Cumprimento de sentença 0053960-46.2021.8.06.0112 - TJCE

Cumprimento de sentença 0053960-46.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 168120488

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 168120488

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168120488

15/01/2026, 20:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 16:56

Conclusos para despacho

16/05/2025, 16:43

Juntada de despacho

26/08/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053960-46.2021.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA APELADO: JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE A ORIGEM. APLICABILIDADE DO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053960-46.2021.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA APELADO: JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE A ORIGEM. APLICABILIDADE DO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053960-46.2021.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA APELADO: JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE A ORIGEM. APLICABILIDADE DO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053960-46.2021.8.06.0112. APELANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA APELADO: JOSE ROBSON ALENCAR DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE A ORIGEM. APLICABILIDADE DO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 10/06/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0053960-46.2021.8.06.0112 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

05/02/2024, 14:32

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78218632

17/01/2024, 23:59

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/02/2026, 14:22

Despacho

•20/08/2025, 16:56

—

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 168120488

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 168120488

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168120488

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78218632

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