Procedimento Comum Cível 0050107-63.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 100.312,36

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA SILVA em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de diligência

22/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/10/2023, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:19

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

28/07/2025, 21:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 09:13

Conclusos para decisão

24/01/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA SILVA em 25/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de diligência

22/10/2023, 18:28

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/10/2023, 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 12:19

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:40

Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA AMANCIO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:26

Publicado Intimação em 28/07/2023. Documento: 64268742

28/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023 Documento: 64268742

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050107-63.2020.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOAO BATISTA FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEVI OLIVEIRA AMANCIO - CE26453-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO D E S P A C H O Intime-se o autor, por seu procurador, via DJe, bem como o autor, pessoalmente, por carta AR/MP, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, cumprindo a determinação judicial

27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 16:45

Conclusos para despacho

12/06/2023, 13:57

Decorrido prazo de LEVI OLIVEIRA AMANCIO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 02:06

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050107-63.2020.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO BATISTA FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEVI OLIVEIRA AMANCIO - CE26453-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO D E S P A C H O Intime-se o autor, por seu procurador, via DJe, para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito acerca do AR de ID 47156540. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimações e E

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 20:21

Conclusos para despacho

08/03/2023, 14:09

Juntada de documento de comprovação

02/12/2022, 10:54

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 12:59

Mov. [46] - Expedição de Carta

28/10/2022, 17:52

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 19:17

Mov. [44] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 16:12

Mov. [43] - Decurso de Prazo

23/08/2022, 17:23

Mov. [42] - Certidão emitida

12/06/2022, 15:47

Mov. [41] - Mero expediente: Diante das informações trazidas pela Procuradoria Geral do Estado, às fls. 89/91, intime-se o DETRAN/CE para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Intimações e Expedientes Necessários.

16/05/2022, 15:59

Mov. [40] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 13:46

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

16/05/2022, 13:42

Mov. [38] - Certidão emitida

09/05/2022, 05:42

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01818259-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/05/2022 11:16

02/05/2022, 11:27

Mov. [36] - Certidão emitida

28/04/2022, 12:58

Mov. [35] - Expedição de Carta

28/04/2022, 11:33

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 17:35

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2022, 11:11

Mov. [32] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 19:49

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/12/2021, 11:27

Mov. [30] - Mero expediente: Tendo em vista a informação dada as fls.77/79, cite-se/intime-se o Departamento de Transito Estadual-DETRAN através da Procuradoria Geral do Estado-PGE, via portal eletrônico, para querendo contestar a ação no prazo de 30 dias, com as advertências legais. Exp. Nec.

01/12/2021, 10:21

Mov. [29] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 20:24

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

30/11/2021, 20:20

Mov. [27] - Ofício: Nº Protocolo: WJUA.21.00341036-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/11/2021 15:25

30/11/2021, 16:36

Mov. [26] - Certidão emitida

07/10/2021, 12:19

Mov. [25] - Certidão emitida

07/10/2021, 11:27

Mov. [24] - Expedição de Carta

07/10/2021, 11:18

Mov. [23] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Recebo a emenda à inicial apresentada pelo requerente à p. 64/71 e determino a citação do Departamento Estadual de Trânsito- DETRANCE.

10/09/2021, 11:18

Mov. [22] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 08:09

Mov. [21] - Encerrar análise

09/08/2021, 09:00

Mov. [20] - Conclusão

28/07/2021, 21:19

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00324384-3 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/07/2021 20:17

28/07/2021, 21:19

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2021 Data da Publicação: 07/07/2021 Número do Diário: 2646

06/07/2021, 22:10

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 03:44

Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, através de seu procurador, via DJ, para réplica à contestação, notadamente acerca da preliminar de ilegitimidade passiva. Prazo de 15 dias úteis. Após, em se tratando de matéria unicamente de direito, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Cumpra-se.

02/07/2021, 17:25

Mov. [15] - Concluso para Despacho

02/07/2021, 15:31

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

02/07/2021, 15:27

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00320968-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/07/2021 14:46

02/07/2021, 15:04

Mov. [12] - Certidão emitida

28/06/2021, 07:25

Mov. [11] - Certidão emitida

17/06/2021, 11:17

Mov. [10] - Expedição de Carta

17/06/2021, 09:52

Mov. [9] - Certidão emitida

09/06/2021, 09:04

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2021, 08:21

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 01:54

Mov. [6] - Certidão emitida

11/06/2020, 01:23

Mov. [5] - Certidão emitida

28/05/2020, 17:18

Mov. [4] - Expedição de Carta

28/05/2020, 16:09

Mov. [3] - Outras Decisões: Cite-se a Fazenda Pública, para nos termos do Art. 335, combinado o Art. 183, querendo, apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

06/02/2020, 08:07

Mov. [2] - Conclusão

09/01/2020, 17:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/01/2020, 17:39

Documentos

Despacho

•26/05/2025, 09:13

Despacho

•04/10/2023, 12:19

Despacho

•18/07/2023, 16:45

Despacho

•23/05/2023, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2022, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 15:59

Documentos Diversos

•16/03/2022, 17:35

Documentos Diversos

•03/12/2021, 19:49

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2021, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 11:18

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 17:25

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 08:21

Documentos Diversos

•06/02/2020, 08:07