Execução de Título Extrajudicial 3001241-15.2023.8.06.0064 - TJCE

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 21:04

Transitado em Julgado em 04/02/2025

24/02/2025, 21:04

Juntada de Certidão

24/02/2025, 21:04

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131467345

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131467345

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 131467345

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADA: JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA SENTENÇA Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001241-15.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial, proposta por MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME, em face de JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. Passo a decidir. A Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais, estabelece no § 1º do art. 3º a competência dos Juizados Especiais Cíveis para o processo de execução. Por sua vez, preceitua o § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95 que, em não encontrando o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao exequente. No presente caso, a parte executada não foi encontrada no endereço constante nos autos, conforme se vê da certidão do Oficial de Justiça do Juízo Deprecado inserida no ID 112636982. Instada a se manifestar sobre a aludida certidão, bem como para no mesmo prazo fornecer um endereço onde a parte executada possa ser encontrada, sob pena de extinção, a parte exequente pediu a dilação do prazo que lhe fora anteriormente concedido, o que foi deferido por este juízo (ID126008423), contudo, deixou transcorrer in albis o novo prazo assinalado, sem apresentar qualquer manifestação, conforme se vê da certidão de ID 131467310, mesmo ciente que o processo seria extinto, caso não houvesse manifestação. Assim, devido à inércia da parte exequente, não resta a este Juízo outra alternativa senão extinguir o presente, por imposição da norma contida no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, já que a parte executada não foi encontrada no endereço fornecido nos autos. Destarte, com fulcro no mencionado § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95, extingo o presente feito. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se parte exequente Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131467345

13/01/2025, 11:33

Extinto o processo por devedor não encontrado

23/12/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

22/12/2024, 15:09

Juntada de certidão

22/12/2024, 15:09

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:22

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 19:22

Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126008423

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADA: JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001241-15.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado na petição consignada no ID 125946791, concedendo a parte exequente mais 15 (quinze) dias para diligenciar no sentido de atender a determinação deste Juízo. A parte exequente deverá ser intimada do presente despacho, e cientificada de que, decorrido o prazo sem que apresente o(s) documento(s) requestado(s) no despacho exarado no ID nº 112636985, o processo será extinto. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126008423

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADA: JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001241-15.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado na petição consignada no ID 125946791, concedendo a parte exequente mais 15 (quinze) dias para diligenciar no sentido de atender a determinação deste Juízo. A parte exequente deverá ser intimada do presente despacho, e cientificada de que, decorrido o prazo sem que apresente o(s) documento(s) requestado(s) no despacho exarado no ID nº 112636985, o processo será extinto. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126008423

25/11/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 13:49

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:15

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:13

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2024, 15:48

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 112636985

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADA: JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 sma e-mail: [email protected] Processo nº 3001241-15.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5(cinco) dias acerca da informação contida na certidão do Oficial de Justiça inserida no ID 112636982, devendo no mesmo prazo fornecer um endereço onde a parte executada possa ser encontrada, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 112636985

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADA: JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 sma e-mail: [email protected] Processo nº 3001241-15.2023.8.06.0064 Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 5(cinco) dias acerca da informação contida na certidão do Oficial de Justiça inserida no ID 112636982, devendo no mesmo prazo fornecer um endereço onde a parte executada possa ser encontrada, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112636985

06/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 12:07

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:32

Juntada de documento de comprovação

31/10/2024, 08:32

Juntada de certidão

11/10/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:42

Juntada de certidão

19/08/2024, 10:25

Expedição de Carta precatória.

14/08/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:20

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2024, 04:19

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:13

Juntada de certidão

17/07/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:40

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:40

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2024, 12:12

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87442255

04/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87442255

04/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87442255

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87442255

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), tendo em vista as informações acostadas na devolução do AR no ID 86690843, deve a parte autora informar endereço atualizado parte da executada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Caucaia/CE, 31 de maio de 2024. Mikaeli Figueiredo Gon

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87442255

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), tendo em vista as informações acostadas na devolução do AR no ID 86690843, deve a parte autora informar endereço atualizado parte da executada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Caucaia/CE, 31 de maio de 2024. Mikaeli Figueiredo Gon

03/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87442255

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS, e conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanada da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), tendo em vista as informações acostadas na devolução do AR no ID 86690843, deve a parte autora informar endereço atualizado parte da executada, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Caucaia/CE, 31 de maio de 2024. Mikaeli Figueiredo Gon

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87442255

31/05/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87442255

31/05/2024, 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87442255

31/05/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

31/05/2024, 17:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/05/2024, 11:06

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/04/2024, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:54

Juntada de certidão

08/04/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 13:19

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 21:08

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/09/2023, 16:11

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67755411

05/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67755411

05/09/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67755411

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67755411

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO D Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. (amv) e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 Processo nº 3001241-15.2023.8.06.0064

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67755411

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO D Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. (amv) e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 Processo nº 3001241-15.2023.8.06.0064

04/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67755411

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MONICA PIRES LEITAO SOARES - ME EXECUTADO: JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, Dr. LUIZ AUGUSTO D Intimação - 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. (amv) e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 Processo nº 3001241-15.2023.8.06.0064

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:24

Juntada de documento de comprovação

01/09/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 12:00

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:21

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 17:06

Expedição de Carta precatória.

03/08/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 11:02

Juntada de documento de comprovação

26/07/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:04

Juntada de outros documentos

30/05/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 21:25

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

25/05/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MÔNICA PIRES LEITÃO SOARES - ME EXECUTADO: JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. (amv) e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 Processo nº 3001241-15.2023.8.06.0064

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MÔNICA PIRES LEITÃO SOARES - ME EXECUTADO: JACQUELINE DE OLIVEIRA PARENTE COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. (amv) e-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 Processo nº 3001241-15.2023.8.06.0064

25/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 21:27

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/05/2023, 21:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 15:51

Expedição de Mandado.

10/05/2023, 08:44

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 05:30

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:51

Juntada de certidão

19/04/2023, 11:50

Distribuído por sorteio

16/04/2023, 14:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LIZIANE ARAGAO DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES em 04/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131467345

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131467345

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 131467345

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131467345

Extinto o processo por devedor não encontrado

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(20)