Procedimento Comum Cível 0247917-83.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARCELO UIRLEL MACEDO ALVES

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

CHUBB

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

NAJMA MARIA SAID SILVA

OAB/CE 28394·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARCELO UIRLEL MACEDO ALVES

CPF

Autor

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

Terceiro

CHUBB

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Terceiro

CHUBB DO BRASIL

Terceiro

CHUBB DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 192069894

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 192069894

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192069894

04/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 22:56

Conclusos para despacho

09/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de laudo pericial

29/01/2026, 17:44

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 187452935

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 187452935

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187452935

27/01/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:36

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:48

Todas as movimentações(169)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 192069894

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 192069894

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192069894

04/03/2026, 15:09

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:34

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 18:47

Despacho

•18/12/2025, 14:36

13/02/2026, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 22:56

Conclusos para despacho

09/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de laudo pericial

29/01/2026, 17:44

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 187452935

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 187452935

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187452935

27/01/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 14:36

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:48

Decorrido prazo de MARCELO UIRLEL MACEDO ALVES em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 21:31

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 21:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2025, 12:14

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 20:04

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 21:09

Publicado Intimação em 02/10/2025. Documento: 176494445

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025 Documento: 176494445

01/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176494445

30/09/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 20:05

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de diligência

29/09/2025, 15:36

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 05:19

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 05:19

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 04:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2025, 12:30

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173710941

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173710941

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173710941

09/09/2025, 18:13

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 15:02

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 14:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2025, 23:20

Juntada de Petição de diligência

05/08/2025, 23:20

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:03

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:03

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 06:03

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 154679357

16/06/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 154679357

13/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

12/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154679357

12/06/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:34

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 14:09

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 149769926

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 149769926

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149769926

28/04/2025, 21:14

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:42

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:21

Conclusos para decisão

21/01/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:48

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132495678

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132495678

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0247917-83.2023.8.06.0001. AUTOR: MARCELO UIRLEL MACEDO ALVES REU: CHUBB DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimem as partes através de seus advogados para se manifestarem acerca da nova proposta de honorários periciais de fls.221-222, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias ". ID 122261270. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro]

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132495678

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132495678

16/01/2025, 10:21

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 23:33

Mov. [94] - Mero expediente | Vistos. Intimem as partes atraves de seus advogados para se manifestarem acerca da nova proposta de honorarios periciais de fls.221-222, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se.

05/11/2024, 14:55

Mov. [93] - Conclusão

05/11/2024, 12:05

Mov. [92] - Petição

05/11/2024, 12:04

Mov. [91] - Documento

05/11/2024, 12:03

Mov. [90] - Documento

05/11/2024, 10:30

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0431/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

15/10/2024, 18:24

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 01:47

Mov. [87] - Documento Analisado

11/10/2024, 11:42

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 11:52

Mov. [85] - Conclusão

24/09/2024, 17:05

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02338242-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 16:22

24/09/2024, 16:29

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392

16/09/2024, 18:40

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 11:40

Mov. [81] - Documento Analisado

13/09/2024, 09:41

Mov. [80] - Mero expediente | Vistos. Intimem as partes atraves de seus advogados para se manifestarem acerca da proposta de honorarios periciais de fls.206-207, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Fortaleza, 29 de agosto de 2024.

29/08/2024, 16:43

Mov. [79] - Concluso para Despacho

29/08/2024, 10:42

Mov. [78] - Petição

29/08/2024, 10:36

Mov. [77] - Documento

29/08/2024, 10:34

Mov. [76] - Documento

29/08/2024, 10:34

Mov. [75] - Documento

29/08/2024, 10:34

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02259932-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2024 10:37

15/08/2024, 10:59

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0326/2024 Data da Publicacao: 16/08/2024 Numero do Diario: 3370

14/08/2024, 19:52

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 01:55

Mov. [71] - Documento Analisado

12/08/2024, 15:45

Mov. [70] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 14:48

Mov. [69] - Encerrar análise

26/06/2024, 12:47

Mov. [68] - Conclusão

26/06/2024, 12:47

Mov. [67] - Petição

26/06/2024, 12:44

Mov. [66] - Documento

26/06/2024, 12:44

Mov. [65] - Documento

25/06/2024, 14:59

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0222/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 22:52

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 06:52

Mov. [62] - Documento Analisado

04/06/2024, 15:44

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2024, 14:44

Mov. [60] - Conclusão

22/05/2024, 11:43

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/05/2024, 11:43

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

03/04/2024, 10:02

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01966558-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/04/2024 08:48

02/04/2024, 08:52

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2024 Data da Publicacao: 20/03/2024 Numero do Diario: 3269

18/03/2024, 20:45

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 11:47

Mov. [54] - Documento Analisado

15/03/2024, 07:36

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

05/03/2024, 20:52

Mov. [52] - Mero expediente | Vistos. Intimem as partes atraves de seus advogados para se manifestarem acerca da proposta de honorarios periciais de fl.183, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Fortaleza, 05 de marco de 2024.

05/03/2024, 16:22

Mov. [51] - Encerrar análise

05/03/2024, 15:31

Mov. [50] - Concluso para Despacho

05/03/2024, 15:31

Mov. [49] - Petição

05/03/2024, 15:30

Mov. [48] - Documento

05/03/2024, 15:30

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 11:45

Mov. [46] - Documento

04/03/2024, 08:16

Mov. [45] - Documento Analisado

04/03/2024, 08:12

Mov. [44] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 16:48

Mov. [43] - Encerrar análise

20/02/2024, 12:29

Mov. [42] - Conclusão

20/02/2024, 12:29

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01881638-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2024 09:55

20/02/2024, 10:08

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 19:04

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 01:57

Mov. [38] - Documento Analisado

07/02/2024, 14:29

Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 16:43

Mov. [36] - Encerrar análise

04/12/2023, 11:22

Mov. [35] - Conclusão

04/12/2023, 11:22

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02485654-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2023 10:34

04/12/2023, 10:59

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

27/11/2023, 11:52

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02470590-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2023 09:30

27/11/2023, 10:05

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0439/2023 Data da Publicacao: 13/11/2023 Numero do Diario: 3195

10/11/2023, 19:38

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0439/2023 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE), Antonio Eduardo Goncalves de Rueda (OAB 16983/PE), MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)

09/11/2023, 01:47

Mov. [29] - Documento Analisado

08/11/2023, 14:35

Mov. [28] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos.

31/10/2023, 16:23

Mov. [27] - Encerrar análise

31/10/2023, 15:07

Mov. [26] - Concluso para Despacho

31/10/2023, 15:07

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02421060-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/10/2023 11:04

31/10/2023, 11:18

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0423/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 19:28

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 11:45

Mov. [22] - Documento Analisado

26/10/2023, 08:40

Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 16:13

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02397470-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/10/2023 11:41

19/10/2023, 11:53

Mov. [19] - Concluso para Despacho

18/10/2023, 12:18

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

13/10/2023, 14:13

Mov. [17] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

13/10/2023, 13:34

Mov. [16] - Documento

13/10/2023, 11:35

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02380173-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2023 15:34

10/10/2023, 15:44

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02317489-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2023 10:50

12/09/2023, 11:21

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

21/08/2023, 08:54

Mov. [12] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

21/08/2023, 07:35

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2023 Data da Publicacao: 17/08/2023 18:10:01 Numero do Diario: 3139

16/08/2023, 21:56

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 01:53

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 11:53

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/10/2023 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

01/08/2023, 10:49

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0285/2023 Data da Publicacao: 28/07/2023 Numero do Diario: 3126

27/07/2023, 21:10

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 06:50

Mov. [5] - Documento Analisado

25/07/2023, 12:19

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

25/07/2023, 12:18

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 15:58

Mov. [2] - Conclusão

19/07/2023, 17:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/07/2023, 17:02

Despacho

•08/10/2025, 20:04

Despacho

•29/09/2025, 20:05

Despacho

•09/09/2025, 15:02

Despacho

•14/05/2025, 14:34

Despacho

•12/05/2025, 14:35

Decisão

•08/04/2025, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 16:43

Interlocutória

•25/07/2024, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 16:22

Interlocutória

•22/02/2024, 16:48

Todos os documentos(23)

Despacho

•10/02/2026, 18:47

Despacho

•18/12/2025, 14:36

Despacho

•08/10/2025, 20:04

Despacho

•29/09/2025, 20:05

Despacho

•09/09/2025, 15:02

Despacho

•14/05/2025, 14:34

Despacho

•12/05/2025, 14:35

Decisão

•08/04/2025, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2024, 14:55

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2024, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 16:43

Interlocutória

•25/07/2024, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 16:22

Interlocutória

•22/02/2024, 16:48

Interlocutória

•31/01/2024, 16:43

Interlocutória

•31/10/2023, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2023, 16:13

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2023, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2023, 11:35

Ata de Audiência (Outras)

•13/10/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 11:53

Interlocutória

•20/07/2023, 15:58