Execução de Título Extrajudicial 0005035-16.2019.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 70.808,27

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(37)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

A. G. A. CAVALCANTE

CNPJ

Reu

ANTONIO GLICERIO ARAUJO CAVALCANTE

CPF

Reu

ROSALIA TAVARES MACHADO CAVALCANTE

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LEILOEIRO- FRANCISCO JONNATHAN SANTOS FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2026. Documento: 199679487

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199679487

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199679487

15/04/2026, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 19:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/03/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:50

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 20:54

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186347842

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186347842

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186347842

09/12/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:14

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2025, 15:02

Todas as movimentações(157)

Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2026. Documento: 199679487

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199679487

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199679487

15/04/2026, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 19:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•15/04/2026, 11:38

Sentença

•14/04/2026, 19:56

24/03/2026, 14:50

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:50

Conclusos para despacho

15/01/2026, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 20:54

Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186347842

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025 Documento: 186347842

10/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186347842

09/12/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:14

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2025, 15:02

Juntada de Petição de diligência

22/08/2025, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 10:35

Expedição de Mandado.

29/05/2025, 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2025, 14:32

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

20/05/2025, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:59

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/02/2025, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:46

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:20

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/01/2025, 09:49

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132500500

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132500500

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132500500

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0005035-16.2019.8.06.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] POLO ATIVO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA POLO PASSIVO: A. G. A. CAVALCANTE e outros (2) D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, por seu procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o presente feito, requerendo aquilo que entender de direito. Exp.Nec. Crato/CE, 16 de janeiro de 2025 Jose Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Respondendo

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132500500

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132500500

16/01/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:33

Conclusos para despacho

26/08/2024, 15:24

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/08/2024, 23:02

Mov. [120] - Conclusão

02/08/2024, 16:12

Mov. [119] - Petição juntada ao processo

22/07/2024, 14:06

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01818316-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/07/2024 11:38

19/07/2024, 04:57

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

18/07/2024, 15:57

Mov. [116] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 15:37

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01818104-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 16:31

16/07/2024, 17:13

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0245/2024 Data da Publicacao: 10/07/2024 Numero do Diario: 3344

10/07/2024, 16:22

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0245/2024 Teor do ato: Vistos etc. Sobre a excecao de paginas 233/240, manifeste-se o Banco exequente, em 5 dias. Intime-se, atraves do DJe. Exp. Nec. Crato (CE), 05 de julho de 2024. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular Advogados(s): Francisco Veras Sena (OAB 12856/CE)

08/07/2024, 02:23

Mov. [112] - Mero expediente | Vistos etc. Sobre a excecao de paginas 233/240, manifeste-se o Banco exequente, em 5 dias. Intime-se, atraves do DJe. Exp. Nec. Crato (CE), 05 de julho de 2024. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular

05/07/2024, 13:58

Mov. [111] - Conclusão

05/07/2024, 13:04

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

14/06/2024, 09:54

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01814784-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2024 13:43

13/06/2024, 05:03

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01814561-6 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 11/06/2024 09:06

12/06/2024, 04:52

Mov. [107] - Concluso para Despacho

03/05/2024, 12:10

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01810345-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/05/2024 15:40

02/05/2024, 16:37

Mov. [105] - Certidão emitida

28/04/2024, 00:57

Mov. [104] - Certidão emitida

28/04/2024, 00:57

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2024 Data da Publicacao: 22/04/2024 Numero do Diario: 3289

19/04/2024, 23:07

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 02:30

Mov. [101] - Certidão emitida

17/04/2024, 17:17

Mov. [100] - Certidão emitida

17/04/2024, 17:17

Mov. [99] - Certidão emitida

17/04/2024, 17:16

Mov. [98] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 18:02

Mov. [97] - Conclusão

09/04/2024, 12:33

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01807767-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2024 13:23

08/04/2024, 14:54

Mov. [95] - Certidão emitida

05/04/2024, 02:51

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2024 Data da Publicacao: 01/04/2024 Numero do Diario: 3274

28/03/2024, 01:16

Mov. [93] - Certidão emitida

26/03/2024, 12:05

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 01:42

Mov. [91] - Certidão emitida

25/03/2024, 23:38

Mov. [90] - Certidão emitida

25/03/2024, 15:47

Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2024, 15:44

Mov. [88] - Audiência Designada | Hasta Publica (Leilao ou Praca) Data: 01/07/2024 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Pendente

25/03/2024, 15:38

Mov. [87] - Certidão emitida

29/02/2024, 00:47

Mov. [86] - Documento

27/02/2024, 13:24

Mov. [85] - Concluso para Despacho

26/02/2024, 09:06

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WCRT.24.01803991-3 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 24/02/2024 09:47

25/02/2024, 06:36

Mov. [83] - Documento

21/02/2024, 13:04

Mov. [82] - Documento

20/02/2024, 13:05

Mov. [81] - Documento

20/02/2024, 13:05

Mov. [80] - Expedição de Ofício

19/02/2024, 21:42

Mov. [79] - Certidão emitida

16/02/2024, 09:28

Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2024, 19:33

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01822429-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2023 11:11

18/10/2023, 13:06

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0396/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179

18/10/2023, 03:18

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0396/2023 Data da Publicacao: 18/10/2023 Numero do Diario: 3179

18/10/2023, 03:18

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0396/2023 Teor do ato: Vistos, etc Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do termo de penhora (pags. 131) dos autos. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Francisco Veras Sena (OAB 12856/CE)

13/10/2023, 11:37

Mov. [73] - Mero expediente | Vistos, etc Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do termo de penhora (pags. 131) dos autos. Expedientes Necessarios.

11/10/2023, 13:31

Mov. [72] - Conclusão

11/10/2023, 10:35

Mov. [71] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 10:26

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165

25/09/2023, 21:39

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0371/2023 Data da Publicacao: 26/09/2023 Numero do Diario: 3165

25/09/2023, 21:39

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2023, 12:05

Mov. [67] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos de paginas 122/125 acostado aos autos, requerendo aquilo que entender de direito Exp. Nec.

21/09/2023, 15:24

Mov. [66] - Conclusão

20/09/2023, 12:23

Mov. [65] - Certidão emitida

05/09/2023, 09:06

Mov. [64] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 21:54

Mov. [63] - Concluso para Despacho

18/08/2023, 15:17

Mov. [62] - Documento

05/07/2023, 12:20

Mov. [61] - Mandado

04/07/2023, 11:47

Mov. [60] - Documento

04/07/2023, 11:27

Mov. [59] - Documento

04/07/2023, 11:25

Mov. [58] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 20:28

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

13/06/2023, 12:35

Mov. [56] - Certidão emitida

01/06/2023, 16:26

Mov. [55] - Documento

01/06/2023, 16:25

Mov. [54] - Concluso para Despacho

28/03/2023, 16:04

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01805602-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2023 12:09

22/03/2023, 12:32

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2023/002888-7 Situacao: Nao cumprido em 01/06/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Rogerio Bonfim Ferreira

07/03/2023, 16:24

Mov. [51] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 17:50

Mov. [50] - Encerrar análise

16/02/2023, 09:17

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01802550-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2023 17:02

12/02/2023, 18:20

Mov. [48] - Concluso para Despacho

07/02/2023, 14:06

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01802037-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2023 19:16

06/02/2023, 20:07

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2022 Data da Publicacao: 12/12/2022 Numero do Diario: 2985

09/12/2022, 15:28

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 02:17

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 14:18

Mov. [43] - Conclusão

06/12/2022, 13:59

Mov. [42] - Concluso para Despacho

06/12/2022, 11:04

Mov. [41] - Mandado

05/10/2022, 18:17

Mov. [40] - Documento

22/09/2022, 17:53

Mov. [39] - Documento

19/09/2022, 16:51

Mov. [38] - Expedição de Ofício

13/09/2022, 20:10

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos, etc. Renove-se. COM URGENCIA, o expediencia determinado as fls. 97. Prazo de 10 (dez) dias. Exp. Nec.

29/08/2022, 21:04

Mov. [36] - Concluso para Despacho

29/08/2022, 19:15

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos,etc. Vistos em Inspecao Judicial Anual. Processo encontra-se regulamente aguardando resposta de oficio. Expedientes Necessarios. Crato (CE), 23 de junho de 2022. Jose Batista de Andrade Juiz

23/06/2022, 18:25

Mov. [34] - Concluso para Despacho

23/06/2022, 15:26

Mov. [33] - Concluso para Despacho

07/05/2022, 21:24

Mov. [32] - Documento

06/05/2022, 17:08

Mov. [31] - Expedição de Ofício

06/05/2022, 16:58

Mov. [30] - Mero expediente | Vistos etc. Cumpra-se o despacho de pagina 96, notificando-se o oficial de justica Paulo Rogerio Bonfim Ferreira para efetuar o cumprimento dos mandados de paginas 76/77 e 78/79, na integra. Exp. Nec. Crato, 31 de marco de 2022. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular

31/03/2022, 17:23

Mov. [29] - Concluso para Despacho

11/12/2021, 22:23

Mov. [28] - Mero expediente | Vistos etc. Notifique-se o oficial de justica Paulo Rogerio Bonfim Ferreira para efetuar o cumprimento dos mandados de paginas 76/77 e 78/79, na integra. Exp. Nec. Crato, 04 de outubro de 2021. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular

04/10/2021, 19:16

Mov. [27] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 09:26

Mov. [26] - Mandado

09/07/2021, 13:38

Mov. [25] - Documento

28/06/2021, 14:08

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 13:59

Mov. [23] - Concluso para Despacho

28/06/2021, 13:51

Mov. [22] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154) | Corrigida a classe de Execucao de Titulo Extrajudicial para Execucao de Titulo Extrajudicial.

18/05/2021, 10:23

Mov. [21] - Documento

18/03/2021, 18:54

Mov. [20] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 02:36

Mov. [19] - Expedição de Ofício

28/10/2020, 15:41

Mov. [18] - Mero expediente | Vistos etc. Requisite-se a devolucao dos expedientes apontados na certidao de pagina 85, devidamente cumpridos, no prazo de 15 dias. Exp. Nec. Crato, 23 de setembro de 2020. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular

23/09/2020, 15:54

Mov. [17] - Concluso para Despacho

14/07/2020, 18:40

Mov. [16] - Certidão emitida

14/07/2020, 18:37

Mov. [15] - Certidão emitida

29/04/2020, 17:42

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2020, 16:21

Mov. [13] - Certidão emitida

20/11/2019, 16:00

Mov. [12] - Concluso para Despacho

20/11/2019, 15:51

Mov. [11] - Certidão emitida

20/11/2019, 15:44

Mov. [10] - Apensado | Apenso o processo 0007366-68.2019.8.06.0071 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Cedula de Credito Bancario

08/08/2019, 13:52

Mov. [9] - Mandado

15/07/2019, 08:56

Mov. [8] - Mandado

15/07/2019, 08:56

Mov. [7] - Certidão emitida

26/03/2019, 11:21

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2019/000911-9 Situacao: Parcialmente cumprido em 29/04/2020 Local: Oficial de justica -

14/02/2019, 16:28

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2019/000908-9 Situacao: Parcialmente cumprido em 29/04/2020 Local: Oficial de justica -

14/02/2019, 16:28

Mov. [4] - Certidão emitida

07/02/2019, 16:59

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2019, 16:36

Mov. [2] - Conclusão

07/01/2019, 17:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2019, 17:05

Despacho

•09/12/2025, 15:14

Despacho

•09/12/2025, 15:14

Decisão

•20/05/2025, 14:32

Pedido de reconsideração de decisão

•20/05/2025, 11:33

Decisão

•17/05/2025, 11:41

Despacho

•16/01/2025, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2024, 13:58

Interlocutória

•16/04/2024, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2024, 15:44

Interlocutória

•13/02/2024, 19:33

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2023, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 15:24

Interlocutória

•29/08/2023, 21:54

Todos os documentos(26)

Intimação da Sentença

•15/04/2026, 11:38

Sentença

•14/04/2026, 19:56

Despacho

•09/12/2025, 15:14

Despacho

•09/12/2025, 15:14

Decisão

•20/05/2025, 14:32

Pedido de reconsideração de decisão

•20/05/2025, 11:33

Decisão

•17/05/2025, 11:41

Despacho

•16/01/2025, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2024, 13:58

Interlocutória

•16/04/2024, 18:02

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2024, 15:44

Interlocutória

•13/02/2024, 19:33

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2023, 13:31

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 15:24

Interlocutória

•29/08/2023, 21:54

Interlocutória

•28/06/2023, 20:28

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2023, 17:50

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2022, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2022, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2022, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2022, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2021, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2020, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2020, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2019, 16:36