Procedimento Comum Cível 0154189-37.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2013

Valor da Causa

R$ 374.650,00

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DAVID OTONI GONCALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

TALITA OTONI GONCALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

CICERO MOZART MACHADO

CPF

Reu

IDATHY APARECIDA PEQUENO MUNHOZ

CPF

Reu

CELSO MUNHOZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PERBOYRE MOREIRA FILHO

OAB/CE 3057·CPF·Representa: Autor

RENAM MOREIRA DA CUNHA

OAB/CE 25762·CPF·Representa: Réu

JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM

OAB/CE 12800·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE 27907·CPF·Representa: Réu

ALDEMIR PESSOA JUNIOR

OAB/CE 10843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DAVID OTONI GONCALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

TALITA OTONI GONCALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

CICERO MOZART MACHADO

CPF

Reu

IDATHY APARECIDA PEQUENO MUNHOZ

CPF

Reu

CELSO MUNHOZ

CPF

Reu

JUAN TOMAS BENEYTO PAYSAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 196973291

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196973291

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196973291

26/03/2026, 12:51

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 12:24

Revogada a gratuidade de justiça

20/03/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de PERBOYRE MOREIRA FILHO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 04:13

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:43

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 168535670

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 168535670

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168535670

15/09/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:17

Todas as movimentações(249)

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 196973291

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 196973291

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196973291

26/03/2026, 12:51

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 12:24

Revogada a gratuidade de justiça

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 16:27

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 12:51

20/03/2026, 12:24

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 13:56

Decorrido prazo de PERBOYRE MOREIRA FILHO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 04:13

Decorrido prazo de JULIANA DE ABREU TEIXEIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:43

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 168535670

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 168535670

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168535670

15/09/2025, 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 13:44

Conclusos para despacho

02/04/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 23:19

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:28

Decorrido prazo de RENAM MOREIRA DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de PERBOYRE MOREIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de ALDEMIR PESSOA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:38

Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:38

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132457318

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132457318

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0154189-37.2013.8.06.0001. AUTOR: DAVID OTONI GONCALVES DE CARVALHO e outros REU: CICERO MOZART MACHADO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Verifico que o laudo apresentado pelo perito a fim de esclarecer as questões alegadas pela requerida é suficientemente claro e objetivo, vez que responde claramente as dúvidas apontadas, inclusive informando seus fundamentos e apontando as convergências e divergências encontradas. Além disso, a requerida não trouxe nenhum outro fato ou prova que pudesse fortalecer suas alegações, de modo que a impugnação, por si só, não possui a capacidade de deslegitimar o documento apresentado. Assim, Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] indefiro a impugnação apresentada e homologo o laudo apresentado pelo expert. Intimem-se. ". ID 117245602. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 15 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132457318

16/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025 Documento: 132457318

16/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132457318

15/01/2025, 17:42

Mov. [219] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:55

Mov. [218] - Outras Decisões | Assim, indefiro a impugnacao apresentada e homologo o laudo apresentado pelo expert.

01/11/2024, 15:18

Mov. [217] - Petição juntada ao processo

16/05/2024, 09:22

Mov. [216] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02040407-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/05/2024 18:58

07/05/2024, 19:32

Mov. [215] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02033766-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2024 19:55

03/05/2024, 20:15

Mov. [214] - Concluso para Despacho

26/04/2024, 09:33

Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01996655-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2024 14:30

16/04/2024, 14:54

Mov. [212] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0155/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282

10/04/2024, 22:16

Mov. [211] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2024, 02:15

Mov. [210] - Documento Analisado

08/04/2024, 17:41

Mov. [209] - Documento

02/04/2024, 15:24

Mov. [208] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01942748-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2024 17:48

18/03/2024, 18:03

Mov. [207] - Mero expediente | Sobre os esclarecimentos do Perito (fls. 533/564), manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias.

18/03/2024, 11:46

Mov. [206] - Concluso para Despacho

14/03/2024, 16:20

Mov. [205] - Laudo Pericial

14/03/2024, 16:19

Mov. [204] - Documento

12/03/2024, 14:14

Mov. [203] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

10/03/2024, 12:50

Mov. [202] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

06/03/2024, 09:04

Mov. [201] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0099/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

05/03/2024, 22:01

Mov. [200] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

04/03/2024, 15:02

Mov. [199] - Documento

04/03/2024, 15:02

Mov. [198] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 02:17

Mov. [197] - Documento Analisado

01/03/2024, 15:53

Mov. [196] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 10:14

Mov. [195] - Concluso para Despacho

19/02/2024, 15:34

Mov. [194] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02503795-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/12/2023 22:30

11/12/2023, 22:38

Mov. [193] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0434/2023 Data da Publicacao: 20/11/2023 Numero do Diario: 3199

17/11/2023, 20:52

Mov. [192] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2023, 02:10

Mov. [191] - Documento Analisado

14/11/2023, 15:35

Mov. [190] - Mero expediente | Sobre o laudo de avaliacao de fls. 319/384 e 385/501, manifestem-se as partes, por seus causidicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/11/2023, 16:59

Mov. [189] - Concluso para Despacho

09/11/2023, 10:42

Mov. [188] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

12/10/2023, 02:15

Mov. [187] - Laudo Pericial

03/10/2023, 12:59

Mov. [186] - Laudo Pericial

03/10/2023, 12:59

Mov. [185] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/09/2023, 16:06

Mov. [184] - Aviso de Recebimento (AR)

14/09/2023, 16:06

Mov. [183] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/09/2023, 00:44

Mov. [182] - Documento

04/09/2023, 15:32

Mov. [181] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

04/09/2023, 14:03

Mov. [180] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

04/09/2023, 14:03

Mov. [179] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

25/08/2023, 16:04

Mov. [178] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

25/08/2023, 13:56

Mov. [177] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

21/08/2023, 18:17

Mov. [176] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

21/08/2023, 18:17

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0306/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141

18/08/2023, 21:58

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 12:07

Mov. [173] - Documento Analisado

17/08/2023, 08:54

Mov. [172] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 14:41

Mov. [171] - Expedição de Alvará | CV - Alvara de Levantamento

10/08/2023, 14:40

Mov. [170] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/07/2023, 08:50

Mov. [169] - Aviso de Recebimento (AR)

20/07/2023, 08:50

Mov. [168] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/07/2023, 10:54

Mov. [167] - Aviso de Recebimento (AR)

14/07/2023, 10:54

Mov. [166] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/07/2023, 12:55

Mov. [165] - Aviso de Recebimento (AR)

13/07/2023, 12:54

Mov. [164] - Concluso para Despacho

11/07/2023, 16:35

Mov. [163] - Ofício

11/07/2023, 16:27

Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0206/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098

19/06/2023, 21:27

Mov. [161] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Alvaras SEJUD

16/06/2023, 22:35

Mov. [160] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/06/2023, 11:55

Mov. [159] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/06/2023, 11:55

Mov. [158] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/06/2023, 11:54

Mov. [157] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/06/2023, 11:54

Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 11:54

Mov. [155] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

16/06/2023, 10:14

Mov. [154] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

16/06/2023, 10:08

Mov. [153] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

16/06/2023, 10:06

Mov. [152] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

16/06/2023, 10:05

Mov. [151] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certiao automatica Ag. Analise URGENTE

16/06/2023, 09:24

Mov. [150] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 17:03

Mov. [149] - Concluso para Despacho

13/06/2023, 14:30

Mov. [148] - Petição

29/05/2023, 16:14

Mov. [147] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/05/2023, 20:15

Mov. [146] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/05/2023, 20:15

Mov. [145] - Documento

10/05/2023, 20:14

Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02013654-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2023 13:30

25/04/2023, 13:35

Mov. [143] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/041403-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/05/2023 Local: Oficial de justica - Jose Hilton Mont Alverne Girao

09/03/2023, 10:57

Mov. [142] - Documento Analisado

09/03/2023, 10:02

Mov. [141] - Mero expediente | Desta feita, determino o cumprimento da ordem contida na pag. 257, por meio de Oficial de Justica, observando-se a gratuidade da justica deferida a pag. 38. Expedientes necessarios.

08/03/2023, 11:11

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01870911-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 08:52

10/02/2022, 09:03

Mov. [139] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2021, 14:25

Mov. [138] - Certidão emitida

22/07/2021, 12:57

Mov. [137] - Aviso de Recebimento (AR)

22/07/2021, 12:57

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02132762-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2021 13:27

22/06/2021, 14:06

Mov. [135] - Certidão emitida

21/06/2021, 11:32

Mov. [134] - Expedição de Carta

17/06/2021, 15:10

Mov. [133] - Documento Analisado

08/06/2021, 15:15

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 09:41

Mov. [131] - Petição juntada ao processo

24/07/2020, 15:26

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01324493-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2020 15:03

13/07/2020, 15:33

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição

27/04/2020, 00:54

Mov. [128] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/05/2019, 10:08

Mov. [127] - Ofício

22/05/2019, 17:57

Mov. [126] - Certidão emitida

03/05/2019, 16:29

Mov. [125] - Documento

03/05/2019, 16:29

Mov. [124] - Documento

03/05/2019, 16:28

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

29/04/2019, 10:45

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01223038-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2019 13:32

23/04/2019, 14:03

Mov. [121] - Petição juntada ao processo

10/04/2019, 09:37

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01196425-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2019 09:44

09/04/2019, 10:05

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2019 Data da Disponibilizacao: 05/04/2019 Data da Publicacao: 08/04/2019 Numero do Diario: 2114 Pagina: 262/264

08/04/2019, 11:02

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2019, 12:39

Mov. [117] - Mero expediente | Sobre o pleito de fls. 239/241, manifestem-se as demais partes, por seus advogados, no prazo de 15(quinze) dias. Ainda em funcao daquela demanda, postergo a apreciacao do pedido de fls. 236/238, ficando sem efeito, por conseguinte, a data ali designada pra inicio da prova pericial.

21/03/2019, 11:06

Mov. [116] - Concluso para Despacho

20/03/2019, 16:00

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

15/03/2019, 09:26

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01142238-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2019 17:05

13/03/2019, 07:37

Mov. [113] - Petição

11/03/2019, 17:14

Mov. [112] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/271007-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2019 Local: Oficial de justica - Jose Hilton Mont Alverne Girao

26/11/2018, 10:44

Mov. [111] - Certidão emitida

23/11/2018, 13:33

Mov. [110] - Mero expediente | Renove-se o expediente de fl. 221, por mandado, utilizando-se o endereco de fl. 232; observando-se a gratuidade judiciaria, a fl. 38.

25/10/2018, 09:06

Mov. [109] - Concluso para Despacho

24/10/2018, 13:01

Mov. [108] - Documento

24/10/2018, 13:00

Mov. [107] - Certidão emitida

10/09/2018, 11:35

Mov. [106] - Documento

10/09/2018, 11:35

Mov. [105] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/193324-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/09/2018 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

27/08/2018, 14:49

Mov. [104] - Certidão emitida

24/08/2018, 13:05

Mov. [103] - Mero expediente | Defiro o pedido de fl. 226. Renove-se o expediente de fl. 221, por mandado, utilizando-se o endereco de fl. 226; observando-se a gratuidade judiciaria, a fl. 38.

08/08/2018, 09:53

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10445621-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2018 09:39

07/08/2018, 10:03

Mov. [101] - Concluso para Despacho

11/07/2018, 14:57

Mov. [100] - Certidão emitida

15/06/2018, 14:36

Mov. [99] - Aviso de Recebimento (AR)

15/06/2018, 14:31

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0420/2018 Data da Disponibilizacao: 28/05/2018 Data da Publicacao: 29/05/2018 Numero do Diario: 1913 Pagina: 343

29/05/2018, 08:27

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2018, 08:32

Mov. [96] - Expedição de Carta

24/05/2018, 14:31

Mov. [95] - Mero expediente | Intime o perito, a fim de designar dia, horario e local da realizacao da prova, comunicando com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, a fim de serem procedidas as intimacoes.

23/05/2018, 11:33

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

08/03/2018, 12:08

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10115054-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/03/2018 12:22

07/03/2018, 13:31

Mov. [92] - Encerrar análise

06/03/2018, 17:09

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/03/2018, 17:08

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10109644-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/03/2018 14:46

05/03/2018, 20:48

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0119/2018 Data da Disponibilizacao: 23/02/2018 Data da Publicacao: 26/02/2018 Numero do Diario: 1851 Pagina: 382/383

26/02/2018, 14:52

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2018, 12:59

Mov. [87] - Mero expediente | Intime os reus para depositar o valor remanescente dos honorarios do perito, os quais serao rateados igualmente por todos, em 10 (dez) dias, sob pena de considerar-se que desistiram da prova tecnica.

20/02/2018, 15:22

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

21/11/2017, 10:42

Mov. [85] - Concluso para Despacho

10/10/2017, 13:58

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10326640-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2017 15:56

05/07/2017, 18:48

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10315508-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/06/2017 13:38

30/06/2017, 14:24

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0460/2017 Data da Disponibilizacao: 26/06/2017 Data da Publicacao: 27/06/2017 Numero do Diario: 1699 Pagina: 369/370

26/06/2017, 18:20

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2017, 11:06

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2017, 08:00

Mov. [79] - Concluso para Despacho

22/06/2017, 13:59

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0417/2017 Data da Disponibilizacao: 16/06/2017 Data da Publicacao: 19/06/2017 Numero do Diario: 1693 Pagina: 258/260

16/06/2017, 18:34

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10279859-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2017 09:14

14/06/2017, 14:50

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2017, 11:00

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2017, 09:22

Mov. [74] - Documento

13/06/2017, 14:20

Mov. [73] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

07/06/2017, 16:50

Mov. [72] - Conclusão

18/04/2017, 15:30

Mov. [71] - Certidão emitida

04/04/2017, 14:29

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

04/04/2017, 14:22

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10143964-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2017 10:03

03/04/2017, 11:03

Mov. [68] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

27/03/2017, 16:24

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0176/2017 Data da Disponibilizacao: 17/03/2017 Data da Publicacao: 20/03/2017 Numero do Diario: 1634 Pagina: 224/226

24/03/2017, 15:54

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10123525-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2017 11:25

22/03/2017, 13:46

Mov. [65] - Certidão emitida

21/03/2017, 14:29

Mov. [64] - Expedição de Carta

20/03/2017, 13:17

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2017, 13:54

Mov. [62] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2017, 15:21

Mov. [61] - Documento

20/11/2015, 09:43

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10478403-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/11/2015 16:23

19/11/2015, 07:09

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10476559-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/11/2015 08:40

18/11/2015, 08:59

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

20/10/2015, 14:32

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

20/10/2015, 14:31

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

20/10/2015, 14:28

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

20/10/2015, 14:27

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

19/10/2015, 14:54

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0586/2015 Data da Disponibilizacao: 29/09/2015 Data da Publicacao: 30/09/2015 Numero do Diario: 1298 Pagina: 212

30/09/2015, 09:46

Mov. [52] - Expedição de Carta

29/09/2015, 14:26

Mov. [51] - Expedição de Carta

29/09/2015, 11:45

Mov. [50] - Expedição de Carta

29/09/2015, 11:45

Mov. [49] - Expedição de Carta

29/09/2015, 11:45

Mov. [48] - Expedição de Carta

29/09/2015, 11:45

Mov. [47] - Concluso para Despacho

29/09/2015, 11:42

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10397974-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2015 06:16

29/09/2015, 06:45

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2015, 13:54

Mov. [44] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/11/2015 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

22/09/2015, 13:32

Mov. [43] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2015, 11:26

Mov. [42] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/11/2015 Hora 10:01 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

22/09/2015, 11:24

Mov. [41] - Concluso para Despacho

16/09/2015, 14:26

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2015, 19:01

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.

22/01/2015, 17:34

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.

22/01/2015, 17:34

Mov. [37] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

22/01/2015, 16:38

Mov. [36] - Encerrar análise

12/01/2015, 18:28

Mov. [35] - Encerrar análise

12/01/2015, 18:26

Mov. [34] - Conclusão

31/10/2014, 15:37

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71562119-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/10/2014 09:08

14/10/2014, 09:33

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0172/2014 Data da Disponibilizacao: 07/10/2014 Data da Publicacao: 08/10/2014 Numero do Diario: 1061 Pagina: 114

13/10/2014, 14:22

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0172/2014 Teor do ato: Com a apresentacao da contestacao de fls. 86/104, torna-se desnecessaria a expedicao do mandado de fl. 148. Sobre a contestacao, manifestem-se, querendo, os Requerentes, no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Perboyre Moreira Filho (OAB 3057/CE)

06/10/2014, 11:13

Mov. [30] - Mero expediente | Com a apresentacao da contestacao de fls. 86/104, torna-se desnecessaria a expedicao do mandado de fl. 148. Sobre a contestacao, manifestem-se, querendo, os Requerentes, no prazo de 10(dez) dias.

16/09/2014, 15:42

Mov. [29] - Conclusão

16/09/2014, 15:34

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

16/09/2014, 14:36

Mov. [27] - Expedição de Mandado

16/09/2014, 12:50

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71521155-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/09/2014 13:20

14/09/2014, 13:31

Mov. [25] - Mero expediente | R. h., Neste feito ainda nao restou citado o requerido, Cicero Mozart Machado, tendo em vista que resultou frustrada a tentativa de citacao por carta. Assim, determino a realizacao da citacao do apontado requerido, desta feita por mandado. Expedientes necessarios.

04/09/2014, 13:50

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71460803-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/07/2014 09:34

29/07/2014, 10:01

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2014 Data da Disponibilizacao: 23/07/2014 Data da Publicacao: 24/07/2014 Numero do Diario: 1008 Pagina: 272

23/07/2014, 15:38

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0124/2014 Teor do ato: Rh. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar acerca da contestacao apresentada. A Secretaria cumpra despacho de fls. 47. Expedientes necessarios. Advogados(s): Perboyre Moreira Filho (OAB 3057/CE)

22/07/2014, 09:13

Mov. [21] - Mero expediente | Rh. Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar acerca da contestacao apresentada. A Secretaria cumpra despacho de fls. 47. Expedientes necessarios.

16/07/2014, 21:22

Mov. [20] - Conclusão

14/07/2014, 14:27

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71441236-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/07/2014 18:10

11/07/2014, 18:31

Mov. [18] - Mero expediente | Rh., Tendo em vista a devolucao do AR com a cota "ausente", renove-se a carta de citacao de fls. 39, desta feita, por mandado. Expedientes necessarios.

14/05/2014, 21:16

Mov. [17] - Conclusão

10/03/2014, 12:00

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2013, 12:00

Mov. [14] - Documento

06/08/2013, 12:00

Mov. [15] - Documento

06/08/2013, 12:00

Mov. [13] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2013, 12:00

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0055/2013 Data da Disponibilizacao: 14/06/2013 Data da Publicacao: 17/06/2013 Numero do Diario: 741 Pagina: 146

18/06/2013, 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0055/2013 Teor do ato: Rh. Gratuidade Deferida. Citem-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Perboyre Moreira Filho (OAB 3057/CE)

13/06/2013, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2013, 12:00

Mov. [10] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2013, 12:00

Mov. [8] - Citação/notificação | Rh. Gratuidade Deferida. Citem-se. Expedientes necessarios.

27/05/2013, 12:00

Mov. [6] - Petição

07/05/2013, 12:00

Mov. [7] - Conclusão

07/05/2013, 12:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2013 Data da Disponibilizacao: 26/04/2013 Data da Publicacao: 29/04/2013 Numero do Diario: 708 Pagina: 84

26/04/2013, 12:00

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2013, 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial | Rh. Intime-se os promoventes para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, acostando aos autos suas ultimas declaracoes do Imposto de Renda, comprovando a alegada insuficiencia de recursos, sob pena de indeferimento da exordial. Expedientes necessarios.

17/04/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/04/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

15/04/2013, 12:00

Sentença

•20/03/2026, 12:24

Decisão

•29/08/2025, 13:44

Despacho

•19/03/2025, 23:19

Interlocutória

•01/11/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2023, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2021, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2019, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2018, 09:06

Todos os documentos(29)

Despacho

•30/03/2026, 16:27

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 12:51

Sentença

•20/03/2026, 12:24

Decisão

•29/08/2025, 13:44

Despacho

•19/03/2025, 23:19

Interlocutória

•01/11/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2024, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2024, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2023, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2023, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2021, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2019, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2018, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2018, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2018, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2018, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2017, 08:00

Ato Ordinatório

•14/06/2017, 09:22

Interlocutória

•13/03/2017, 15:21

Ata de Audiência (Outras)

•20/11/2015, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2015, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2014, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2014, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2014, 21:22

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2014, 21:16

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2013, 12:00