Cumprimento de sentença 0050076-33.2020.8.06.0180 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Reriutaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Adriana da Cruz Dantas Port. 404/2023 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria das Graças Almeida de Quental

Partes do Processo

ROSA MARIA DE MESQUITA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO JUNIOR

OAB/CE 11081·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

ROSA MARIA DE MESQUITA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

ENEL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 165932026

29/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 165932026

29/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 165932026

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165932026

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165932026

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165932026

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165932026

25/07/2025, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165932026

25/07/2025, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165932026

25/07/2025, 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 18:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 12:12

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160474502

17/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 165932026

29/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 165932026

29/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/07/2025. Documento: 165932026

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165932026

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165932026

Documentos

Intimação da Sentença

•25/07/2025, 22:15

Intimação da Sentença

•25/07/2025, 22:15

28/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 165932026

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165932026

25/07/2025, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165932026

25/07/2025, 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165932026

25/07/2025, 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 18:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 12:12

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 160474502

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160474502

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160474502

13/06/2025, 12:08

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:44

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132456040

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132456040

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ROSA MARIA DE MESQUITAREQUERIDO: ENEL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Reriutaba Av José Casimiro de Albuquerque, s/n, Carão, RERIUTABA - CE - CEP: 62260-000 PROCESSO Nº: 0050076-33.2020.8.06.0180 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a executada para que impugne o cumprimento de sentença no prazo legal. RERIUTABA/CE, 15 de janeiro de 2025. ELLEN CRISTINE MENDES OLIVEIRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132456040

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132456040

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132456040

15/01/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 17:06

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

31/10/2024, 13:40

Mov. [70] - Certidão emitida

23/07/2024, 09:30

Mov. [69] - Mero expediente | A Secretaria para providenciar o cumprimento das determinacoes do despacho retro.

19/07/2024, 16:55

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WRER.24.01801879-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/05/2024 09:36

01/05/2024, 09:37

Mov. [67] - Certidão emitida

05/12/2023, 14:40

Mov. [66] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 08:13

Mov. [65] - Certidão emitida

17/08/2023, 10:38

Mov. [64] - Mero expediente | Apos a redistribuicao do feito para o PJe, intime-se a executada para que, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne o cumprimento de sentenca, nos termos do art. 535 do CPC.

12/07/2023, 16:08

Mov. [63] - Concluso para Despacho

11/07/2023, 09:05

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

11/07/2023, 09:05

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WRER.23.01801824-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 04/07/2023 15:40

04/07/2023, 16:09

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0760/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

13/06/2023, 09:27

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 13:09

Mov. [58] - Mero expediente | Intime(m)-se as partes acerca do transito em julgado do Acordao de fls.174/187 para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao. Extinto o prazo sem qualquer manifestacao, arquive-se os autos com as cautelas de estilo.

06/06/2023, 10:14

Mov. [57] - Certidão emitida

11/05/2023, 12:25

Mov. [56] - Conclusão

11/05/2023, 09:54

Mov. [53] - Processo recebido de outro Foro

11/05/2023, 09:54

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída

11/05/2023, 09:54

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao/Processo de Agregacao

11/05/2023, 09:54

Mov. [52] - Remessa a outro Foro | REDISTRIBUICAO Foro destino: Reriutaba

04/05/2023, 09:37

Mov. [51] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/01/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relatora: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

14/03/2023, 15:33

Mov. [50] - Recurso Eletrônico

30/10/2021, 00:25

Mov. [49] - Certidão emitida

30/10/2021, 00:24

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 11:28

Mov. [47] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 12:20

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WVRJ.21.00166937-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/10/2021 11:13

28/10/2021, 12:15

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0257/2021 Data da Publicacao: 07/10/2021 Numero do Diario: 2711

06/10/2021, 22:38

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 02:20

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 07:48

Mov. [42] - Concluso para Despacho

23/09/2021, 12:45

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WVRJ.21.00166559-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/09/2021 07:41

23/09/2021, 07:57

Mov. [40] - Certidão emitida

09/09/2021, 12:39

Mov. [39] - Informação

09/09/2021, 12:38

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0220/2021 Data da Publicacao: 03/09/2021 Numero do Diario: 2688

03/09/2021, 03:52

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 02:19

Mov. [36] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 08:33

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/08/2021, 18:47

Mov. [34] - Decurso de Prazo

25/08/2021, 18:45

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0136/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635

22/06/2021, 12:37

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 16:22

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 05:48

Mov. [30] - Concluso para Despacho

04/06/2021, 16:47

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WVRJ.21.00165685-7 Tipo da Peticao: Embargos Infringentes na Execucao Fiscal Data: 04/06/2021 12:16

04/06/2021, 12:38

Mov. [28] - Entranhado | Entranhado o processo 0050076-33.2020.8.06.0180/01 - Classe: Embargos Infringentes na Execucao Fiscal em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Pagamento Indevido

04/06/2021, 12:38

Mov. [27] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos Infringentes na Execucao Fiscal

04/06/2021, 12:38

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0114/2021 Data da Publicacao: 31/05/2021 Numero do Diario: 2620

28/05/2021, 21:51

Mov. [25] - Certidão emitida

27/05/2021, 13:52

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021, 11:58

Mov. [23] - Certidão emitida

27/05/2021, 11:24

Mov. [22] - Informação

27/05/2021, 11:21

Mov. [21] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021, 12:37

Mov. [20] - Concluso para Despacho

20/05/2021, 09:33

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

17/02/2021, 11:57

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WVRJ.21.00165164-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/02/2021 14:55

16/02/2021, 14:59

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 29/01/2021 Numero do Diario: 2539

29/01/2021, 01:29

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0014/2021 Teor do ato: Apresentada a contestacao, intime-se a parte autora para apresentar replica no prazo de 15 dias. Advogados(s): Joao Paulo Junior (OAB 11081/CE)

27/01/2021, 13:31

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | Apresentada a contestacao, intime-se a parte autora para apresentar replica no prazo de 15 dias.

27/01/2021, 09:16

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WVRJ.20.00165936-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/12/2020 17:14

22/12/2020, 17:51

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência | TERMO DE AUDIENCIA QUE RESTOU INFRUTIFERA

02/12/2020, 15:00

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WVRJ.20.00165873-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/12/2020 16:51

01/12/2020, 17:17

Mov. [11] - Certidão emitida

05/11/2020, 03:22

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0100/2020 Data da Publicacao: 05/11/2020 Numero do Diario: 2492

04/11/2020, 23:24

Mov. [9] - Certidão emitida

03/11/2020, 15:10

Mov. [8] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020, 13:13

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0100/2020 Teor do ato: Intimar da audiencia de conciliacao, designada para o dia 02/12/2020, as 14:30h, por videoconferencia, na plataforma Cisco Webex Meetings, cujo link de acesso esta informado na certidao de pag. 45. Advogados(s): Joao Paulo Junior (OAB 11081/CE)

03/11/2020, 13:03

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório | Intimar da audiencia de conciliacao, designada para o dia 02/12/2020, as 14:30h, por videoconferencia, na plataforma Cisco Webex Meetings, cujo link de acesso esta informado na certidao de pag. 45.

28/10/2020, 17:03

Mov. [5] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2020, 14:27

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/12/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

23/09/2020, 01:14

Mov. [3] - Mero expediente | Estando em termos a inicial, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos para que o Conciliador designe data para a audiencia de conciliacao, oportunidade em que sera realizada apenas a tentativa de conciliacao entre as partes, lavrando-se o termo respectivo.

14/04/2020, 18:14

Mov. [1] - Conclusão

14/04/2020, 11:49

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2020, 11:49

Intimação da Sentença

•25/07/2025, 22:15

Sentença

•25/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 16:08

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2023, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:35

Ementa

•25/01/2023, 20:00

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 15:24

Todos os documentos(31)

Intimação da Sentença

•25/07/2025, 22:15

Intimação da Sentença

•25/07/2025, 22:15

Intimação da Sentença

•25/07/2025, 22:15

Sentença

•25/07/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2023, 16:08

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•04/07/2023, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:35

Ementa

•25/01/2023, 20:00

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2023, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 08:28

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2022, 11:11

Ata de Audiência (Outras)

•04/04/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2022, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2021, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 07:48

Sentença

•27/08/2021, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2021, 05:48

Sentença

•26/05/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 09:16

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2020, 15:00

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2020, 18:14