autarquia Federal (INSS) para comprovar o cumprimento da decisao interlocutoria de fls. 32/37, sob pena de fixacao de multa diaria, por dia de descumprimento. Expedientes necessarios.

12/02/2021, 17:45

Mov. [27] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 09:30

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCRA.21.00165321-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2021 19:21

01/02/2021, 20:10

Mov. [25] - Mero expediente | Processo redistribuido em face da Resolucao n. 07/200 do TJCE. Cumpra-se o ato retro. Expedientes.

15/01/2021, 17:34

Mov. [24] - Conclusão

12/01/2021, 11:47

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao 7/2020

12/01/2021, 11:47

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Resolucao 7/2020

12/01/2021, 11:47

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/11/2020, 05:29

Mov. [20] - Certidão emitida

01/11/2020, 15:08

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0537/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: 2486

24/10/2020, 00:13

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2020, 15:45

Mov. [17] - Certidão emitida

20/10/2020, 17:08

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte re INSS, por intermedio de seu Procurador Federal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem quesitos complementares a quesitacao formulada pelo juizo, conforme decisao de fls. 55/57, ou nomearem assistentes Tecnicos.

20/10/2020, 17:06

Mov. [15] - Decisão de Saneamento e Organização | Assim, declaro saneado o feito. Intimem-se as partes acerca da presente decisao, devendo se manifestarem no prazo comum de 05 dias, conforme previsao expressa do art. 357, 1 do NCPC. No mesmo prazo, devem apresentar os seus quesitos. Expedientes necessarios.

19/10/2020, 17:59

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/10/2020, 18:48

Mov. [13] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora, intimada por intermedio de seu advogado, via DJe. O referido e v

05/10/2020, 18:43

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0293/2020 Data da Disponibilizacao: 25/06/2020 Data da Publicacao: 26/06/2020 Numero do Diario: Pagina:

26/06/2020, 18:37

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0293/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para replica no prazo legal Advogados(s): Antonio Acacio Araujo Rodrigues (OAB 31248/CE)

24/06/2020, 11:20

Mov. [10] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para replica no prazo legal

13/06/2020, 16:38

Mov. [9] - Concluso para Despacho

08/06/2020, 19:13

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

08/06/2020, 19:11

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCRA.20.00167640-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/06/2020 14:32

08/06/2020, 14:57

Mov. [6] - Certidão emitida

02/04/2020, 17:39

Mov. [5] - Certidão emitida

02/04/2020, 17:39

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 15:56

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 13:55

Mov. [2] - Conclusão

28/10/2019, 17:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2019, 17:00

Despacho

•30/01/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:15

Interlocutória

•30/07/2024, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 12:57

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2023, 14:14

Sentença

•15/05/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 13:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/12/2022, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:52

Todos os documentos(30)

Despacho

•06/06/2025, 16:01

Despacho

•19/05/2025, 00:07

Despacho

•30/01/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:15

Interlocutória

•30/07/2024, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2024, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 12:57

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2023, 14:14

Sentença

•15/05/2023, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 18:31

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 13:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/12/2022, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2021, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2021, 08:59

Sentença

•08/10/2021, 16:57

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•11/09/2021, 23:03

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2021, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2021, 17:34

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 17:06

Interlocutória

•19/10/2020, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2020, 16:38

Interlocutória

•29/11/2019, 13:55