Cumprimento de sentença 3000038-26.2025.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Solonopole

Partes do Processo

RAFAELA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO

OAB/CE 17762·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

RAFAELA DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200592647

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200592647

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200592647

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200592647

23/04/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200592647

23/04/2026, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 10:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/04/2026, 10:04

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:28

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 10:18

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação da Sentença em 27/04/2026. Documento: 200592647

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200592647

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200592647

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200592647

Documentos

Intimação da Sentença

•23/04/2026, 08:53

Intimação da Sentença

•23/04/2026, 08:53

23/04/2026, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200592647

23/04/2026, 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 10:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/04/2026, 10:04

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 10:28

Conclusos para despacho

18/12/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 10:18

Juntada de Certidão

18/12/2025, 10:18

Juntada de certidão

18/12/2025, 10:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 04:28

Decorrido prazo de KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:13

Publicado Intimação da Sentença em 09/06/2025. Documento: 155664238

09/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 155664238

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 155664238

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155664238

05/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155664238

05/06/2025, 15:51

Homologada a Transação

23/05/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de contestação

12/03/2025, 13:33

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 09:30, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

27/02/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/02/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000038-26.2025.8.06.0168. Autor: AUTOR: RAFAELA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO Requerido: Enel Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias com arrimo no artigo 321 do CPC, emendar a inicial a fim de informar nos autos a qualificação completa da parte ré incluindo o endereço completo, colacionar o documento oficial que comprove a negativação em seu nome nos órgãos de proteção ao crédito referente à dívida objeto da ação, bem como requerer os meios de prova compatíveis com o procedimento do Juizado Especial nos termos do artigo 32 da Lei n. 9.099/95, sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 321, § único do Código de Processo Civil c/c artigo 51, inciso II (1ª parte) da Lei n. 9.099/95. Solonópole - Ceará, 16 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - I N T I M A Ç Ã O Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132527023

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132527023

16/01/2025, 13:47

Determinada a emenda à inicial

16/01/2025, 10:32

Conclusos para decisão

14/01/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 12:41

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 09:30, 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

14/01/2025, 12:41

Distribuído por sorteio

14/01/2025, 12:41

Sentença

•22/04/2026, 14:15

Despacho

•26/02/2026, 10:28

Intimação da Sentença

•05/06/2025, 15:51

Intimação da Sentença

•05/06/2025, 15:51

Sentença

•23/05/2025, 16:53

Decisão

•16/01/2025, 10:32