Embargos à Execução 0242079-62.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 196.700,03

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO EDSON DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

L AMOUR CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

CNPJ

Autor

OSASUNA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 162466446

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 162466446

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162466446

14/07/2025, 12:27

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 14:52

Conclusos para despacho

23/06/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE LOPES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:18

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155553975

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155553975

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155553975

23/05/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 18:44

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:41

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 162466446

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 162466446

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162466446

14/07/2025, 12:27

Julgado improcedente o pedido

02/07/2025, 14:52

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•14/07/2025, 12:27

Sentença

•02/07/2025, 14:52

23/06/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 06:12

Decorrido prazo de DIEGO ALBUQUERQUE LOPES em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:18

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155553975

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155553975

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155553975

23/05/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 18:44

Conclusos para despacho

25/02/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:41

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131660668

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131660668

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0242079-62.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0215243-52.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Extinção da Execução] POLO ATIVO: FRANCISCO EDSON DA SILVA RODRIGUES e outrosPOLO PASSIVO: OSASUNA COMERCIAL IMPORTADORA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade de justiça postulado pelo autor L AMOUR CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME. Anote-se nestes autos a representação processual concernente à ação executiva, para que haja intimação dos atos processuais via DJe. O art. 919, § 1º, do CPC prevê que os embargos à execução não possuem efeito suspensivo, sendo possível, contudo, sua atribuição de forma excepcional quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu no caso concreto. Assim, recebo os embargos, sem efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I do CPC. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 131660668

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131660668

16/01/2025, 12:28

Decisão Interlocutória de Mérito

07/01/2025, 17:56

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:31

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 11:27

Mov. [34] - Encerrar análise

29/07/2024, 15:52

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02187833-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 11:19

12/07/2024, 11:28

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

20/06/2024, 19:57

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 01:46

Mov. [30] - Documento Analisado

18/06/2024, 17:11

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 08:51

Mov. [27] - Documento

21/02/2024, 17:18

Mov. [28] - Documento

21/02/2024, 17:18

Mov. [26] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

21/02/2024, 17:18

Mov. [25] - Documento

26/01/2024, 17:06

Mov. [24] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

26/01/2024, 17:06

Mov. [23] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 16:09

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/09/2023, 06:30

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

11/09/2023, 06:29

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02275268-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 18:02

22/08/2023, 18:10

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: 3137

11/08/2023, 20:59

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0309/2023 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para cumprir conforme determinado pelo Colendo Tribunal de Justica do Estado do Ceara as fls. 66/69. Advogados(s): Diego Albuquerque Lopes (OAB 26053CE/)

10/08/2023, 01:43

Mov. [17] - Documento Analisado

09/08/2023, 16:53

Mov. [16] - Mero expediente | Intime-se a parte embargante para cumprir conforme determinado pelo Colendo Tribunal de Justica do Estado do Ceara as fls. 66/69.

08/08/2023, 17:16

Mov. [15] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 17:02

Mov. [14] - Documento

07/08/2023, 17:01

Mov. [13] - Documento

07/08/2023, 17:01

Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data promovi a juntada do documento a seguir, oriundo do Malote Digital.

07/08/2023, 17:01

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/08/2023, 12:00

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02239444-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/08/2023 18:11

04/08/2023, 18:32

Mov. [9] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.23.02214906-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 25/07/2023 23:56

26/07/2023, 00:03

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02214884-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2023 23:33

25/07/2023, 23:53

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0248/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108

03/07/2023, 20:36

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2023, 01:46

Mov. [5] - Documento Analisado

29/06/2023, 16:36

Mov. [4] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023, 08:30

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0215243-52.2023.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Duplicata

27/06/2023, 05:10

Mov. [2] - Conclusão

26/06/2023, 22:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | EXCESSO DE EXECUCAO

26/06/2023, 22:01

Despacho

•21/05/2025, 18:44

Decisão

•07/01/2025, 17:56

Interlocutória

•13/06/2024, 08:51

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2023, 17:16

Interlocutória

•27/06/2023, 08:30