Procedimento Comum Cível 0173988-95.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2015

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANGELINA EVANGELISTA BRITO DA SILVA

CPF

Autor

LUCIANO DA SILVA

CPF

Reu

ELIANI DA SILVA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDEVAN BARBOSA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ODIRENE B. CHAVES DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 194089332

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 194089332

10/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

09/03/2026, 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194089332

09/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 06:46

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de ANGELINA EVANGELISTA BRITO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

08/11/2025, 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:28

Juntada de entregue (ecarta)

17/09/2025, 03:08

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 22:00

Todas as movimentações(183)

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 194089332

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 194089332

10/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

09/03/2026, 18:45

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194089332

Documentos

Pedido de reconsideração de decisão

•23/03/2026, 16:29

Decisão

•26/02/2026, 06:46

09/03/2026, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 17:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2026, 06:46

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:42

Decorrido prazo de ANGELINA EVANGELISTA BRITO DA SILVA em 24/09/2025 23:59.

08/11/2025, 04:28

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:28

Juntada de entregue (ecarta)

17/09/2025, 03:08

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 22:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2025, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 22:54

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de Resposta

14/08/2025, 23:23

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165576766

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165576766

23/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:57

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165576766

22/07/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 19:56

Juntada de Petição de resposta

03/02/2025, 11:14

Decorrido prazo de GILMAR RODRIGUES DE LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:26

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130812988

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130812988

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANGELINA EVANGELISTA BRITO DA SILVA REU: LUCIANO DA SILVA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Republique-se o despacho de ID 116654489, desta feita, intimando o advogado da parte requerida, Dr. Gilmar Rodrigues de Lima, inscrito na OAB sob o nº 33749, conforme procuração de ID 116652616. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Veruska Passos Lima Auxiliar Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 0173988-95.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução]

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 130812988

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130812988

16/01/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:05

Conclusos para despacho

11/11/2024, 12:27

Mov. [143] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:23

Mov. [142] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/08/2024, 13:49

Mov. [141] - Concluso para Despacho

16/08/2024, 11:44

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02261388-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2024 11:17

16/08/2024, 11:21

Mov. [139] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/08/2024, 18:18

Mov. [138] - Documento Analisado

12/08/2024, 18:18

Mov. [137] - Mero expediente | Vistos hoje. Nos termos ditados pelo artigo 437, 1, do CPC, intime-se a re para manifestacao acerca da peticao e documentos de fls. 220/225, em ate 15 (quinze) dias. Empos, nova conclusao. Exp. Nec.

01/08/2024, 16:08

Mov. [136] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/08/2024, 13:42

Mov. [135] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/04/2024, 05:08

Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01986143-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2024 20:10

10/04/2024, 20:19

Mov. [133] - Concluso para Despacho

09/04/2024, 11:34

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01980052-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2024 19:34

08/04/2024, 19:53

Mov. [131] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/04/2024, 09:50

Mov. [130] - Documento Analisado

04/04/2024, 09:50

Mov. [129] - Julgamento em Diligência | Vistos hoje. Nos termos ditados pelo artigo 437, 1, do CPC, intime-se a autora para manifestacao acerca da peticao e documentos de fls. 191/212, em ate 15 (quinze) dias. Empos, nova conclusao. Exp. Nec.

13/03/2024, 23:53

Mov. [128] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/10/2023, 11:05

Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)

02/10/2023, 11:05

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02346681-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2023 23:30

25/09/2023, 23:55

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02346265-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/09/2023 19:16

25/09/2023, 19:46

Mov. [124] - Concluso para Sentença

11/09/2023, 10:08

Mov. [123] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

08/09/2023, 23:54

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02309866-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2023 18:06

06/09/2023, 18:23

Mov. [121] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

28/08/2023, 03:57

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/08/2023, 16:54

Mov. [119] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

22/08/2023, 13:45

Mov. [118] - Documento Analisado

21/08/2023, 17:26

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 09:19

Mov. [116] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

19/08/2023, 09:52

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02268505-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2023 18:09

18/08/2023, 18:22

Mov. [114] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

17/08/2023, 20:02

Mov. [113] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

17/08/2023, 19:35

Mov. [112] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

17/08/2023, 19:35

Mov. [111] - Documento Analisado

17/08/2023, 19:35

Mov. [110] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 12:01

Mov. [109] - Concluso para Sentença

20/05/2022, 17:18

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/04/2022, 14:46

Mov. [107] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

22/04/2022, 11:38

Mov. [106] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara: Certifique a Sejud o decurso de prazo do despacho de fls. 152 dos presentes autos. Exp. Nec.

18/04/2022, 09:47

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/04/2022, 09:45

Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

27/02/2022, 03:53

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01894821-0 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 18/02/2022 21:25

19/02/2022, 06:55

Mov. [102] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

18/02/2022, 21:34

Mov. [101] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/02/2022, 15:05

Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/02/2022, 15:05

Mov. [99] - Documento Analisado

16/02/2022, 15:05

Mov. [98] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2022, 17:27

Mov. [97] - Encerrar documento - restrição

28/09/2021, 17:31

Mov. [96] - Concluso para Sentença

17/09/2021, 10:41

Mov. [95] - Certidão emitida

19/08/2021, 13:14

Mov. [94] - Certidão emitida

18/08/2021, 23:42

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

18/08/2021, 23:42

Mov. [92] - Certidão emitida

05/08/2021, 19:27

Mov. [91] - Documento

05/08/2021, 19:27

Mov. [90] - Documento

05/08/2021, 19:24

Mov. [89] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 07:54

Mov. [88] - Certidão emitida

22/07/2021, 08:30

Mov. [87] - Certidão emitida

06/07/2021, 11:53

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2021, 11:53

Mov. [85] - Certidão emitida

26/06/2021, 09:07

Mov. [84] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2021, 09:07

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02098549-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2021 09:26

07/06/2021, 09:50

Mov. [82] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

31/05/2021, 13:54

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0193/2021 Data da Publicacao: 24/05/2021 Numero do Diario: 2615

21/05/2021, 20:06

Mov. [80] - Certidão emitida

21/05/2021, 16:12

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/087852-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Goncalves Araujo Mourao

21/05/2021, 15:53

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0193/2021 Teor do ato: Vistos hoje. Considerando a peticao de 113, intime-se o Defensor Publico Jose Valente Neto, da 9 Defensoria Civel, sobre o inteiro teor do despacho de fls. 107. Exp. Nec. Advogados(s): Regis Coe Girao (OAB 20929/CE)

20/05/2021, 01:42

Mov. [77] - Documento Analisado

19/05/2021, 21:52

Mov. [76] - Certidão emitida

18/05/2021, 14:14

Mov. [75] - Certidão emitida

18/05/2021, 14:14

Mov. [74] - Certidão emitida

18/05/2021, 14:14

Mov. [73] - Certidão emitida

18/05/2021, 14:14

Mov. [72] - Certidão emitida

18/05/2021, 14:14

Mov. [71] - Expedição de Carta

17/05/2021, 17:48

Mov. [70] - Expedição de Carta

17/05/2021, 17:48

Mov. [69] - Expedição de Carta

17/05/2021, 17:48

Mov. [68] - Expedição de Carta

17/05/2021, 17:48

Mov. [67] - Expedição de Carta

17/05/2021, 17:48

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos hoje. Considerando a peticao de 113, intime-se o Defensor Publico Jose Valente Neto, da 9 Defensoria Civel, sobre o inteiro teor do despacho de fls. 107. Exp. Nec.

14/05/2021, 21:29

Mov. [65] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

13/05/2021, 13:55

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02050600-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2021 11:34

13/05/2021, 11:43

Mov. [63] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

11/05/2021, 17:58

Mov. [62] - Certidão emitida

11/05/2021, 15:21

Mov. [61] - Certidão emitida

11/05/2021, 07:49

Mov. [60] - Certidão emitida

11/05/2021, 07:48

Mov. [59] - Documento Analisado

11/05/2021, 07:48

Mov. [58] - Certidão emitida

11/05/2021, 07:45

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 23:36

Mov. [56] - Audiência Designada | Instrucao Data: 21/07/2021 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

30/04/2021, 10:11

Mov. [55] - Conclusão

29/03/2021, 10:51

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01958783-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2021 17:21

26/03/2021, 17:56

Mov. [53] - Certidão emitida

23/03/2021, 21:10

Mov. [52] - Documento

23/03/2021, 21:10

Mov. [51] - Documento

23/03/2021, 21:07

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/036411-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2021 Local: Oficial de justica - Maria Valeria de Lima Feitosa

06/03/2021, 17:58

Mov. [49] - Documento Analisado

02/03/2021, 13:40

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 14:43

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01890749-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2021 16:36

22/02/2021, 17:32

Mov. [46] - Conclusão

14/01/2021, 16:01

Mov. [45] - Certidão emitida

22/10/2020, 11:46

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

22/10/2020, 11:46

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0585/2020 Data da Publicacao: 11/09/2020 Numero do Diario: 2456

19/09/2020, 09:57

Mov. [42] - Conclusão

16/09/2020, 10:24

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01447255-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2020 20:26

15/09/2020, 20:50

Mov. [40] - Certidão emitida

14/09/2020, 14:24

Mov. [39] - Expedição de Carta

11/09/2020, 17:36

Mov. [38] - Documento Analisado

10/09/2020, 09:28

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos hoje. Expeca-se carta de intimacao pessoal para a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui os meios eletronicos adequados para a realizacao da audiencia de instrucao, por meio de videoconferencia, assim como as testemunhas arroladas as fls. 69. Exp. Nec.

09/09/2020, 10:19

Mov. [36] - Concluso para Despacho

09/09/2020, 10:04

Mov. [35] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

08/09/2020, 21:13

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01432930-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2020 19:52

08/09/2020, 20:13

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 17:02

Mov. [32] - Certidão emitida

08/09/2020, 15:32

Mov. [31] - Documento Analisado

08/09/2020, 13:07

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2020, 20:46

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/09/2020, 20:36

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01366999-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2020 20:08

04/08/2020, 20:47

Mov. [27] - Conclusão

28/06/2019, 13:40

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01370880-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2019 09:10

28/06/2019, 09:37

Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

07/03/2019, 03:48

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01065466-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2019 10:41

05/02/2019, 11:12

Mov. [23] - Certidão emitida

31/01/2019, 14:50

Mov. [22] - Certidão emitida

31/01/2019, 07:37

Mov. [21] - Certidão emitida

14/01/2019, 10:00

Mov. [20] - Certidão emitida

14/01/2019, 10:00

Mov. [19] - Decisão Proferida | Vistos hoje. Intimem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para informarem se desejam produzir prova(s) em audiencia ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Expedientes necessarios.

14/01/2019, 03:21

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10085627-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2018 14:26

21/02/2018, 15:45

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

28/04/2016, 12:30

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10179858-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2016 14:52

27/04/2016, 18:25

Mov. [15] - Concluso para Despacho

08/01/2016, 14:54

Mov. [14] - Certidão emitida

08/12/2015, 15:59

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

08/12/2015, 13:48

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10484632-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/11/2015 12:50

23/11/2015, 23:12

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0210/2015 Data da Disponibilizacao: 19/11/2015 Data da Publicacao: 20/11/2015 Numero do Diario: 1332 Pagina: 490/492

20/11/2015, 14:49

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0210/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da contestacao e documentos acostados aos presentes autos. Expediente necessario. Advogados(s): Regis Coe Girao (OAB 20929/CE)

18/11/2015, 12:11

Mov. [9] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar acerca da contestacao e documentos acostados aos presentes autos. Expediente necessario.

16/11/2015, 14:49

Mov. [8] - Concluso para Despacho

11/11/2015, 14:15

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10463325-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/11/2015 11:42

10/11/2015, 21:06

Mov. [6] - Expedição de Carta

08/10/2015, 13:56

Mov. [5] - Decisão Proferida | R.H. Concedo os beneficios da Justica Gratuita. Forme-se a triade processual. Expediente necessario.

15/09/2015, 16:40

Mov. [4] - Conclusão

15/07/2015, 15:14

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

15/07/2015, 15:14

Mov. [2] - Documento

15/07/2015, 11:59

Mov. [1] - Petição

15/07/2015, 11:59

Despacho

•19/02/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:37

Despacho

•17/07/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 23:53

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2022, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•23/07/2021, 07:54

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2021, 08:30

Todos os documentos(27)

Pedido de reconsideração de decisão

•23/03/2026, 16:29

Decisão

•26/02/2026, 06:46

Despacho

•19/02/2026, 17:42

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:37

Despacho

•17/07/2025, 21:12

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 23:53

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 09:47

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2022, 17:27

Ata de Audiência (Outras)

•23/07/2021, 07:54

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2021, 08:30

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2021, 08:30

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2021, 08:30

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2021, 08:30

Ata de Audiência (Outras)

•22/07/2021, 08:30

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2021, 21:29

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2021, 23:36

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2021, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 10:19

Interlocutória

•07/09/2020, 20:46

Interlocutória

•14/01/2019, 03:21

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2015, 14:49

Interlocutória

•15/09/2015, 16:40