Execução de Título Extrajudicial 3006363-72.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.695,08

Órgão julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

JE · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

CONDOMINIO ALPHA RESIDENCE

CNPJ

Autor

FRANCISCA ROSIANE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TADEU LEAL REIS DE MELO

OAB/PE 23111·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 06/10/2025. Documento: 176461362

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 176461362

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176461362

02/10/2025, 13:54

Indeferida a petição inicial

02/10/2025, 13:53

Conclusos para despacho

14/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:50

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164559782

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164559782

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164559782

16/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:55

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:40

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155774773

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155774773

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155774773

26/05/2025, 08:34

Todas as movimentações(48)

Publicado Sentença em 06/10/2025. Documento: 176461362

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 176461362

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176461362

02/10/2025, 13:54

Indeferida a petição inicial

02/10/2025, 13:53

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 13:53

Sentença

•02/10/2025, 13:53

14/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:50

Publicado Intimação em 18/07/2025. Documento: 164559782

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 Documento: 164559782

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164559782

16/07/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 14:55

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:40

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155774773

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155774773

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155774773

26/05/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:31

Conclusos para despacho

22/05/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:57

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 152986468

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152986468

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152986468

06/05/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:52

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/04/2025, 16:42

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 145087132

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 145087132

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145087132

09/04/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

03/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:24

Juntada de documento de comprovação

28/03/2025, 15:47

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 134728296

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHA RESIDENCE EXECUTADO: FRANCISCA ROSIANE FERREIRA DE SOUZA DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 - fmdr E-mail: [email protected] Processo nº 3006363-72.2024.8.06.0064 Defiro o pedido realizado pela parte exequente (ID - 134660914), onde concedo a mesma o prazo de 30 (trinta) dias para cumprir o despacho de ID - 132188450. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 134728296

10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134728296

07/02/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:31

Conclusos para despacho

04/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:20

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132188450

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132188450

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO ALPHA RESIDENCE EXECUTADO: FRANCISCA ROSIANE FERREIRA DE SOUZA DESPACHO Tendo em vista que não se trata de processo prevento, conforme certidão de ID 128357079, passo a analisar o presente feito. Intimação - 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Porcina Leite, nº 111, Parque Soledade, Caucaia - CE (FATENE), CEP 61.603-120 Telefone: (85) 3108-1766 / Whatsapp: (85) 98222-8317 E-mail: [email protected] Processo nº 3006363-72.2024.8.06.0064 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar à inicial, sob pena de indeferimento, devendo: a) Juntar CNPJ do condomínio atualizado; b) Juntar as Atas de Assembleias em que foram aprovadas todas as despesas que estão sendo executadas, nos valores informados na planilha de débito inserida no ID 127864303, referente às cotas condominiais do valor de R$ 205,00; c) Juntar Matrícula atualizada do imóvel ou outro documento idôneo que demonstre que a parte executada é proprietária ou possuidora da unidade condominial em questão; e d) Esclarecer do que se trata a cobrança da taxa intitulada de "HO" existente na planilha de débito apresentada nos autos, bem como demonstrar documentalmente a legalidade de tal cobrança, do contrário deverá excluí-la dos cálculos, retificando-se o valor da causa. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132188450

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132188450

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132188450

15/01/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 15:50

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:10

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:32

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 15:32

Despacho

•15/07/2025, 14:55

Despacho

•23/05/2025, 14:31

Despacho

•05/05/2025, 17:52

Despacho

•08/04/2025, 15:01

Despacho

•06/02/2025, 09:31

Despacho

•14/01/2025, 15:50