Usucapião 0166925-77.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA HENRIQUETA DE CASTRO FONSECA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEIDEMARA OLIVEIRA SOUSA

OAB/CE 29091·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/CE 9595·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA HENRIQUETA DE CASTRO FONSECA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184356516

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 184356516

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184356516

19/12/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 13:10

Juntada de outros documentos

25/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

09/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de Denis dos Santos Rocha em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de Denis dos Santos Rocha em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/05/2025, 02:32

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 02:23

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 02:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/05/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 08:31

Todas as movimentações(203)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184356516

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 184356516

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184356516

19/12/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2025, 13:10

Juntada de outros documentos

Documentos

Despacho

•29/11/2025, 13:10

Despacho

•28/03/2025, 13:14

25/11/2025, 11:14

Conclusos para despacho

09/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de Denis dos Santos Rocha em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de Denis dos Santos Rocha em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:22

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/05/2025, 02:32

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 02:23

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 02:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/05/2025, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 13:14

Conclusos para despacho

28/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de LEIDEMARA OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:32

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 126956149

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 126956149

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0166925-77.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA HENRIQUETA DE CASTRO FONSECA CONFINANTE: PAULO FRANCISCO ROCHA, DENIS DOS SANTOS ROCHA, MICHELE MARIA NOBRE MARTINS Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, promover a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o resultado das pesquisas aos sistemas conveniados da justiça. Fortaleza/CE, data da assinatura no sistema. SANDRA MOREIRA ROCHA Supervisor de Gabinete de 1º Grau Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 27ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0086, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária]

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 126956149

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126956149

16/01/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:11

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:18

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2024, 10:22

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:31

Mov. [171] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 07:14

Mov. [170] - Concluso para Despacho

07/10/2024, 14:22

Mov. [169] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02342096-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2024 09:17

26/09/2024, 09:19

Mov. [168] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0395/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

24/09/2024, 19:10

Mov. [167] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 11:48

Mov. [166] - Documento Analisado

23/09/2024, 11:11

Mov. [165] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 11:28

Mov. [164] - Concluso para Despacho

10/09/2024, 10:45

Mov. [163] - Petição juntada ao processo

10/09/2024, 10:45

Mov. [162] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/06/2024, 11:17

Mov. [161] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/06/2024, 11:17

Mov. [160] - Documento

26/06/2024, 11:09

Mov. [159] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/06/2024, 15:51

Mov. [158] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/124526-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2024 Local: Oficial de justica - Jose de Sousa Reboucas Filho

25/06/2024, 15:50

Mov. [157] - Documento Analisado

25/06/2024, 15:48

Mov. [156] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 18:02

Mov. [155] - Concluso para Despacho

09/01/2024, 13:37

Mov. [154] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2023, 22:40

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02488207-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 05/12/2023 08:46

05/12/2023, 08:53

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0465/2023 Data da Publicacao: 01/12/2023 Numero do Diario: 3208

30/11/2023, 19:07

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2023, 06:51

Mov. [150] - Documento Analisado

28/11/2023, 21:20

Mov. [149] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2023, 16:08

Mov. [148] - Documento

27/11/2023, 18:10

Mov. [147] - Documento

23/11/2023, 16:21

Mov. [146] - Documento

14/11/2023, 17:08

Mov. [145] - Documento

14/11/2023, 17:07

Mov. [144] - Documento

14/11/2023, 14:06

Mov. [143] - Documento

14/11/2023, 14:06

Mov. [142] - Documento

14/11/2023, 14:03

Mov. [141] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 01:02

Mov. [140] - Petição juntada ao processo

08/08/2023, 14:26

Mov. [139] - Carta Precatória/Rogatória

07/08/2023, 07:37

Mov. [137] - Documento

02/08/2023, 10:27

Mov. [136] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

29/07/2023, 08:45

Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

28/07/2023, 15:28

Mov. [134] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/07/2023, 15:20

Mov. [133] - Documento Analisado

05/07/2023, 13:08

Mov. [132] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 20:51

Mov. [131] - Concluso para Despacho

03/07/2023, 14:32

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02161271-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2023 10:19

03/07/2023, 10:40

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103

26/06/2023, 20:53

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2023, 01:59

Mov. [127] - Documento Analisado

22/06/2023, 13:27

Mov. [126] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 14:00

Mov. [125] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/08/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/06/2023, 00:08

Mov. [124] - Encerrar análise

13/04/2023, 19:59

Mov. [123] - Documento

12/04/2023, 08:50

Mov. [122] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/04/2023, 12:32

Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01972466-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2023 10:30

04/04/2023, 05:00

Mov. [120] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

31/03/2023, 10:49

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

31/03/2023, 09:42

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2023 Data da Publicacao: 31/03/2023 Numero do Diario: 3047

30/03/2023, 20:56

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 11:40

Mov. [116] - Documento Analisado

29/03/2023, 10:13

Mov. [115] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2023, 14:30

Mov. [114] - Documento

09/01/2023, 12:49

Mov. [113] - Carta Precatória/Rogatória

17/11/2022, 11:57

Mov. [112] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/10/2022, 02:07

Mov. [111] - Documento

11/10/2022, 14:05

Mov. [110] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

06/10/2022, 22:06

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

06/10/2022, 10:33

Mov. [108] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/10/2022, 11:07

Mov. [107] - Documento Analisado

05/10/2022, 11:06

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 11:52

Mov. [105] - Documento

15/07/2022, 16:37

Mov. [104] - Documento

20/06/2022, 12:25

Mov. [103] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

09/06/2022, 08:13

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

08/06/2022, 14:34

Mov. [101] - Documento Analisado

08/06/2022, 09:34

Mov. [100] - Mero expediente | Citem-se os confinantes PAULO FRANCISO ROCHA e MARIA SONIA NUNES ROCHA, do despacho de fls. 84/85, por Carta Precatoria, a ser cumprida nos enderecos obtidos junto aos sistemas conveniados e especificados a fl. 201, quais sejam:

04/06/2022, 18:36

Mov. [99] - Concluso para Despacho

08/02/2022, 11:18

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01837554-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2022 09:08

27/01/2022, 09:24

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0040/2022 Data da Publicacao: 25/01/2022 Numero do Diario: 2769

24/01/2022, 19:10

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 14:35

Mov. [95] - Documento Analisado

21/01/2022, 14:31

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 12:03

Mov. [93] - Documento

21/01/2022, 10:45

Mov. [92] - Documento

19/01/2022, 13:26

Mov. [91] - Documento

18/01/2022, 15:24

Mov. [90] - Documento

18/01/2022, 15:24

Mov. [89] - Certidão emitida

09/11/2021, 13:29

Mov. [88] - Mero expediente | R. H. Defiro o pedido de fl. 166. Diligencie o Gabinete junto aos sistemas conveniados da justica, no intuito de localizar o endereco de Paulo Francisco Rocha CPF n 001.971.903-59 e Maria Sonia Nunes Rocha, CPF n 179.934.404-59 Cumpra-se.

03/11/2021, 15:47

Mov. [87] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 17:53

Mov. [86] - Carta Precatória/Rogatória

07/10/2021, 10:32

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02354988-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2021 13:41

06/10/2021, 13:50

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0483/2021 Data da Publicacao: 05/10/2021 Numero do Diario: 2709

04/10/2021, 20:29

Mov. [83] - Documento

01/10/2021, 14:09

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2021, 01:40

Mov. [81] - Documento Analisado

30/09/2021, 15:06

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 15:58

Mov. [79] - Carta Precatória/Rogatória

28/09/2021, 15:51

Mov. [78] - Certidão emitida

24/09/2021, 12:36

Mov. [77] - Decurso de Prazo

24/09/2021, 12:34

Mov. [76] - Expedição de Carta Precatória

14/09/2021, 21:40

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0405/2021 Data da Publicacao: 15/09/2021 Numero do Diario: 2695

14/09/2021, 20:05

Mov. [74] - Certidão emitida

14/09/2021, 10:33

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 09:33

Mov. [72] - Documento Analisado

13/09/2021, 08:54

Mov. [71] - Mero expediente | Vistos. Considerando a certidao do oficial de justica de fl. 113, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. A peticao de fls. 127/128 informou o novo endereco do sr. DENIS DOS SANTOS ROCHA. Assim, EXPECA-SE novo mandado de citacao Expedientes necessarios.

09/09/2021, 22:30

Mov. [70] - Concluso para Despacho

06/09/2021, 07:56

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02284968-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 02/09/2021 12:01

02/09/2021, 12:21

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0349/2021 Data da Publicacao: 30/08/2021 Numero do Diario: 2684

27/08/2021, 19:54

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

27/08/2021, 18:20

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 11:46

Mov. [65] - Documento Analisado

26/08/2021, 11:24

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 12:29

Mov. [63] - Carta Precatória/Rogatória

24/08/2021, 12:27

Mov. [62] - Certidão emitida

10/08/2021, 13:42

Mov. [61] - Documento

10/08/2021, 13:42

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01396161-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2021 16:34

26/07/2021, 16:53

Mov. [59] - Certidão emitida

01/07/2021, 11:52

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

01/07/2021, 11:52

Mov. [57] - Concluso para Despacho

09/06/2021, 15:22

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02101391-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2021 07:45

08/06/2021, 08:08

Mov. [55] - Certidão emitida

26/05/2021, 08:43

Mov. [54] - Expedição de Carta Precatória

24/05/2021, 16:45

Mov. [53] - Expedição de Carta Precatória

24/05/2021, 16:45

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/088413-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/08/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

24/05/2021, 12:36

Mov. [51] - Certidão emitida

24/05/2021, 12:28

Mov. [50] - Certidão emitida

24/05/2021, 12:24

Mov. [49] - Certidão emitida

24/05/2021, 09:13

Mov. [48] - Certidão emitida

23/05/2021, 09:17

Mov. [47] - Certidão emitida

23/05/2021, 09:16

Mov. [46] - Expedição de Edital

21/05/2021, 20:11

Mov. [45] - Certidão emitida

12/05/2021, 12:50

Mov. [44] - Expedição de Carta

12/05/2021, 12:04

Mov. [43] - Certidão emitida

12/05/2021, 11:51

Mov. [42] - Certidão emitida

12/05/2021, 11:50

Mov. [41] - Documento Analisado

12/05/2021, 11:49

Mov. [40] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 05:32

Mov. [39] - Conclusão

28/04/2021, 13:41

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02018546-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 28/04/2021 12:14

28/04/2021, 12:43

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2021 Data da Publicacao: 26/04/2021 Numero do Diario: 2595

23/04/2021, 20:37

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/04/2021, 01:45

Mov. [35] - Documento Analisado

20/04/2021, 15:38

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 20:57

Mov. [33] - Concluso para Despacho

26/12/2020, 23:03

Mov. [32] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

09/12/2020, 18:04

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00995620-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/12/2020 17:33

09/12/2020, 17:58

Mov. [30] - Certidão emitida

09/12/2020, 16:15

Mov. [29] - Documento Analisado

07/12/2020, 10:01

Mov. [28] - Mero expediente | R. H. Vistas ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.

04/12/2020, 11:37

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01546283-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2020 13:35

09/11/2020, 13:56

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

23/09/2020, 17:01

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

01/09/2020, 03:43

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01416950-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/08/2020 14:24

31/08/2020, 14:38

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01362955-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/08/2020 11:41

03/08/2020, 12:11

Mov. [22] - Concluso para Despacho

17/07/2020, 15:40

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01319938-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2020 18:11

09/07/2020, 18:25

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0376/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2387

04/06/2020, 23:59

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2020, 08:42

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020, 19:26

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2020, 17:06

Mov. [16] - Certidão emitida

19/05/2020, 17:04

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01206572-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/05/2020 14:27

08/05/2020, 14:55

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01201325-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2020 11:06

06/05/2020, 11:27

Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/04/2020, 00:23

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0143/2020 Data da Publicacao: 10/03/2020 Numero do Diario: 2334

09/03/2020, 20:46

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2020, 09:40

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020, 07:49

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

15/01/2020, 16:35

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01601103-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2019 16:28

10/10/2019, 16:47

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0319/2019 Data da Disponibilizacao: 08/10/2019 Data da Publicacao: 09/10/2019 Numero do Diario: 2241 Pagina: 430/436

10/10/2019, 07:35

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 12:19

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

24/09/2019, 13:38

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 21:19

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01541807-1 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 13/09/2019 11:17

13/09/2019, 11:46

Mov. [2] - Conclusão

04/09/2019, 09:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2019, 09:01

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:20

Despacho

•20/11/2024, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 20:51

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 14:00

Interlocutória

•27/03/2023, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:58

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/11/2025, 13:10

Despacho

•28/03/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:20

Despacho

•20/11/2024, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2023, 20:51

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 14:00

Interlocutória

•27/03/2023, 14:30

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2022, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 22:30

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2021, 05:32

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2021, 20:57

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2020, 11:37

Interlocutória

•19/05/2020, 19:26

Interlocutória

•17/02/2020, 07:49

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2019, 21:19