Execução Fiscal 0000112-40.2012.8.06.0184 - TJCE

Execução Fiscal 0000112-40.2012.8.06.0184 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:01

Decorrido prazo de GERARDO ALVES CARMO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:20

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129456174

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129456174

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GERARDO ALVES CARMO Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALCANTARAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0000112-40.2012.8.06.0184 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Polo Ativo: Vistos, etc. Tratam-se de embargos à execução fiscal opostos por Gerardo Alves Carmo contra o Município de Alcântaras, ambas as partes qualificadas nos autos. Em certidão de id.129454384, noticiou-se a extinção da ação principal, objeto de discussão dos presentes embargos, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, conforme sentença de id.129454395, passada em julgado em 13/09/2024. Cessando o litígio no feito principal, o processo perde seu objeto. Assim, ante a perda do objeto dos presentes embargos à execução fiscal, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito. Diante do exposto, e por tudo o mais que os autos consta, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GERARDO ALVES CARMO Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALCANTARAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0000112-40.2012.8.06.0184 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Polo Ativo: Vistos, etc. Tratam-se de embargos à execução fiscal opostos por Gerardo Alves Carmo contra o Município de Alcântaras, ambas as partes qualificadas nos autos. Em certidão de id.129454384, noticiou-se a extinção da ação principal, objeto de discussão dos presentes embargos, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, conforme sentença de id.129454395, passada em julgado em 13/09/2024. Cessando o litígio no feito principal, o processo perde seu objeto. Assim, ante a perda do objeto dos presentes embargos à execução fiscal, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito. Diante do exposto, e por tudo o mais que os autos consta, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GERARDO ALVES CARMO Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE ALCANTARAS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0000112-40.2012.8.06.0184 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Polo Ativo: Vistos, etc. Tratam-se de embargos à execução fiscal opostos por Gerardo Alves Carmo contra o Município de Alcântaras, ambas as partes qualificadas nos autos. Em certidão de id.129454384, noticiou-se a extinção da ação principal, objeto de discussão dos presentes embargos, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, conforme sentença de id.129454395, passada em julgado em 13/09/2024. Cessando o litígio no feito principal, o processo perde seu objeto. Assim, ante a perda do objeto dos presentes embargos à execução fiscal, impõe-se a extinção do feito sem resolução de mérito. Diante do exposto, e por tudo o mais que os autos consta, julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, o que faço com base no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 129456174

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Documentos

Sentença

•09/12/2024, 10:18

Despacho

•04/12/2024, 14:54

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GERARDO ALVES CARMO em 11/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129456174

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129456174

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 129456174

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