Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3021724-61.2023.8.06.0001 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3021724-61.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 09:44

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:54

Juntada de despacho

07/04/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3021724-61.2023.8.06.0001 DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de fevereiro de 2025 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 13 de fevereiro de 2025, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento Interno, ficam ainda as partes cientes das seguintes advertências: a) os advogados que requererem sustentação oral ou solicitarem julgamento presencial ou telepresencial, deverão encaminhar peticionamento eletrônico nos autos, até 02 (dois) dias úteis antes da data prevista para o início da sessão virtual, pedindo a exclusão do feito da sessão de julgamento (Art. 44, III, IV e §1); b) os processos retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial ou presencial subsequente aprazada para o dia 12 de março de 2025, independentemente de nova inclusão em pauta (artigo 44, incisos III, IV e §2º) e os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h00) do dia útil anterior ao da sessão telepresencial, através do e-mail: [email protected], e protocolar nos autos o substabelecimento antes da sessão, conforme Resolução nº 10/2020 do TJCE, disponibilizada no DJe em 05/11/2020; c) o prazo para recorrer fluirá da data da liberação do acórdão no sistema, independentemente de nova intimação (art. 42, §1º). Fortaleza, data de registro no sistema. Yuri Cavalcante Magalhães Juiz de Direito Relator

17/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

30/12/2024, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/12/2024, 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 13:23

Alterado o assunto processual

04/12/2024, 13:21

Alterado o assunto processual

04/12/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 08:15

Conclusos para despacho

21/11/2024, 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

19/11/2024, 20:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/11/2024, 17:56

Expedição de Mandado.

14/11/2024, 12:23

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 09:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2025, 21:31

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

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