Execução de Título Extrajudicial 3001240-30.2023.8.06.0064 - TJCE

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 03/09/2024

13/09/2024, 08:54

Juntada de Certidão

13/09/2024, 08:54

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:48

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90228003

20/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90228003

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JOSE BATISTA DE LIMA JUNIOR SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3001240-30.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME, em face de JOSE BATISTA DE LIMA JUNIOR, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. Passo a decidir. A Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais, estabelece no § 1º do art. 3º a competência dos Juizados Especiais Cíveis para o processo de execução. Por sua vez, preceitua o § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95 que, em não encontrando o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao exequente. O legislador, contudo deixou de prever tal hipótese para título judicial. No presente caso, a parte executada não foi encontrada nas diligências implementadas por este juízo. Intimada para fornecer o atual endereço da parte executada, sob pena de extinção, a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, sem apresentar qualquer manifestação, conforme se vê dos autos (ID 90216066). Assim, devido à inércia da parte exequente, não resta a este Juiz outra alternativa senão extinguir o presente, por imposição da norma contida no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, já que a parte executada não foi encontrada nos endereços fornecidos nos autos. Destarte, com fulcro no mencionado § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95, extingo o presente feito. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95). Caucaia, data da assinatura digital. Hallanne Gabriella Carvalho Marques Juíza Leiga Pelo MM. Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte exequente. Dispensada a intimação da parte executada, visto que não foi sequer citada. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito-Respondendo

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90228003

16/08/2024, 08:58

Extinto o processo por devedor não encontrado

02/08/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 15:17

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:16

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:08

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89193158

22/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89193158

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89193158

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JOSE BATISTA DE LIMA JUNIOR DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. mbo sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001240-30.2023.8.06.0064 Vistos, etc. A parte exequente informou o endereço do local de trabalho da parte Executada, como sendo: SUPERMERCADO CLIMAR LTDA (ÊXITO SUPERMERCADO), localizado na Rua Torreon, nº 245, Parque Guadalajara, CEP.: 61.650-350, Caucaia/CE, bem como os contatos telefônicos: (81) 98679-8620 / (84) 98636-9169, conforme se vê da petição de Id 80468852. Ocorre que a Oficiala de Justiça responsável pela diligência se dirigiu ao endereço supra mencionado, não logrando êxito em localizar o executado, certificando que: "não localizei o mesmo no supermercado nas diligências ao local" (ID 88700915). Intimada, a parte exequente requereu que "seja expedido novo mandado de citação da parte adversa, no mesmo endereço já indicado, contendo a informação do local ser de trabalho do Executado". Contudo, entendo que tal diligência é protelatória, uma vez que, embora a sra. Oficiala de Justiça tenha informado que o local tratava-se de um supermercado, fica claro em sua certidão que ela procedeu com a diligência de buscar ao executado nas dependências do estabelecimento comercial, não obtendo sucesso em encontrá-lo ou conseguir qualquer informação que corroborasse com a sua localização. Assim, intime-se novamente a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer o atual endereço da parte executada, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 53, § 4, da Lei nº 9.099/95. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89193158

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JOSE BATISTA DE LIMA JUNIOR DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. mbo sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3001240-30.2023.8.06.0064 Vistos, etc. A parte exequente informou o endereço do local de trabalho da parte Executada, como sendo: SUPERMERCADO CLIMAR LTDA (ÊXITO SUPERMERCADO), localizado na Rua Torreon, nº 245, Parque Guadalajara, CEP.: 61.650-350, Caucaia/CE, bem como os contatos telefônicos: (81) 98679-8620 / (84) 98636-9169, conforme se vê da petição de Id 80468852. Ocorre que a Oficiala de Justiça responsável pela diligência se dirigiu ao endereço supra mencionado, não logrando êxito em localizar o executado, certificando que: "não localizei o mesmo no supermercado nas diligências ao local" (ID 88700915). Intimada, a parte exequente requereu que "seja expedido novo mandado de citação da parte adversa, no mesmo endereço já indicado, contendo a informação do local ser de trabalho do Executado". Contudo, entendo que tal diligência é protelatória, uma vez que, embora a sra. Oficiala de Justiça tenha informado que o local tratava-se de um supermercado, fica claro em sua certidão que ela procedeu com a diligência de buscar ao executado nas dependências do estabelecimento comercial, não obtendo sucesso em encontrá-lo ou conseguir qualquer informação que corroborasse com a sua localização. Assim, intime-se novamente a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer o atual endereço da parte executada, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 53, § 4, da Lei nº 9.099/95. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89193158

18/07/2024, 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89193158

18/07/2024, 22:00

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 08:36

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88816593

09/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88816593

09/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88816593

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JOSE BATISTA DE LIMA JUNIOR DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001240-30.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão da Oficiala de Justiça inserida no ID 887009

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88816593

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JOSE BATISTA DE LIMA JUNIOR DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001240-30.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5 (cinco) dias acerca da certidão da Oficiala de Justiça inserida no ID 887009

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88816593

05/07/2024, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88816593

05/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 10:23

Conclusos para despacho

30/06/2024, 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2024, 00:32

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/06/2024, 00:32

Juntada de certidão

22/05/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 20:46

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 15:59

Publicado Intimação em 28/02/2024. Documento: 80062621

28/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024 Documento: 80062621

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MÔNICA PIRES LEITÃO SOARES - ME EXECUTADO: JOSÉ BATISTA DE LIMA JUNIOR DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 masn e-mail: [email protected] Processo nº 3001240-30.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Tendo em vista que a citação da parte executada restou frustrada (Id 78814917), intime-se a parte exequente para, no pr

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80062621

26/02/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 16:31

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:46

Juntada de certidão

29/01/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 15:47

Juntada de documento de comprovação

17/11/2023, 13:52

Expedição de Carta precatória.

09/11/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 08:37

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/10/2023, 03:09

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 03:03

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:44

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2023, 11:35

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70216321

09/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70216321

09/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2023. Documento: 70216321

09/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70216321

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JOSE BATISTA DE LIMA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONC Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. (amv) e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 Processo nº 3001240-30.2023.8.06.0064

06/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70216321

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JOSE BATISTA DE LIMA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONC Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. (amv) e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 Processo nº 3001240-30.2023.8.06.0064

06/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023 Documento: 70216321

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JOSE BATISTA DE LIMA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONC Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. (amv) e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 Processo nº 3001240-30.2023.8.06.0064

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70216321

05/10/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70216321

05/10/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70216321

05/10/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:50

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 12:43

Conclusos para despacho

24/08/2023, 10:18

Juntada de documento de comprovação

24/07/2023, 14:15

Expedição de Carta precatória.

17/07/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 11:01

Juntada de documento de comprovação

11/07/2023, 13:54

Juntada de outros documentos

06/06/2023, 09:37

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:10

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:48

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/05/2023, 15:06

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MÔNICA PIRES LEITÃO SOARES - ME EXECUTADO: JOSÉ BATISTA DE LIMA JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Crimin Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. (amv) e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 Processo nº 3001240-30.2023.8.06.0064

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MÔNICA PIRES LEITÃO SOARES - ME EXECUTADO: JOSÉ BATISTA DE LIMA JÚNIOR ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Crimin Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. (amv) e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 Processo nº 3001240-30.2023.8.06.0064

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 20:26

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/05/2023, 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 11:52

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 15:57

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 20:48

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 05:30

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:37

Juntada de certidão

19/04/2023, 11:36

Distribuído por sorteio

16/04/2023, 14:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/09/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 03/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 90228003

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 90228003

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90228003

Extinto o processo por devedor não encontrado

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES em 29/07/2024 23:59.

Todas as movimentações(113)