Cumprimento de sentença 0200696-96.2023.8.06.0133 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Russas

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Nova Russas 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · André Luiz de Souza Costa 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TALES LEVI SANTANA DE MORAIS

OAB/CE 41842·CPF·Representa: Autor

MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA

OAB/CE 8342·CPF·Representa: Réu

JOSE IRINEU PONTES MARTINS

OAB/CE 5799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199734384

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199734384

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199734384

14/04/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:37

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/04/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:08

Transitado em Julgado em 02/03/2026

04/03/2026, 09:04

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de TALES LEVI SANTANA DE MORAIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE PEDROZA LIMA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE IRINEU PONTES MARTINS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 190569215

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190569215

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190569215

02/02/2026, 09:01

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação em 16/04/2026. Documento: 199734384

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 Documento: 199734384

15/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199734384

14/04/2026, 11:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:37

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Documento de Comprovação

•29/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:37

14/04/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 09:08

Transitado em Julgado em 02/03/2026

04/03/2026, 09:04

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de TALES LEVI SANTANA DE MORAIS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE PEDROZA LIMA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de JOSE IRINEU PONTES MARTINS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:23

Publicado Intimação da Sentença em 04/02/2026. Documento: 190569215

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190569215

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190569215

02/02/2026, 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de Resposta

26/10/2025, 10:38

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de JOSE IRINEU PONTES MARTINS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 05:15

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE PEDROZA LIMA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 05:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/10/2025, 15:15

Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 177274696

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 177274696

07/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177274696

06/10/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 06:58

Conclusos para decisão

30/06/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:30

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/06/2025, 17:23

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160615335

18/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160615335

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160615335

16/06/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 10:29

Juntada de certidão de custas - guia vencida

20/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSE IRINEU PONTES MARTINS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de MARIA CAROLINE PEDROZA LIMA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2025, 16:02

Conclusos para despacho

05/02/2025, 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/02/2025, 16:10

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132527926

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132527926

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200696-96.2023.8.06.0133. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: [email protected] Promovente: ANTONIO MARTINS DE SOUSA Promovido: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DESPACHO Vistos, Indefiro os pedidos de ID 128168327 e ID 128168322, uma vez que o executado sequer restou intimado a pagar o débito em 15 (quinze) dias, conforme determina o art. 523 do CPC. Intime-se a parte promovida, na forma do art. 523 do CPC, para que realize o pagamento das custas processuais - GUIA DE ID 132526523, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remessa dos autos à Procuradoria Geral do Estado do Ceará para fins de inscrição do débito em dívida ativa. Expedientes necessários. Nova Russas/CE, 16 de janeiro de 2025. Renata Guimarães Guerra Juíza

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132527926

17/01/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/01/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132527926

16/01/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:47

Juntada de custas

16/01/2025, 13:46

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de JOSE IRINEU PONTES MARTINS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de JOSE IRINEU PONTES MARTINS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:56

Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO HONORATO DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:56

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:41

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024, 09:38

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:34

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/12/2024, 07:56

Mov. [36] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2024, 22:05

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WNRU.24.01807787-4 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 03/12/2024 14:38

03/12/2024, 14:56

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0431/2024 Teor do ato: Vistos, Acerca do retorno dos autos intimem-se as partes para manifestacao em 10 (dez) dias. Advogados(s): TALES LEVI SANTANA DE MORAIS (OAB 41842/CE), Manoel Eduardo Honorato de Oliveira (OAB 8342/CE), Jose Irineu Pontes Martins (OAB 5799/CE)

03/12/2024, 02:07

Mov. [33] - Certidão emitida

02/12/2024, 16:46

Mov. [32] - Mero expediente | Vistos, Acerca do retorno dos autos intimem-se as partes para manifestacao em 10 (dez) dias.

02/12/2024, 15:05

Mov. [31] - Concluso para Despacho

02/12/2024, 14:50

Mov. [30] - Trânsito em julgado

02/12/2024, 14:49

Mov. [29] - Certificação de Processo Julgado

02/12/2024, 14:49

Mov. [28] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 04/06/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

10/07/2024, 08:44

Mov. [27] - Recurso Eletrônico

15/11/2023, 12:45

Mov. [26] - Certidão emitida

15/11/2023, 12:43

Mov. [25] - Decurso de Prazo

15/11/2023, 12:38

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2023, 15:09

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2023 Data da Publicacao: 05/10/2023 Numero do Diario: 3172

04/10/2023, 22:30

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 08:00

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 18:13

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

25/08/2023, 15:12

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2023 Data da Publicacao: 25/08/2023 Numero do Diario: 3145

25/08/2023, 02:33

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 13:07

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

22/08/2023, 15:32

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01805344-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/08/2023 14:39

22/08/2023, 14:57

Mov. [15] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 13:19

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01805215-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/08/2023 18:28

17/08/2023, 19:00

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

17/08/2023, 14:34

Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência

10/08/2023, 16:13

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WNRU.23.01805058-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/08/2023 11:47

10/08/2023, 12:45

Mov. [10] - Documento

11/07/2023, 13:19

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2023, 15:09

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2023 Data da Publicacao: 06/07/2023 Numero do Diario: 3110

05/07/2023, 21:41

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 12:36

Mov. [6] - Expedição de Carta

04/07/2023, 09:07

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 08:12

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/08/2023 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

27/06/2023, 14:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2023, 16:34

Mov. [2] - Conclusão

20/06/2023, 16:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2023, 16:11

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 09:00

Sentença

•30/01/2026, 14:20

Despacho

•06/10/2025, 06:58

Decisão

•16/06/2025, 10:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 16:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 16:10

Despacho

•16/01/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:38

Requisição/Solicitação Judicial

•03/12/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:52

Ementa

•04/06/2024, 12:06

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•29/04/2026, 14:35

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:37

Intimação da Sentença

•02/02/2026, 09:00

Sentença

•30/01/2026, 14:20

Despacho

•06/10/2025, 06:58

Decisão

•16/06/2025, 10:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 16:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 16:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/02/2025, 16:10

Despacho

•16/01/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 09:38

Requisição/Solicitação Judicial

•03/12/2024, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:52

Ementa

•04/06/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:54

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2024, 06:12

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 18:13

Sentença

•18/08/2023, 13:19

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 08:12

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2023, 16:34