Apelação Cível 0137055-26.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2025

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

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Partes do Processo

RF COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

RENATA OLIVEIRA CARNEIRO

CPF

Autor

LUIZ FELLIPE MACIEL MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE

OAB/CE 36578·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES

OAB/CE 38706·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY MACHADO SOARES

OAB/CE 4893·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS

OAB/CE 11524·CPF·Representa: Autor

ESDRAS DIEB DE ARAÚJO FILHO

OAB/CE 17914·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE

OAB/CE 36578·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA DIOGENES

OAB/CE 38706·CPF·Representa: Autor

WANDERLEY MACHADO SOARES

OAB/CE 4893·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS

OAB/CE 11524·CPF·Representa: Autor

ESDRAS DIEB DE ARAÚJO FILHO

OAB/CE 17914·CPF·Representa: Autor

GABRIELA LIMA REBELO

OAB/CE 13105·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FRANCA MAGALHAES

OAB/CE 13817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 17/03/2026

26/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA CARNEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPE MACIEL MACHADO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de RF COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 33648168

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 33648168

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33648168

19/02/2026, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 10:26

Conhecido o recurso de RENATA OLIVEIRA CARNEIRO - CPF: 628.670.833-20 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:29

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026. Documento: 33180184

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 33180184

30/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

26/03/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 17/03/2026

26/03/2026, 14:01

Juntada de Certidão

26/03/2026, 14:01

Decorrido prazo de RENATA OLIVEIRA CARNEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ FELLIPE MACIEL MACHADO em 16/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 09:27

Despacho

•19/12/2025, 17:04

17/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de RF COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 33648168

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 33648168

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33648168

19/02/2026, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2026, 17:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/02/2026, 10:26

Conhecido o recurso de RENATA OLIVEIRA CARNEIRO - CPF: 628.670.833-20 (APELANTE) e não-provido

11/02/2026, 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 10:29

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026. Documento: 33180184

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 33180184

30/01/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/01/2026, 18:45

Expedição de Intimação de Pauta.

29/01/2026, 18:45

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2025, 17:04

Conclusos para despacho

19/12/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 09:52

Recebidos os autos

09/11/2025, 17:30

Distribuído por sorteio

09/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

09/11/2025, 17:30

Despacho

•17/06/2025, 18:29

Despacho

•17/06/2025, 18:29

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 13:18

Sentença

•14/05/2025, 22:04

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2023, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2023, 06:45

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 07:16

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 07:12

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2022, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 09:56

Todos os documentos(36)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 09:27

Despacho

•19/12/2025, 17:04

Despacho

•17/06/2025, 18:29

Despacho

•17/06/2025, 18:29

Intimação da Sentença

•27/05/2025, 13:18

Sentença

•14/05/2025, 22:04

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2023, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2023, 06:45

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 07:16

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 07:12

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2022, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 09:56

Interlocutória

•07/01/2022, 06:45

Ata de Audiência (Outras)

•01/12/2021, 19:10

Ata de Audiência (Outras)

•01/12/2021, 16:38

Ata de Audiência (Outras)

•01/12/2021, 16:38

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 08:48

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 14:57

Interlocutória

•18/08/2021, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2020, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2020, 10:06

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2020, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 19:23

Interlocutória

•04/06/2020, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 16:17

Interlocutória

•31/03/2019, 00:45

Interlocutória

•13/07/2018, 19:10

Ata de Audiência (Outras)

•25/08/2015, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2015, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2015, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2015, 16:51

Interlocutória

•15/03/2015, 17:38