Agravo em Recurso Especial 0870689-06.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO

CPF

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS CAVALCANTI SOARES JUNIOR

OAB/CE 17073·CPF·Representa: Autor

RICARDO IBIAPINA LIMA

OAB/CE 6920·CPF·Representa: Autor

PEDRO EUDES PINTO

OAB/CE 11202·CPF·Representa: Réu

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO

OAB/CE 25964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 21:10

Conheço do agravo de EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 19:00

11/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

09/03/2026, 21:10

Conheço do agravo de EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/02/2026, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

26/11/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/11/2025, 08:44