Execução de Título Extrajudicial 0177602-06.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 28.677,29

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200135047

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200135047

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200135047

22/04/2026, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 17:33

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2026, 18:54

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:52

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194299540

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194299540

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194299540

05/03/2026, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:27

Todas as movimentações(157)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200135047

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200135047

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200135047

22/04/2026, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 17:33

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:04

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2026, 18:54

Conclusos para despacho

01/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:52

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194299540

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194299540

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194299540

05/03/2026, 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

26/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:27

Publicado Intimação em 23/01/2026. Documento: 188760754

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 188760754

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188760754

21/01/2026, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 16:22

Conclusos para despacho

02/12/2025, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2025, 22:27

Juntada de Petição de certidão judicial

01/12/2025, 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 10:03

Juntada de certidão de custas - guia quitada

18/11/2025, 18:44

Decorrido prazo de GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 11:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/11/2025, 09:20

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 181197272

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181197272

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181197272

06/11/2025, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2025, 18:15

Conclusos para despacho

27/10/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2025, 18:38

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 14:32

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176251269

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176251269

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176251269

29/09/2025, 10:07

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2025, 17:02

Conclusos para despacho

08/09/2025, 13:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/08/2025, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 20:31

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2025, 19:34

Conclusos para despacho

08/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:22

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 14:02

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158269734

10/06/2025, 00:00

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158269734

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158269734

06/06/2025, 09:33

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2025, 18:13

Conclusos para despacho

01/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:05

Decorrido prazo de GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2025, 14:38

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140905113

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140905113

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0177602-06.2018.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[3002468-65.2024.8.06.0012] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: EDIFICIO BERGAMOPOLO PASSIVO: GT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial promovida pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BÉRGAMO em face de GT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e outros, visando à satisfação de crédito decorrente de débitos condominiais. Nos autos a parte exequente requer a penhora do Imóvel nº 301 do referido edifício ante a persistente inadimplência e o decurso temporal significativo desde o ajuizamento da demanda. Analisando os autos verifica-se que não há decisão interlocutória suspendendo o curso do processo, sendo a execução plenamente regular. Ademais a execução se arrasta por mais de seis anos sem que tenha havido a satisfação do crédito devido, sendo evidente a necessidade de medidas coercitivas para garantir a efetividade da prestação jurisdicional. Diante disso, defiro o pedido formulado pela parte exequente, determinando: 1.A penhora do Imóvel nº 301 do Edifício Bérgamo, matriculado sob o nº 29.992, situado na Travessa Hilnete, 99, bairro Dionísio Torres, nos termos do artigo 831 do CPC; 2. A intimação da parte executada para ciência da penhora, nos termos do artigo 841 do CPC; 3. A atualização do débito exequendo, considerando o montante de R$ 372.615,42 (trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e dois centavos), referente aos valores devidos até outubro de 2022, sem prejuízo de eventuais correções posteriores; 4. A expedição de certidão da penhora para averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, conforme preceitua o artigo 844 do CPC. Empós, deve seguir o regular prosseguimento do feito com a adoção das providências necessárias à efetivação da penhora. Cumpra-se. Diligências necessárias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140905113

24/03/2025, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2025, 18:28

Conclusos para decisão

19/03/2025, 20:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:05

Decorrido prazo de GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:33

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132036606

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132036606

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132036606

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0177602-06.2018.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[3002468-65.2024.8.06.0012] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: EDIFICIO BERGAMOPOLO PASSIVO: GT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. CLAUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132036606

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132036606

17/01/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 19:16

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:19

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 02:56

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/08/2024, 10:14

Mov. [79] - Conclusão

09/05/2024, 11:24

Mov. [78] - Documento

24/03/2024, 22:42

Mov. [77] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

21/03/2024, 09:46

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

15/03/2024, 11:07

Mov. [75] - Documento Analisado

15/03/2024, 10:55

Mov. [74] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 16:46

Mov. [73] - Concluso para Despacho

20/10/2023, 10:04

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/09/2023, 11:58

Mov. [71] - Encerrar análise

14/06/2023, 11:08

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02078728-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 25/05/2023 14:05

25/05/2023, 14:29

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02078700-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/05/2023 13:58

25/05/2023, 14:04

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02071577-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2023 11:26

23/05/2023, 11:29

Mov. [67] - Conclusão

19/05/2023, 08:44

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0169/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071

09/05/2023, 20:24

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02037178-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2023 13:53

08/05/2023, 14:16

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 01:44

Mov. [63] - Documento Analisado

05/05/2023, 18:59

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2023, 13:32

Mov. [61] - Conclusão

25/04/2023, 08:38

Mov. [60] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 14:50

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02464106-7 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 25/10/2022 13:59

25/10/2022, 14:24

Mov. [58] - Apensado | Apenso o processo 0210104-56.2022.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

10/08/2022, 13:41

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/07/2022, 14:38

Mov. [56] - Mero expediente | Certifique-se sobre a existencia de Embargos a Execucao decorrente desta lide. Existindo, apense-se. A peticao acima sera apreciada posteriormente.

30/06/2022, 16:54

Mov. [55] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 17:19

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01868258-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/02/2022 11:59

09/02/2022, 12:31

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0088/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775

02/02/2022, 00:13

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0088/2022 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 103. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Gildo Leobino de Souza Junior (OAB 28669/CE)

31/01/2022, 09:34

Mov. [51] - Documento Analisado

31/01/2022, 07:39

Mov. [50] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a certidao de fls. 103. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

28/01/2022, 17:36

Mov. [49] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 15:47

Mov. [48] - Certidão emitida

21/01/2022, 06:31

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

21/01/2022, 06:30

Mov. [46] - Certidão emitida

20/01/2022, 22:14

Mov. [45] - Documento

20/01/2022, 22:14

Mov. [44] - Documento

20/01/2022, 22:08

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/223993-8 Situacao: Parcialmente cumprido em 20/01/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Junior Colares Oliveira

17/12/2021, 11:56

Mov. [42] - Certidão emitida

15/12/2021, 22:31

Mov. [41] - Documento Analisado

15/12/2021, 10:48

Mov. [40] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos, etc. Defiro o pedido de atualizacao de debito de fls. 87/93. Custas do meirinho ja acostada aos autos. Prossiga-se com a citacao determinada as fls. 84. Int. Exp. Nec.

09/12/2021, 15:04

Mov. [39] - Concluso para Despacho

28/07/2021, 23:26

Mov. [38] - Certidão emitida

19/07/2021, 06:07

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01899348-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 25/02/2021 15:34

25/02/2021, 15:51

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 19:55

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 11:36

Mov. [34] - Documento Analisado

10/02/2021, 09:48

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2021, 11:40

Mov. [32] - Concluso para Despacho

04/08/2020, 14:50

Mov. [31] - Certidão emitida

05/06/2020, 14:42

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0172/2020 Data da Publicacao: 10/03/2020 Numero do Diario: 2334

09/03/2020, 20:27

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

08/03/2020, 00:03

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0172/2020 Teor do ato: Defiro o pedido de suspensao de fls. 66. Advogados(s): Gildo Leobino de Souza Junior (OAB 28669/CE)

06/03/2020, 09:36

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01115283-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/03/2020 14:03

05/03/2020, 19:17

Mov. [26] - Outras Decisões | Defiro o pedido de suspensao de fls. 66.

18/02/2020, 12:43

Mov. [25] - Concluso para Despacho

17/02/2020, 11:55

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01081834-0 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 17/02/2020 10:31

17/02/2020, 11:00

Mov. [23] - Certidão emitida

13/02/2020, 08:42

Mov. [22] - Decurso de Prazo

13/02/2020, 08:42

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307

29/01/2020, 09:18

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0013/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre o documento/certidao de fls. 59, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Fortaleza (CE), 17 de dezembro de 2019. Advogados(s): Gildo Leobino de Souza Junior (OAB 28669/CE)

17/01/2020, 13:48

Mov. [19] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre o documento/certidao de fls. 59, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Fortaleza (CE), 17 de dezembro de 2019.

18/12/2019, 10:21

Mov. [18] - Concluso para Despacho

04/11/2019, 16:42

Mov. [17] - Certidão emitida

21/10/2019, 15:25

Mov. [16] - Documento

21/10/2019, 15:25

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0612/2019 Data da Disponibilizacao: 14/10/2019 Data da Publicacao: 15/10/2019 Numero do Diario: 2245 Pagina: 296

16/10/2019, 09:38

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/243542-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/10/2019 Local: Oficial de justica - Antonio Junior Colares Oliveira

11/10/2019, 14:51

Mov. [13] - Certidão emitida

11/10/2019, 12:30

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2019, 12:23

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01492526-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 22/08/2019 15:26

22/08/2019, 20:20

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 16:14

Mov. [9] - Concluso para Despacho

19/06/2019, 11:25

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01105673-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/02/2019 18:30

21/02/2019, 05:10

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 20/02/2019 atraves da guia n 001.1050217-33 no valor de 2.660,49

20/02/2019, 20:04

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1050217-33 - Custas Iniciais

19/02/2019, 16:52

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0165/2019 Data da Disponibilizacao: 22/01/2019 Data da Publicacao: 23/01/2019 Numero do Diario: 2065 Pagina: 858

24/01/2019, 13:50

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2019, 10:06

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2018, 13:41

Mov. [2] - Conclusão

13/11/2018, 09:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2018, 09:43

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 17:33

Decisão

•09/04/2026, 18:54

Decisão

•02/03/2026, 17:50

Decisão

•15/01/2026, 14:12

Decisão

•03/11/2025, 18:15

Decisão

•23/10/2025, 18:38

Decisão

•26/09/2025, 17:02

Decisão

•28/07/2025, 19:34

Outros Documentos

•09/06/2025, 16:11

Decisão

•03/06/2025, 18:13

Decisão

•20/03/2025, 18:28

Despacho

•14/01/2025, 19:16

Interlocutória

•12/03/2024, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2023, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 16:54

Todos os documentos(22)

Decisão

•16/04/2026, 17:33

Decisão

•09/04/2026, 18:54

Decisão

•02/03/2026, 17:50

Decisão

•15/01/2026, 14:12

Decisão

•03/11/2025, 18:15

Decisão

•23/10/2025, 18:38

Decisão

•26/09/2025, 17:02

Decisão

•28/07/2025, 19:34

Outros Documentos

•09/06/2025, 16:11

Decisão

•03/06/2025, 18:13

Decisão

•20/03/2025, 18:28

Despacho

•14/01/2025, 19:16

Interlocutória

•12/03/2024, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2023, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2022, 17:36

Interlocutória

•09/12/2021, 15:04

Interlocutória

•08/02/2021, 11:40

Interlocutória

•18/02/2020, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2019, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2019, 16:14

Interlocutória

•17/12/2018, 13:41