Procedimento Comum Cível 0034651-52.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 49.770,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MILENIUM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

MANGUE SECO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

MERCURIUS ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

WOBBEN WINDPOWER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE MEIROZ GRILO NETTO

OAB/RN 10593·CPF·Representa: Autor

FAGNA LEILIANE DA ROCHA

OAB/RN 5134·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO

OAB/CE 22155·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS

OAB/SP 112901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2025, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 08:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/03/2025, 08:47

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2025, 14:47

Decorrido prazo de PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de FAGNA LEILIANE DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MEIROZ GRILO NETTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:48

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132570873

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132570873

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132570873

21/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/01/2025, 12:07

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2025, 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 08:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/03/2025, 08:47

Determinada a redistribuição dos autos

Documentos

Decisão

•06/03/2025, 14:47

Interlocutória

•25/10/2024, 11:13

06/03/2025, 14:47

Decorrido prazo de PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de FAGNA LEILIANE DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de ANA LUCIA MONTEIRO SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de HUMBERTO DE MEIROZ GRILO NETTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:48

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132570873

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132570873

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132570873

21/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/01/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034651-52.2019.8.06.0001. AUTOR: MILENIUM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA REU: MANGUE SECO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "R.h. A parte exequente, intimada, procedeu com o recolhimento das custas referentes ao pedido de cumprimento de sentença, consoante verifica-se às fls. 507/512. Intimação - 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Transação] Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o quantum objeto desta execução, sob pena de incidência de multa no importe de 10%, a teor do artigo 523, do CPC. Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (Art.523, § 2º, CPC). Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º).". ID 124229243. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

17/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025 Documento: 132570873

17/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132570873

16/01/2025, 20:36

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 14:01

Mov. [53] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 11:13

Mov. [52] - Concluso para Despacho

04/06/2024, 18:51

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02447981-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/11/2023 14:01

14/11/2023, 14:17

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0427/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193

08/11/2023, 19:35

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 01:52

Mov. [48] - Documento Analisado

06/11/2023, 16:35

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 14:46

Mov. [46] - Concluso para Despacho

24/03/2023, 12:41

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/02/2023, 16:48

Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/12/2022, 19:52

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

13/12/2022, 19:52

Mov. [42] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2022, 03:54

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/11/2022, 13:54

Mov. [40] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - Cumprimento de Sentenca

22/11/2022, 10:12

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0808/2022 Data da Publicacao: 18/11/2022 Numero do Diario: 2969

17/11/2022, 19:34

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2022, 01:49

Mov. [37] - Documento Analisado

14/11/2022, 14:56

Mov. [36] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 14:52

Mov. [35] - Conclusão

02/03/2022, 10:14

Mov. [34] - Trânsito em julgado

30/11/2021, 16:54

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02393525-2 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 25/10/2021 16:18

25/10/2021, 17:26

Mov. [32] - Certidão emitida

04/10/2021, 10:59

Mov. [31] - Decurso de Prazo

04/10/2021, 10:58

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0347/2021 Data da Publicacao: 10/09/2021 Numero do Diario: 2692

09/09/2021, 20:14

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2021, 01:48

Mov. [28] - Documento Analisado

06/09/2021, 14:40

Mov. [27] - Informação

06/09/2021, 14:40

Mov. [26] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 07:54

Mov. [25] - Conclusão

29/06/2021, 21:37

Mov. [24] - Certidão emitida

30/03/2021, 17:28

Mov. [23] - Decurso de Prazo

30/03/2021, 17:27

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0672/2020 Data da Publicacao: 11/11/2020 Numero do Diario: 2496

10/11/2020, 21:27

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0672/2020 Teor do ato: Intime-se o embargado, para manifestar-se sobre os embargos de declaracao interpostos as fls. 473/476, no prazo de cinco dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): HUMBERTO DE MEIROZ GRILO NETTO (OAB 10593/RN)

09/11/2020, 02:53

Mov. [20] - Documento Analisado

06/11/2020, 16:55

Mov. [19] - Requisição de Informações | Intime-se o embargado, para manifestar-se sobre os embargos de declaracao interpostos as fls. 473/476, no prazo de cinco dias. Expedientes necessarios.

06/11/2020, 09:30

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0563/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448

18/09/2020, 11:35

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0563/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448

18/09/2020, 11:35

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0563/2020 Data da Publicacao: 31/08/2020 Numero do Diario: 2448

18/09/2020, 11:35

Mov. [15] - Concluso para Despacho

03/09/2020, 20:49

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01425110-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 03/09/2020 12:24

03/09/2020, 12:50

Mov. [13] - Entranhado | Entranhado o processo 0034651-52.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Especies de Titulos de Credito

03/09/2020, 12:50

Mov. [12] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

03/09/2020, 12:50

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020, 16:52

Mov. [10] - Documento Analisado

26/08/2020, 15:21

Mov. [9] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020, 15:49

Mov. [8] - Concluso para Sentença

17/08/2020, 14:41

Mov. [7] - Certidão emitida

18/06/2020, 16:13

Mov. [6] - Decurso de Prazo

18/06/2020, 16:10

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0284/2019 Data da Publicacao: 17/12/2019 Numero do Diario: 2288

17/12/2019, 05:26

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2019, 10:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 08:55

Mov. [2] - Conclusão

20/09/2019, 15:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

20/09/2019, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2023, 14:46

Interlocutória

•09/11/2022, 14:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/10/2021, 17:26

Sentença

•06/09/2021, 07:54

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 09:30

Sentença

•24/08/2020, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2019, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2019, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2019, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2019, 15:56

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:56

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:56

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:56

Todos os documentos(17)

Decisão

•06/03/2025, 14:47

Interlocutória

•25/10/2024, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2023, 14:46

Interlocutória

•09/11/2022, 14:52

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/10/2021, 17:26

Sentença

•06/09/2021, 07:54

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 09:30

Sentença

•24/08/2020, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2019, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2019, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2019, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2019, 15:56

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:56

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:56

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2019, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2019, 15:56