Procedimento Comum Cível 0050069-95.2020.8.06.0162 - TJCE

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 12:25

Juntada de Certidão

14/04/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 04/04/2025

07/04/2025, 08:42

Juntada de Certidão

07/04/2025, 08:42

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:23

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136784174

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136784174

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136784174

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136784174

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050069-95.2020.8.06.0162. AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão, Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença requerido por Antonio André Luciano Pinheiro em face do Banco Itaú Consignado S/A e do Banco BMG S/A. Através da petição de id. 103380132, o Banco BMG SA juntou comprovante de pagamento com os devidos acréscimos legais (id. 103380129), assim como o Banco Itaú Consignado S/A (petição de id. 103379874). Por meio da petição de id. 104133175 o exequente pugnou pela expedição de alvará judicial para o levantamento dos valores depositados. O despacho de id. 104210017, determinou a expedição do alvará judicial e após a juntada da comprovação quanto ao seu cumprimento, não havendo novos requerimentos, os autos voltassem conclusos para extinção e consequente arquivamento. Ofício oriundo da Caixa Econômica Federal informando o cumprimento do alvará judicial (id. 106144091). Conforme o teor certidão de id. 136732747, decorreu o prazo legal sem que nada tenha sido apresentado ou requerido pelo exequente. É breve o relatório. Decido. O Código Processual Civil em seu art. 924, inciso II, consigna como uma das formas de extinção do processo de execução/cumprimento de sentença a satisfação da obrigação pelo devedor, isto porque, o provimento satisfativo foi alcançado mediante a realização concreta do direito consagrado no título executivo. Isto posto, considerando o cumprimento integral da obrigação e, com fulcro no inciso II do artigo 924 c/c artigo 526, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136784174

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050069-95.2020.8.06.0162. AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão, Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença requerido por Antonio André Luciano Pinheiro em face do Banco Itaú Consignado S/A e do Banco BMG S/A. Através da petição de id. 103380132, o Banco BMG SA juntou comprovante de pagamento com os devidos acréscimos legais (id. 103380129), assim como o Banco Itaú Consignado S/A (petição de id. 103379874). Por meio da petição de id. 104133175 o exequente pugnou pela expedição de alvará judicial para o levantamento dos valores depositados. O despacho de id. 104210017, determinou a expedição do alvará judicial e após a juntada da comprovação quanto ao seu cumprimento, não havendo novos requerimentos, os autos voltassem conclusos para extinção e consequente arquivamento. Ofício oriundo da Caixa Econômica Federal informando o cumprimento do alvará judicial (id. 106144091). Conforme o teor certidão de id. 136732747, decorreu o prazo legal sem que nada tenha sido apresentado ou requerido pelo exequente. É breve o relatório. Decido. O Código Processual Civil em seu art. 924, inciso II, consigna como uma das formas de extinção do processo de execução/cumprimento de sentença a satisfação da obrigação pelo devedor, isto porque, o provimento satisfativo foi alcançado mediante a realização concreta do direito consagrado no título executivo. Isto posto, considerando o cumprimento integral da obrigação e, com fulcro no inciso II do artigo 924 c/c artigo 526, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136784174

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050069-95.2020.8.06.0162. AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão, Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença requerido por Antonio André Luciano Pinheiro em face do Banco Itaú Consignado S/A e do Banco BMG S/A. Através da petição de id. 103380132, o Banco BMG SA juntou comprovante de pagamento com os devidos acréscimos legais (id. 103380129), assim como o Banco Itaú Consignado S/A (petição de id. 103379874). Por meio da petição de id. 104133175 o exequente pugnou pela expedição de alvará judicial para o levantamento dos valores depositados. O despacho de id. 104210017, determinou a expedição do alvará judicial e após a juntada da comprovação quanto ao seu cumprimento, não havendo novos requerimentos, os autos voltassem conclusos para extinção e consequente arquivamento. Ofício oriundo da Caixa Econômica Federal informando o cumprimento do alvará judicial (id. 106144091). Conforme o teor certidão de id. 136732747, decorreu o prazo legal sem que nada tenha sido apresentado ou requerido pelo exequente. É breve o relatório. Decido. O Código Processual Civil em seu art. 924, inciso II, consigna como uma das formas de extinção do processo de execução/cumprimento de sentença a satisfação da obrigação pelo devedor, isto porque, o provimento satisfativo foi alcançado mediante a realização concreta do direito consagrado no título executivo. Isto posto, considerando o cumprimento integral da obrigação e, com fulcro no inciso II do artigo 924 c/c artigo 526, § 3º, ambos do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente execução. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136784174

27/02/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136784174

27/02/2025, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136784174

27/02/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 104210017

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 104210017

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050069-95.2020.8.06.0162. AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A, BANCO BMG SA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Nova Olinda Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão. Considerando o requerimento de expedição de alvará para levantamento do valor depositado conforme comprovante acostado sob id n.º 103380129, sem objeção quanto ao referido valor (id n.º 104133175), entendo que houve concordância da parte e determino, portanto, a expedição de alvará judicial, em favor do patrono da parte autora, tendo em vista que o valor depositado corresponde unicamente à condenação em honorários advocatícios. Liberando o expediente nos autos, encaminhe-se, juntamente com a guia de depósito do valor (id n.º 103380129), para os e-mails [email protected] e [email protected], conforme determinado na Portaria 109/2022 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (DJe 04/02/2022). Após a expedição do alvará e juntada a comprovação quanto ao seu cumprimento, intime-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, os quais ultrapassados sem novos requerimentos, devem os autos seguirem conclusos para extinção. Expedientes necessários. Nova Olinda/CE, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 104210017

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 104210017

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104210017

15/01/2025, 19:09

Juntada de ofício

03/10/2024, 12:56

Juntada de documento de comprovação

25/09/2024, 15:53

Expedição de Alvará.

16/09/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:48

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:37

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

31/08/2024, 01:17

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0507/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337

29/06/2024, 01:26

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 13:16

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2024, 18:35

Mov. [112] - Concluso para Despacho

26/06/2024, 11:43

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01801549-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2024 10:08

26/06/2024, 10:27

Mov. [110] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 132.1000655-97 - Custas Finais: BANCO BMG S/A

19/06/2024, 09:40

Mov. [109] - Certidão emitida

27/05/2024, 17:11

Mov. [108] - Petição juntada ao processo

22/05/2024, 14:03

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01801142-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/05/2024 14:37

10/05/2024, 15:03

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2024 Data da Publicacao: 26/04/2024 Numero do Diario: 3293

26/04/2024, 04:05

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2024, 12:27

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 17:31

Mov. [103] - Concluso para Despacho

19/04/2024, 17:41

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WNOV.24.01800794-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2024 13:55

12/04/2024, 14:25

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0163/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271

22/03/2024, 03:08

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2024, 10:02

Mov. [99] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 17:36

Mov. [98] - Conclusão

16/02/2024, 15:30

Mov. [95] - Processo recebido de outro Foro

16/02/2024, 15:30

Mov. [96] - Redistribuição de processo - saída

16/02/2024, 15:30

Mov. [97] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuir

16/02/2024, 15:30

Mov. [94] - Remessa a outro Foro | Fiz remessa dos presentes autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme Portaria 180/2024, publicada em 30 de janeiro de 2024, que determinou a redistribuicao dos processos das Comarca agregadas. Foro destino: Nova Olinda

09/02/2024, 12:50

Mov. [93] - Certidão emitida

08/02/2024, 09:38

Mov. [92] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Por tais razoes, REJEITO os embargos de declaracao opostos. Nao havendo a interposicao de recurso voluntario, certifiquem o transito e arquivem os autos em definitivo. Publiquem.

31/01/2024, 23:22

Mov. [91] - Conclusão

15/01/2024, 15:41

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/12/2023, 13:42

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

11/12/2023, 13:42

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WSAN.23.01801285-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/12/2023 13:40

08/12/2023, 14:17

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1086/2023 Data da Publicacao: 05/12/2023 Numero do Diario: 3210

04/12/2023, 21:16

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 08:54

Mov. [85] - Julgamento em Diligência | Deste modo, INTIMEM-SE O EMBARGADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaracao as paginas 231/234, nos termos do art. 1023, 2 do CPC. Expedientes necessarios. Santana do Cariri (CE), 20 de novembro de 2023. Ricardo de Araujo Barreto Juiz de Direito

29/11/2023, 16:59

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WSAN.23.01801243-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2023 14:33

24/11/2023, 14:53

Mov. [83] - Conclusão

20/11/2023, 10:38

Mov. [82] - Concluso para Sentença

09/11/2023, 15:32

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WSAN.23.01801183-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 09/11/2023 11:48

09/11/2023, 13:07

Mov. [80] - Entranhado | Entranhado o processo 0050069-95.2020.8.06.0162/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

09/11/2023, 13:07

Mov. [79] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

09/11/2023, 13:07

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1038/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190

02/11/2023, 16:13

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1038/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190

02/11/2023, 16:13

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2023, 09:56

Mov. [75] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2023, 19:16

Mov. [74] - Conclusão

27/10/2023, 15:23

Mov. [73] - Conclusão

27/10/2023, 15:23

Mov. [72] - Concluso para Despacho

05/10/2023, 11:35

Mov. [71] - Concluso para Despacho

05/10/2023, 11:21

Mov. [70] - Documento

05/10/2023, 11:17

Mov. [69] - Documento

02/10/2023, 15:53

Mov. [68] - Expedição de Ofício

28/09/2023, 14:38

Mov. [67] - Julgamento em Diligência | Recebidos hoje. Converto o julgamento em diligencia. Cobre-se resposta do oficio de fl.215, considerando o grande lapso temporal ja percorrido. Expedientes necessarios.

14/09/2023, 09:26

Mov. [66] - Documento

18/04/2023, 13:58

Mov. [65] - Expedição de Ofício

05/04/2023, 12:21

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 10:58

Mov. [63] - Decurso de Prazo

01/03/2023, 15:04

Mov. [62] - Conclusão

22/02/2023, 19:00

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSAN.23.01800190-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2023 11:01

22/02/2023, 11:22

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

06/02/2023, 15:27

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WSAN.23.01800114-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2023 10:22

06/02/2023, 11:24

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2023 Data da Publicacao: 31/01/2023 Numero do Diario: 3006

31/01/2023, 11:31

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 13:48

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023, 13:26

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

22/04/2022, 14:31

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WSAN.22.01800505-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2022 14:49

20/04/2022, 14:56

Mov. [53] - Concluso para Sentença

22/02/2022, 18:09

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

22/02/2022, 18:09

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSAN.22.01800127-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2022 16:54

21/02/2022, 18:57

Mov. [50] - Certidão emitida

20/02/2022, 01:03

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

16/02/2022, 12:45

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WSAN.22.01800111-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2022 12:06

16/02/2022, 12:35

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0082/2022 Data da Publicacao: 11/02/2022 Numero do Diario: 2782

10/02/2022, 23:09

Mov. [46] - Certidão emitida

09/02/2022, 15:03

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 13:42

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 14:35

Mov. [43] - Certidão emitida

01/08/2021, 08:32

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0605/2021 Data da Publicacao: 30/07/2021 Numero do Diario: 2663

29/07/2021, 22:34

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0604/2021 Data da Publicacao: 30/07/2021 Numero do Diario: 2663

29/07/2021, 22:34

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0603/2021 Data da Publicacao: 30/07/2021 Numero do Diario: 2663

29/07/2021, 22:34

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 13:32

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 13:31

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 13:30

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 11:27

Mov. [35] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 03 de agosto de 2021, as 09:30h, que se realizara por meio de videoconferencia. O referido e verdade. Dou fe.

28/07/2021, 11:09

Mov. [34] - Audiência Designada | Instrucao Data: 03/08/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

28/07/2021, 10:52

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

10/11/2020, 13:37

Mov. [32] - Ofício

10/11/2020, 13:13

Mov. [31] - Documento

09/11/2020, 09:25

Mov. [30] - Expedição de Ofício

03/11/2020, 15:41

Mov. [29] - Mero expediente | Recebidos hoje. DEFIRO os pedidos de fl. 126 e DETERMINO a expedicao de oficio conforme requerido. AGENDE-SE audiencia de instrucao para colheita de depoimento pessoal da parte autora. CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo em relacao a CITACAO do Bando Itau Consignado S.A. Expedientes necessarios.

29/10/2020, 21:39

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

15/10/2020, 14:33

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSAN.20.00165802-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/10/2020 12:49

15/10/2020, 13:11

Mov. [26] - Concluso para Despacho

05/10/2020, 15:31

Mov. [25] - Decurso de Prazo

05/10/2020, 15:30

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0705/2020 Data da Publicacao: 01/09/2020 Numero do Diario: 2449

23/09/2020, 20:05

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0705/2020 Data da Publicacao: 01/09/2020 Numero do Diario: 2449

23/09/2020, 20:05

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

22/09/2020, 11:30

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSAN.20.00165731-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2020 17:26

21/09/2020, 17:53

Mov. [20] - Certidão emitida

28/08/2020, 10:54

Mov. [19] - Expedição de Carta

28/08/2020, 09:48

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 09:43

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2020, 09:49

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

01/08/2020, 16:47

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSAN.20.00165531-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/07/2020 23:53

31/07/2020, 00:47

Mov. [14] - Concluso para Despacho

23/07/2020, 12:09

Mov. [13] - Decurso de Prazo

23/07/2020, 12:08

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0419/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2386

04/06/2020, 01:49

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2020, 13:48

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2020, 17:52

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

01/06/2020, 17:48

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSAN.20.00165314-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/06/2020 13:23

01/06/2020, 13:41

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0269/2020 Data da Disponibilizacao: 30/04/2020 Data da Publicacao: 04/05/2020 Numero do Diario: 884 Pagina: 8844

04/05/2020, 10:03

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2020, 11:50

Mov. [5] - Certidão emitida

27/04/2020, 13:48

Mov. [4] - Expedição de Carta

27/04/2020, 11:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020, 08:46

Mov. [1] - Conclusão

20/04/2020, 18:19

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

20/04/2020, 18:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 04/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RODRIGO SCOPEL em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 04/04/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136784174

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136784174

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2025. Documento: 136784174

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136784174

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136784174

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 136784174

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