Procedimento Comum Cível 0200519-90.2024.8.06.0168 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200519-90.2024.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA TEXEIRA Requerido REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Considerando a certidão de id de nº 108708315, decreto a revelia do requerido nos termos do art. 344 do CPC. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0200519-90.2024.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se as partes, por meio de seu representantes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem as provas que desejam produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Expedientes Necessários. Solonópole (CE), 15 de janeiro de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(20)

Publicado CUSTAS em 04/05/2026. Documento: 201940626

Publicado CUSTAS em 04/05/2026. Documento: 201940625

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201940626

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 201940625

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201940626

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201940625

Juntada de certidão de custas - guia nova rateada

Juntada de certidão de custas - guia nova rateada

Juntada de certidão de custas - guia nova rateada

Juntada de certidão de custas - guia nova rateada

Juntada de certidão de custas - guia rateada

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Transitado em Julgado em 12/02/2026

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(57)