Execução de Título Extrajudicial 3004514-65.2024.8.06.0064 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3004514-65.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2025, 18:07

Transitado em Julgado em 04/02/2025

23/02/2025, 18:07

Juntada de Certidão

23/02/2025, 18:07

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:20

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131502099

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131502099

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA EXECUTADO: JOSE WLISSES DA SILVA SANTOS SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3004514-65.2024.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de ação proposta por CONDOMINIO GRAN VILLAGE CAUCAIA, em face de JOSE WLISSES DA SILVA SANTOS, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. No caso em tela, as partes litigantes obtiveram uma composição amigável, apresentando Minuta de Acordo Extrajudicial, a fim de que seja homologada por este Juízo, conforme se vê no documento contido no ID 131494079. As partes acima nominadas, anuíram expressamente a todos os termos da avença. O art. 57 da Lei nº 9.099/95 estabelece que o acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial. Destarte, com fulcro no mencionado art. 57 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, nos termos contidos do documento acostado ao ID 131494079 e, por conseguinte, extingo o presente feito. Sem custas, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 131502099

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131502099

16/01/2025, 13:59

Juntada de certidão

16/01/2025, 13:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/12/2024, 07:58

Conclusos para julgamento

25/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/12/2024, 11:43

Documentos

Sentença

•26/12/2024, 07:58

Decisão

•16/09/2024, 13:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131502099

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131502099

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 131502099

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131502099

Juntada de certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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