Procedimento Comum Cível 0169970-26.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

KAIO BATISTA DE MACEDO

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAJMA MARIA SAID SILVA

OAB/CE 28394·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE 20397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 12:34

Juntada de Certidão

30/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:21

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152443640

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152443640

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152443640

06/05/2025, 12:42

Julgado improcedente o pedido

28/04/2025, 14:23

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 11:02

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130730099

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 12:34

Juntada de Certidão

30/05/2025, 12:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 29/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 11:06

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 12:42

30/05/2025, 04:21

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:21

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152443640

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152443640

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152443640

06/05/2025, 12:42

Julgado improcedente o pedido

28/04/2025, 14:23

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 12:28

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 11:02

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130730099

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130730099

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0169970-26.2018.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Seguro, Seguro]REQUERENTE(S): KAIO BATISTA DE MACEDOREQUERIDO(A)(S): ICATU SEGUROS S/A Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial de ID nº 129461008, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao pedido de levantamento dos honorários periciais, aguarde-se a manifestação das partes. Uma vez decorrido o prazo acima assinalado, venham os autos conclusos, para sentença, com ou sem manifestação. Cumpra-se. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 17 de dezembro de 2024.LUCIMEIRE GODEIRO COSTAJuiz(a) de Direito

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130730099

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 130730099

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130730099

15/01/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:27

Conclusos para despacho

09/12/2024, 10:26

Juntada de laudo pericial

09/12/2024, 10:26

Juntada de petição

09/12/2024, 10:25

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 22:07

Mov. [123] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/10/2024, 20:34

Mov. [122] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2024, 20:34

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0442/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

12/09/2024, 18:46

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/09/2024, 13:51

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 11:42

Mov. [118] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

11/09/2024, 09:01

Mov. [117] - Documento Analisado

11/09/2024, 08:58

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 13:04

Mov. [115] - Concluso para Despacho

27/08/2024, 09:18

Mov. [114] - Petição

27/08/2024, 09:15

Mov. [113] - Petição

21/08/2024, 16:17

Mov. [112] - Documento

21/08/2024, 16:16

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 15:11

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306

15/05/2024, 21:34

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 02:00

Mov. [108] - Documento Analisado

13/05/2024, 17:04

Mov. [107] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 14:31

Mov. [106] - Concluso para Despacho

16/04/2024, 15:15

Mov. [105] - Petição

16/04/2024, 14:04

Mov. [104] - Documento

16/04/2024, 14:03

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0141/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280

08/04/2024, 20:19

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 02:01

Mov. [101] - Documento Analisado

04/04/2024, 15:35

Mov. [100] - Mero expediente | Custas dos honorarios periciais devidamente recolhidas. Prossiga-se de acordo com o disposto em pg. 219, quanto a intimacao do(a) perito(a) para apresentacao de laudo em ate 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

14/03/2024, 13:48

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/12/2023, 17:39

Mov. [98] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 22:35

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02308846-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/09/2023 11:37

06/09/2023, 11:45

Mov. [96] - Concluso para Despacho

04/09/2023, 13:02

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02299787-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2023 15:42

01/09/2023, 16:03

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0354/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146

25/08/2023, 21:37

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 01:59

Mov. [92] - Documento Analisado

23/08/2023, 22:23

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 09:39

Mov. [90] - Petição

17/08/2023, 09:14

Mov. [89] - Petição

17/08/2023, 09:00

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 09:01

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 01:55

Mov. [86] - Documento Analisado

21/07/2023, 20:29

Mov. [85] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento

21/07/2023, 20:28

Mov. [84] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 09:55

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2023, 08:40

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0058/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 20:46

Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/05/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2023, 02:39

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 01:54

Mov. [79] - Documento Analisado

16/02/2023, 12:08

Mov. [78] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 10:46

Mov. [77] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

14/02/2023, 17:15

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/12/2022, 10:56

Mov. [75] - Encerrar documento - benefício

02/12/2022, 10:56

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/11/2022, 08:07

Mov. [73] - Mero expediente | Face as informacoes anexadas as fls.209/210, determino ao Gabinete de Vara que proceda com NOVA nomeacao de perito, na area medica, junto ao Sistema SIPER, para a realizacao de pericia nos presentes autos. Cumpra-se.

27/10/2022, 16:51

Mov. [72] - Concluso para Despacho

27/10/2022, 15:07

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/10/2022, 15:07

Mov. [70] - Documento

27/10/2022, 15:06

Mov. [69] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/10/2022, 18:39

Mov. [68] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

26/10/2022, 18:39

Mov. [67] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/177526-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2022 Local: Oficial de justica - Marden Costa Vieira

29/08/2022, 16:49

Mov. [66] - Documento Analisado

22/08/2022, 08:16

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 11:04

Mov. [64] - Concluso para Despacho

25/04/2022, 11:05

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/04/2022, 13:35

Mov. [62] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

13/04/2022, 13:34

Mov. [61] - Certidão emitida

04/11/2021, 14:24

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

04/11/2021, 14:23

Mov. [59] - Certidão emitida

11/10/2021, 14:38

Mov. [58] - Expedição de Carta

11/10/2021, 11:39

Mov. [57] - Documento Analisado

07/10/2021, 20:22

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2021, 16:18

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

02/09/2021, 09:58

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02273682-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2021 13:42

29/08/2021, 13:50

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0324/2021 Data da Publicacao: 11/08/2021 Numero do Diario: 2671

10/08/2021, 20:41

Mov. [52] - Concluso para Despacho

09/08/2021, 16:37

Mov. [51] - Certidão emitida

09/08/2021, 16:36

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 01:44

Mov. [49] - Documento Analisado

06/08/2021, 15:11

Mov. [48] - Certidão emitida

06/08/2021, 15:10

Mov. [47] - Certidão emitida

06/08/2021, 15:10

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

03/08/2021, 08:45

Mov. [45] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 15:44

Mov. [44] - Encerrar análise

02/08/2021, 13:02

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02214278-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2021 13:55

30/07/2021, 14:22

Mov. [42] - Certidão emitida

27/07/2021, 12:12

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02195721-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2021 14:43

21/07/2021, 15:10

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0280/2021 Data da Publicacao: 14/07/2021 Numero do Diario: 2651

13/07/2021, 20:04

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 01:44

Mov. [38] - Documento Analisado

09/07/2021, 14:08

Mov. [37] - Certidão emitida

09/07/2021, 14:07

Mov. [36] - Certidão emitida

09/07/2021, 14:07

Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 10:40

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/10/2020, 08:06

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01487527-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2020 12:24

06/10/2020, 12:59

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

05/10/2020, 08:40

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01482595-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2020 18:21

02/10/2020, 18:32

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0732/2020 Data da Publicacao: 29/09/2020 Numero do Diario: 2468

29/09/2020, 03:19

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0732/2020 Data da Publicacao: 29/09/2020 Numero do Diario: 2468

29/09/2020, 03:19

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020, 11:35

Mov. [27] - Documento Analisado

25/09/2020, 11:27

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020, 13:18

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/05/2019, 15:13

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01303012-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/05/2019 18:49

28/05/2019, 20:53

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0164/2019 Data da Disponibilizacao: 24/05/2019 Data da Publicacao: 27/05/2019 Numero do Diario: 2146 Pagina: 406/408

27/05/2019, 12:01

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0164/2019 Teor do ato: Sobre a contestacao e documentos correspondentes, conforme as fls. 67/160, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE)

23/05/2019, 10:52

Mov. [21] - Mero expediente | Sobre a contestacao e documentos correspondentes, conforme as fls. 67/160, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

20/05/2019, 14:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/05/2019, 11:41

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01269561-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/05/2019 19:14

14/05/2019, 19:19

Mov. [18] - Encerrar análise

26/04/2019, 10:24

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

23/04/2019, 16:12

Mov. [16] - Documento

23/04/2019, 16:06

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

23/04/2019, 16:06

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01221672-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/04/2019 23:32

22/04/2019, 23:55

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01220624-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/04/2019 15:49

22/04/2019, 17:32

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01220355-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/04/2019 15:00

22/04/2019, 16:58

Mov. [11] - Encerrar análise

18/01/2019, 14:19

Mov. [10] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR512016681BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR) - Audiencia de Conciliacao Destinatario : Icatu Seguros S/A

11/01/2019, 10:32

Mov. [9] - Certidão emitida

11/01/2019, 09:22

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

11/01/2019, 09:22

Mov. [7] - Expedição de Carta

14/11/2018, 15:33

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0181/2018 Data da Disponibilizacao: 24/10/2018 Data da Publicacao: 25/10/2018 Numero do Diario: 2015 Pagina: 380/383

26/10/2018, 14:20

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2018, 11:03

Mov. [4] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2018, 11:16

Mov. [3] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/04/2019 Hora 14:21 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/10/2018, 16:09

Mov. [2] - Conclusão

11/10/2018, 14:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2018, 14:50

Sentença

•28/04/2025, 14:23

Despacho

•17/12/2024, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 09:39

Interlocutória

•18/07/2023, 09:55

Interlocutória

•15/02/2023, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2021, 16:18

Interlocutória

•02/08/2021, 15:44

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/12/2025, 11:06

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 12:42

Sentença

•28/04/2025, 14:23

Despacho

•17/12/2024, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 09:39

Interlocutória

•18/07/2023, 09:55

Interlocutória

•15/02/2023, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2021, 16:18

Interlocutória

•02/08/2021, 15:44

Interlocutória

•05/07/2021, 10:40

Interlocutória

•23/09/2020, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2019, 14:00

Ata de Audiência (Outras)

•23/04/2019, 16:06

Ata de Audiência (Outras)

•23/04/2019, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2018, 11:16